TJSP 21/10/2009 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 580
115
TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO OAB/SP 240684 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2003.002973-9/000000-000 - nº ordem 2025/2003 - Ação Monitória - PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X
MARCELO DONIZETE BATINO - Fls. 139 - Vistos. Fls. 138: Defiro a suspensão do curso da execução, nos termos do artigo
791, III do CPC. Aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
248.01.2003.003038-2/000000-000 - nº ordem 2043/2003 - Arrolamento - SANTA DE ALMEIDA SOUZA E OUTROS X
BENEDITO DE SOUZA - Fls. 242 - Vistos. Fls.226/241: a decisão proferida naqueles autos leva o juízo a concluir que a sra.
Santa de Almeida Souza omitiu sua condição de separada de fato do “de cujus”. Tal fato desautoriza, inclusive, de permanecer a
sra. Santa de Almeida no encargo de inventariante, pois não se ajusta àquelas pessoas elencadas no art. 990 do CPC.. Assim,
revogo o encargo de inventariante conferido à sra. Santa de Almeida, ficando prejudicado, inclusive, o pedido de fls.183/184..
Digam os demais interessados sobre o prosseguimento do feito, indicando inclusive novo inventariante. Int. - ADV PAULO
ROBERTO ORTELANI OAB/SP 122897 - ADV ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA OAB/SP 129989 - ADV AUGUSTO
THOMÉ DA FONSECA OAB/SP 171782 - ADV LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO OAB/SP 163735 - ADV AGATHA
JUNQUEIRA WEIGEL OAB/SP 127723 - ADV MARCO ANTONIO PEREZ ALVES OAB/SP 128753
248.01.2003.004873-5/000000-000 - nº ordem 2534/2003 - Modificação de Guarda - P. S. B. X R. D. C. P. - Tendo em vista
o apensamento determinado às fls. 125, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito
Privado I, Serviço de Processamento do 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado, com nossas homenagens e anotações de
costume. Int. - ADV MARCELO DANIEL STEIN OAB/SP 148771 - ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948
248.01.2003.005890-0/000000-000 - nº ordem 2771/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO MARQUES DE JESUS
X EDSON ROBERTO CAMARGO - Manifeste-se o exequentesobre a precatória devolvida negativa - fls. 81 verso (executado
reside em Campinas...). - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460
248.01.2003.006227-1/000000-000 - nº ordem 2863/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - SONIA REGINA MARCONDES
SOARES X FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 273/278 - Sentença nº 2024/2009 registrada em 19/10/2009 no
livro nº 132 às Fls. 204/209: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, para o
fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais), a título de danos materiais,
devendo a quantia ser atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juros de mora de 12%
ao ano, incidentes a partir do laudo pericial (data de 16/08/2007 - fls. 119); em conseqüência, julgo extinto o processo com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Tendo havido sucumbência recíproca, cada parte
arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios a que deram causa. P.R.I.C. valor do preparo: R$79,25 ADV LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI OAB/SP 140322 - ADV ERIK RÉGIS DOS SANTOS OAB/SP 190196
248.01.2004.006622-4/000000-000 - nº ordem 44/2004 - Regulamentação de Visitas - G. B. D. P. - Ciência ao Dr. Tercio
Emerech Neto de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV LAURA MARIA RABELLO
OAB/SP 167367 - ADV TERCIO EMERICH NETO OAB/SP 263268
248.01.2004.008784-7/000000-000 - nº ordem 104/2004 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X L&L INDUSTRIA
COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Fls. 239 - Aguarde-se o julgamento do agravo
interposto (fls. 236). - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV RENATA DE TOLEDO RIBEIRO OAB/SP
165582 - ADV MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN OAB/SP 131629 - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199
248.01.2004.001675-3/000000-000 - nº ordem 202/2004 - Declaratória (em geral) - ALFREDO GONZAGA DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 155 - Tendo em vista a implantação do decidido nestes autos e
pagamento do débito, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. (VALOR DO
PREPARO R$79,25) - ADV PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO OAB/SP 94236 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476
248.01.2004.006200-3/000000-000 - nº ordem 368/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - ELISANGELA MARIA DOS SANTOS GALETE X JORGE KOGA - Fls. 152 - Vistos. Em cinco dias, intime-se o
réu, na pessoa de seu DD. Patrono constituído, para que se manifeste sobre os termos do ofício de fls. 140/144, e se persiste
no interesse da perícia na forma pretendida. No silêncio, oficie-se ao IMESC para designação de nova data, intimando-se o
réu, oportunamente, de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito sem a prova. Int. - ADV ELIO EULER
BALDASSO OAB/SP 169976 - ADV JOSE LUIZ PINTO BENITES OAB/SP 168924
248.01.2004.006202-9/000000-000 - nº ordem 369/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - SALVADOR CANTON GARCIA
X OSMAR FERNANDES - Fls. 140 - Vistos. Fls. 139: defiro. Expeça-se mandado de penhora, como requerido. Int. - ADV
WANDERLEY BETHIOL OAB/SP 102806 - ADV WALTER ANTONIO PITARELO OAB/SP 187727 - ADV ROGERIO NEGRÃO DE
MATOS PONTARA OAB/SP 185370
248.01.2004.006597-9/000000-000 - nº ordem 476/2004 - Execução de Alimentos - A. C. R. X A. M. R. - Fls. 88 - Vistos.
Oficie-se à autoridade policial, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 72. - ADV
ADRIANA MOREIRA OAB/SP 144361
248.01.2004.009852-0/000000-000 - nº ordem 1246/2004 - Execução de Alimentos - J. B. G. X O. G. - Tendo em vista a
certidão de fls. 87, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, indicando o novo endereço do executado. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV VENIA MENEGATTO OAB/SP 126324
248.01.2004.000319-3/000000-000 - nº ordem 1446/2004 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES IFANGER CAVASSA E
OUTROS X HUMBERTO ALEIXO CAVASSA - Fls. 112 - Vistos. Certidão de fl.111: comprove a arrolante a inexistência de débitos
municipais em relação aos imóveis e diga sobre o recolhimento dos tributos ou providências junto à FESP no tocante à pretensa
isenção. Prazo: dez dias. - ADV KAREN SILVIA OLIVA OAB/SP 135113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º