TJSP 19/10/2009 - Pág. 596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 578
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PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E
RENATO NALINI. - ADV(S): MATEUS DE OLIVEIRA E FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA E ANA MARIA PEDRON LOYO
E LEONARDO DIAS PEREIRA E REBECA VIEIRA FORTI
859.940-5/7 - PARANAPANEMA/AVARÉ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): MOMENTUM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (E OUTROS) E PERSPECTIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E RUBENS MENEGUETTI
- APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL - ADV(S): CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES E BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES E PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI.
870.093-5/1 - PONTAL - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): AGROPECUARIA BAZAN S A - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE PARA ANULARA A SENTENÇA
E PERMITIR A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): JOÃO PAULO BONINI E ROMEU BONINI E ANA LUCIA IKEDA OBA.
874.761-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): MIX MINERAÇAO XAVANTE LTDA - APDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA; VENCIDO O 3. JUIZ, QUE NEGAVA
PROVIMENTO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO. SUSTENTARAM ORALMENTE O DR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO,
PELO APELANTE, E O DR. DANIEL ROBERTO FINK, PROCURADOR DE JUSTIÇA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): EDUARDO ARRUDA ALVIM E ALUIZIO CHERUBINI E
LAISA DARIO FAUSTINO DIAS E JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO.
884.471-5/4 - SANTOS - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): K C B AMORIM
DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS
AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AGUILAR CORTEZ E LINEU
PEINADO. - ADV(S): MARCOS FLÁVIO FARIA.
921.457-5/9 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): CETESB - CIA TECNOL
SANEAMENTO AMBIENTAL - APDO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AGUILAR CORTEZ E LINEU PEINADO. - ADV(S):
ROSANGELA VILELA CHAGAS E ANA LUIZA SILVA SPINOLA E GIOVANNI ETTORE NANNI E FERNANDO EDUARDO SEREC
E YURI FERNANDES LIMA E MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS.
922.503-5/7 - UBATUBA - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): ANAIDES ALVES FERREIRA - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. AGUILAR CORTEZ E LINEU PEINADO. - ADV(S): LUIZ FERNANDO BASTOS.
925.133-5/0 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): JOSÉ QUEIROZ (E SUA MULHER) E UDEMILA
APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ - APDO(S): CESP - CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO - REJEITARAM A
PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
AGUILAR CORTEZ E LINEU PEINADO. - ADV(S): CATIA NEVES E HERITON CÉSAR GOUVEIA DE ALMEIDA.
931.232-5/0 - SANTOS - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PORTOFER TRANSPORTE
FERROVIÁRIO LTDA - INTERESSADO(S): GERENTE REG DA AGENCIA AMB DA CIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL CETESB EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): ARNALDO CONCEIÇAO JÚNIOR E FABIANA
ATALLAH E DANIELA DUTRA SOARES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
370.551-5/9 1 - PORTO FERREIRA - REL. DES. LINEU PEINADO - EBGTE(S): WILSON BAGGIO E JOSÉ ASTOR BAGGIO
E JOSÉ EDSON BAGGIO - EBGDO(S): ADEAM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL - REJEITARAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S):
EDELSON FERNANDO SILVA E WILSON LUIZ MANTOVANI E SAMUEL MARCONDES E SILVA E ROBERTO WAGNER
LANDGRAF ADAMI E ALBERTO CONTAR.
613.659-5/1 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): TEXTIL MARLITA LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E
RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO E FRANCISCO MANOEL GOMES CURI E SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO.
678.773-5/7 1 - SANTA ADÉLIA - REL. DES. LINEU PEINADO - EBGTE(S): AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO
CARMO S.A.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE VIRGULINO DE OLIVEIRA S.A - AÇUCAR E ALCOOL) - EBGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SAMUEL JÚNIOR E RENATO NALINI. - ADV(S): MURILLO ASTEO TRICCA E OSVALDIR FRANCISCO COUTINHO E CASTRO
E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
683.659-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - EBGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IMOBILIARIA CARAVELAS LTDA - INTERESSADO(S): OLINTO DOS REIS COSTA REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E RENATO
NALINI. - ADV(S): SEBASTIÃO VILELA STAUT JÚNIOR E PEDRO UBIRATAN ESCOREL AZEVEDO E YARA DE CAMPOS
ESCUDEIRO PAIVA E GUILHERME JOSÉ P DE FIGUEIREDO E BEATRIZ ARRUDA MARIANTE E ARY EDUARDO PORTO E
JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES E DANIEL SMOLENTZOV E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E MARIA INES
SAHD CORREA E ARISTOTELES GERSON JOSÉ SAHD E PLAUTO SAMPAIO RINO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º