TJSP 19/10/2009 - Pág. 595 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 578
595
COM DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR DA 4. JUÍZA PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU
PEINADO, RENATO NALINI, REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): HEBERT LIMA ARAÚJO E MARCO
ANTÔNIO TOBAJA E WALTER JOSÉ RINALDI FILHO E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E HÉLIO JOSÉ
MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PORTO CORONA.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
855.287-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AUTOR(ES): ANTÔNIO FERNANDES STELLA REU(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS STELLA - JULGARAM O IMPROCEDENTE A ACAO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AGUILAR CORTEZ E LINEU PEINADO. - ADV(S): FAUSTA B
BOMFIM FRANCISCHELLI.
APELAÇAO COM REVISÃO
380.796-5/2 - PARIQUERA AÇU/JACUPIR - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): IVO VECINA
MARTIN (E SUA MULHER) E MARISA ROSA VECINA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E IVO VECINA MARTIN (E SUA MULHER) - SUSCITARAM DUVIDA DE COMPETENCIA PERANTE
O ORGAO ESPECIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI.
- ADV(S): PAULO ROBERTO GIAVONI E ALEXANDRE MOURA DE SOUZA E VERA EVANDIA BENINCASA E LEILA D AURIA
KATO E GUILHERME JOSÉ PURVIM DE FIGUEIREDO.
637.659-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO EM PARTE O 2. JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. RENATO NALINI E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): GISELE MARIA ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA E
ELAINE DE SOUZA TAVARES.
704.126-5/6 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): JORGE SALIM (INVTE DE)
E YARA NOGUEIRA DE SOUZA SALIM (ESP) E MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JORGE SALIM
(INVTE DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO O RELATOR, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO. ACORDAO COM O 2. JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO
NALINI. - ADV(S): WILSON ROSELINO.
707.266-5/6 - TANABI - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): EDNAN ABRITA (E OUTRA) E LUZIA
DE LIMA ABRITA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES
E GUSTAVO MURAD MENDES PRADO.
710.956-5/2 - ADAMANTINA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): BENEDITO GENTILE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): PEDRO GASPARINI E RITA DE CÁSSIA CRISTINA FORNAROLLI.
718.060-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E IMPAR
INCOPRORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IMPAR INCORPORAÇÕES
E PARTICIPAÇÕES LTDA E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): . E LEILA D AURIA KATO E PEDRO
UBIRATAN ESCOREL AZEVEDO E YARA DE CAMPOS ESCUDEIRO PAIVA E GUILHERME JOSÉ P DE FIGUEIREDO E
SEBASTIÃO VILELA STAUT JÚNIOR E BEATRIZ ARRUDA MARIANTE E ARY EDUARDO PORTO E MIGUEL PEREIRA NETO
E BETINA MACHADO DE SOUZA.
726.152-5/5 - ATIBAIA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): CARLOS GILBERTO CIAMPPAGILA - APDO(S):
PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDOES E CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (E
OUTRO) E LUCIO FLÁVIO FURTADO DE LIMA E CARLOS RIGINIK JÚNIOR - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): CARLOS
GILBERTO CIAMPAGILA E FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA E DANIELA DUTRA SOARES.
764.194-5/4 - ARARAQUARA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): SYLVIA DE OLIVEIRA MENDES - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): VITOR WEREBE E JOSÉ EDUARDO
MELHEN.
776.946-5/0 - ITATIBA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): GILDO DONIZETTI DE CAMARGO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): SAMUEL F
DOS PASSOS E SÉRGIO LUÍS GREGOLINI.
791.826-5/2 - ITAI - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): ROBERTO MANOEL MARQUES - APDO(S): ASSESSOR
TECNICO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAI - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL - ADV(S):
MARCELO AUGUSTO DE BARROS E EDIS MILARE E CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAÚJO.
841.500-5/3 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): DULCE MARIA DE ALMEIDA PRADO (E OUTROS)
E GUILHERME DE ALMEIDA PRADO E MARCOS DE ALMEIDA PRADO E CRISTINA MAGRI DE ALMEIDA PRADO E DULCE
DE FIGUEIREDO FERRAZ E JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM
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