TJSP 21/10/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 580
1036
Processo 100.09.310347-5 - Inventário - Angelina Cammarota Lombardi - Francisco Lombardi - Vistos, Cota ministerial de
fls. 162/162: manifestem-se os interessados. Int. - ADV: SULANITA APARECIDA CANDIDO (OAB 116762/SP)
Processo 100.09.310915-5 - Divórcio (Ordinário) - M. A. da S. de A. - E. C. de A. - Vistos, Expeça-se edital de citação do
réu com o prazo de validade de vinte dias. Sem prejuízo, traga a autora aos autos duas declarações firmadas por testemunhas
idôneas sobre o período de separação de fato das partes - ADV: JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), WANIRA COTES
(OAB 102198/SP)
Processo 100.09.311243-1 - Separação (Ordinário) - N. V. B. - C. E. B. - Vistos, Fls. 120/134: manifeste-se o requerido. Int. ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), IZILDINHA
PEREIRA BAUMGARTH C MONTEIRO (OAB 59607/SP), MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP)
Processo 100.09.311243-1/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - C. E. B. - N. V. B. - Vistos, Fls. 17/98:
manifeste-se o impugnante. Int. - ADV: MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA
PINTO (OAB 251744/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), IZILDINHA PEREIRA BAUMGARTH C MONTEIRO (OAB
59607/SP)
Processo 100.09.311344-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. J. N. da S. - N. B. da S. - Vistos, Aguarde-se em cartório
por trinta dias eventual manifestação dos interessados. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int., dê-se ciência à Defensoria
Pública, inclusive das fls. 47 e 50. - ADV: BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA (OAB 111742/MG), VANESSA BATISTA
MATTOS (OAB 256557/SP)
Processo 100.09.312585-1 - Arrolamento - Bruna Jancis Naufal - ROBERTO NAUFAL - Ciência aos interessadpos da
Manifestação do Contador de fls. - ADV: FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP)
Processo 100.09.312880-0 - Nulidade e Anulação de Testamento - Level de Mattos - Robson da Costa Santos - Vistos,
Preliminarmente junte-se escritura original do testamento. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO PAULO DA SILVEIRA
(OAB 19903/SP), ADRIANA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 263772/SP)
Processo 100.09.313373-0 - Modificação de Guarda - V. C. B. - C. R. M. - Vistos, Reporto-me, por ora, ao despacho de fl.
395. Int. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP), AMERICO PEDRO MOURA (OAB 175253/SP)
Processo 100.09.314306-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. V. B. de F. - E. G. de F. - Vistos, Chamei de ofício à
conclusão. Retifico o despacho anteriormente proferido alterando a data da a audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 04/02/2010, às 14:00 horas, mantido, no mais, o comando de fls. 34. Int. e Dil., cientificando-se a Defensoria Pública.
- ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 100.09.314330-2 - Execução de Alimentos - F. M. F. e outro - F. F. - Vistos, Manifestem-se as partes, no prazo
comum de cinco dias, se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, conclusos. Int. - ADV:
MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD (OAB 110371/SP), RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 155925/SP)
Processo 100.09.314625-5 - Alvará - Marleide Marques Souza e outros - Fernando Nunes de Souza - Vistos, A fim de
possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, concedo-lhe o prazo de cinco dias para que traga aos autos
cópia das duas últimas declarações de imposto de renda ou de seus últimos “hollerths”. Após, decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: ALYNE YUMI KONNO (OAB 285166/SP), CÉLIO CAUS JUNIOR (OAB 195503/
SP)
Processo 100.09.315296-4 - Alimentos - Oferta - C. A. E. - C. D. B. E. - J. Defiro o prazo. Anote-se. Int. - ADV: ANGELA
APARECIDA CONSORTE (OAB 100845/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RODRIGO BENEVIDES DE
CARVALHO (OAB 139494/SP)
Processo 100.09.316406-7 - Arrolamento - ROGÉRIO ANTONIO FUCHS - Antônia Floriano Athayde Fuchs - Vistos, Tendo
em vista o que dos autos consta, defiro a expedição do alvará requerido às fls. 19, observadas as cautelas de praxe. Após,
voltem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: THYENE RABELLO (OAB 136309/SP)
Processo 100.09.316911-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. de L. de A. - P. R. A. A. - Vistos, Fls. 42/46:
manifeste-se a autora sobre a contestação e documento no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público e voltem-me
conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB
149212/SP), GRACINO OLIVEIRA RESSURREICAO (OAB 110139/SP)
Processo 100.09.317510-7 - Divórcio (Ordinário) - A. O. de A. A. - A. J. P. A. - Vistos, Oficie-se ao Juízo deprecado (fls. 27)
solicitando-se informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida. Int e dil, dando-se ciência à DP. - ADV: JULIANA
PAVANELLI (OAB 239976/SP)
Processo 100.09.317563-8 - Outros Feitos não Especificados - I. C. M. T. - P. A. M. - Vistos, Manifeste-se a ré, no prazo de
cinco dias, nos termos da cota ministerial de fls. 90. Após, nova vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB
68154/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), MARCOS CESAR SERPENTINO (OAB 195236/SP)
Processo 100.09.318189-1 - Arrolamento - Malimiria Norico Otani - Okihiko Otani - Vistos, Nomeio inventariante a Sra.
MALIMIRIA NORICO OTANI. Providenciem-se no prazo de 30 (trinta) dias: Primeiras declarações na forma do art. 993 do
Código de Processo Civil. Cópia do CPF, RG, e demais documentos de todos os interessados, inclusive do falecido. Plano de
partilha elaborado a semelhança do auto regulado pelo artigo 1025 do Código de Processo Civil Títulos de domínio dos bens;
Comprovantes de valor venal; Negativa fiscal da Delegacia da Receita Federal Recolhimento do imposto “causa-mortis”, através
do Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Estadual. Certidão expedida pelo Colégio Notarial. Complementação do recolhimento
das custas processuais diante do disposto no art. 4º § 7º da Lei Estadual nº 11608/03. Int. - ADV: RICARDO WIECHMANN (OAB
97986/SP)
Processo 100.09.318577-3 - Prestação de Contas - Gerson Lacerda Pistori - Rute de Lacerda Pistori - Ciência aos
interessadpos da Manifestação do Contador de fls. - ADV: ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP), GABRIELA
DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP)
Processo 100.09.319020-3 - Outros Feitos não Especificados - Luiz Edmundo Campos - Clélia Robillard de Marigny - Vistos,
Manifeste-se o embargante sobre a petição e documentos de fls. 54/108, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, regularize a
embargada sua representação processual nos autos. Após, voltem conclusos. - ADV: VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/
SP), LUIZ EDMUNDO CAMPOS (OAB 30910/SP)
Processo 100.09.319643-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. T. da S. - R. G. A. da S. F. - Vistos, Desarquivados os
autos. Atenda a autora a solicitação do INSS de fls. 68/70 para implantação da pensão alimentícia fixada. Após, nada mais
sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int, dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: BRENNO PEREIRA DA SILVA
NETO (OAB 199160/SP)
Processo 100.09.320154-0 - Outros Feitos não Especificados - Marcos Antonio de Oliveira - DÉCIO RUIZ VALVERDE Vistos, Diante dos documentos de fls. 16/18, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cumpra a
Serventia o determinado no despacho de fls. 11, providenciando o que for necessário. Int. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA
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