TJSP 21/10/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 580
2007
119) 445.01.2009.000967-1/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Execução de Alimentos - A. C. C. N. E OUTROS X M. T.
D. O. - Fls. 33 - Caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a
presente ação de Execução de Alimentos requerida por ANTONIO CARLOS CARDOSO NETO e LUIS GUSTAVO CARDOSO
DE OLIVEIRA em face de MAURÍCIO TOPAL DE OLIVEIRA. - ADV MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO OAB/SP 154980
ADV LUCIANE BASSANELLI C. MOREIRA OAB/SP 226.670
120) 445.01.2009.000989-4/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Arrolamento - MARINA CELIA DE ABREU ROSA X LUIZ
MOACIR DE ABREU ROSA E OUTROS - Fls. 57-58 - Homologo, por sentença, para que possa surtir seus efeitos de direito,
o plano de partilha, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por LUIZ MOACIR DE ABREU ROSA e BENEDITA
FERREIRA DOS SANTOS ROSA, salvo erros, omissões ou direito de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal
de partilha e arquivem-se. Fixo os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão. Ciência à
FESP. Feitas as comunicações e anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA OAB/SP
168061
121) 445.01.2009.001032-1/000000-000 - nº ordem 195/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - TRANSCONTINENTAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X EDSON GUEDES DA CUNHA E OUTROS - Fls. 92: Manifestar-se acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça: ...deixei de citar estando o imóvel fechado sem qualquer modificação... - ADV PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA OAB/SP 230050
122) 445.01.2009.001205-8/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)
- C. D. A. X C. J. R. - Fls. 26 - Vistos em saneamento. O feito segue o rito ordinário, não havendo falhas a suprir, nulidades
a declarar e preliminares a serem analisadas. Fixo os honorários advocatícios do (a) Dr. (a) Ângela em 30% do valor da
tabela vigente. Expeça-se certidão. Oficie-se a OAB. solicitando-se a nomeação de outro advogado (a) em substituição. Com a
nomeação, intime-se-o (a) de todo processado, pessoalmente. Estando presentes os pressupostos processuais e as condições
da ação, dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial médica, indispensável, para deslinde da questão. Oficiese ao IMESC solicitando a nomeação de dia e hora para perícia. Faculto às partes o prazo de 10 dias, para apresentação de
quesitos complementares e eventual indicação de assistentes técnicos. Providencie a serventia as intimações necessárias.
Oportunamente, se necessária, necessária, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV ANGELA MARIA DA
CRUZ GALVAO SILVA OAB/SP 68439
123) 445.01.2009.001279-4/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Execução de Alimentos - A. C. D. S. E OUTROS X R. B. D.
S. - Fls. 31 - Homologo, para que possa surtir seus efeitos de direito o acordo formulado pelas partes. Com o término do prazo
acordado, voltem-me para extinção. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado. Int. - ADV MARCELLA MONTEIRO DA
SILVA OAB/SP 250159 ADV ROSE ANNE PASSOS OAB/SP 101.809
124) 445.01.2009.001300-9/000000-000 - nº ordem 235/2009 - Alvará - CLEONICE EVARISTO E OUTROS - Fls. 27 - Reiterese o ofício à CEF. Ciência às requerentes acerca do ofício retro. Int. - ADV ELOIN DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 202810
125) 445.01.2009.001413-5/000000-000 - nº ordem 248/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO - Fls. 30 - Caracterizada a hipótese
do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Busca e Apreensão requerida
por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A em face de Leandro Silva do Nascimento. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER OAB/SP 46528 - ADV HUMBERTO JOSE MENDES OAB/SP 35426
126) 445.01.2009.001618-8/000000-000 - nº ordem 291/2009 - Inventário - MATILDE CARDOSO BERNARDES E OUTROS
X ALTAMIR JOSÉ BERNARDES - Fls. 118 - Homologo, por sentença, para que possa surtir seus efeitos de direito, o plano de
partilha, destes autos de Inventário dos bens deixados por Altamir José Bernardes, salvo erros, omissões ou direito de terceiros.
Expeçam-se os alvarás pleiteados a fls. 91/92. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. Feitas as
comunicações e anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV HELIO TADEU ALVES PIRES OAB/SP 101430 - ADV MARCELO ZANIN
PIRES OAB/SP 272706
127) 445.01.2009.001926-0/000000-000 - nº ordem 328/2009 - (apensado ao processo 445.01.2009.003446-5/000000-000
- nº ordem 576/2009) - Medida Cautelar (em geral) - MAITÊ AVILA GUERRERO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 81 - Vistos.
Esclareça a autora seu novo pleito nestes autos, pois que os novos valores trazidos (R$ 94.179 e R$ 937,94) não constam
do seu pedido cautelar. Se o caso deverá a autora propor nova cautelar, detalhando se os novos valores são originários de
qual relação jurídica, com pedido de distribuição por dependência. Int. - ADV ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP
275668 ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121.053 ADV CLÁUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133.987
128) 445.01.2009.002518-9/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DISK CARNES COMERCIAL
LTDA X DIEGO LACERDA TOSTE ME - Fls. 35 - A petição de fls. 30 não atende o determinado a fls. 28. Prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA OAB/SP 179543
129) 445.01.2009.002636-5/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE
ALIMENTOS - MARIA CLARA CASTRO E PINTO X FERNANDO NOVAES PINTO - Fls. 17 - Informe a exeqüente, no prazo de
cinco dias, se a pretensão foi satisfeita, posto que o executado fora regularmente citado. Após, conclusos. Int. - ADV LUCIANA
HOLZLSAUER DE MATTOS OAB/SP 199428
130) 445.01.2009.002730-3/000000-000 - nº ordem 458/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CFI X ALEXANDRA ARLINDO FARIA - Fls. 22 - Caracterizada a hipótese do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil,
julgo, por sentença, extinta a presente ação de Busca e Apreensão requerida pela BV Financiamento S/A CFI em face de
Alexandra Arlindo Faria. Homologo a desistência do prazo recursal. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º