TJSP 23/10/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 582
2014
452.01.2008.004678-6/000000-000 - nº ordem 1106/2008 - Embargos à Execução - MARCIO APARECIDO GARROTE E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 100 - Vistos. Certidão de fls. 99: recebo o recurso de apelação de fls. 90/95 (do
requerido), acompanhado das taxas de fls. 96/98 em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV PEDRO
ANTONIO LANGONI OAB/SP 49696 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
452.01.2008.006494-4/000000-000 - nº ordem 1511/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. G. E OUTROS X S. A.
G. - Fls. 44 - Processo n. 1511/08 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 41 e documento de fls. 42, noticiando o falecimento
do requerido, bem como pela concordância ministerial (fls. 44), verifica-se a falta de interesse processual, motivo pelo qual, com
fundamento no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de ALIMENTOS requerida por
J.A.G. E OUTROS, representados pela mãe R.M.S. movem em relação a S.A.G. Fixo os honorários advocatícios da Patrona
dos Autores, nomeada às fls. 05 dos autos em 70% (setenta por cento) do valor da Tabela da OAB, cód. 206, expedindo-se
oportunamente a certidão. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de
estilo. P. R. Int. Ciência ao M.P. - ADV MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561
452.01.2009.004583-0/000000-000 - nº ordem 926/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MIGUEL ALVES DE SOUZA - Fls. 26 - Vistos. Fls. 24 e 25: diante do requerido, DESENTRANHE-SE E ADITE-SE
o mandado para integral cumprimento, ficando deferido os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Ciência ao Oficial de
Justiça da pessoa indicada na petição de fls. 25. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
452.01.2009.004589-6/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Regulamentação de Visitas - J. M. R. X C. E. D. N. - Fls. 23
- Vistos. Fls. 20 e cota de fls. 22: por ora, aguarde-se a realização da audiência, tendo em vista que ocorreu a citação do
requerido. Sem prejuízo, oficie-se ao Conselho Tutelar, com celeridade, na forma requerida pelo M.P., consignando-se o prazo
de 5 dias para resposta. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
DR. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO JUIZ TITULAR
Processo nº.: 452.01.2008.003343-5/000000-001 - Controle nº.: 296/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS MIGUEL DE
SOUSA - Fls.: - (Ordem de Serviço n. 001/05)-Ciência aos defensores do ofício oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Avaré-SP, comunicando a data de 27/102/009, às 13,30 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas Marcelo Ferreira e
Murilo Daniel da Silva. - Advogados: RAFAEL SOLDERA CORONA - OAB/SP nº.:260234; WALNER DE BARROS CAMARGO OAB/SP nº.:101484;
Processo nº.: 452.01.2007.003335-6/000000-000 - Controle nº.: 307/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TONY RICARDO
SILVEIRA - Fls.: - (Ordem de Serviço n. 001/05)-fls. 194: ciência ao defensor do réu do ofício oriundo da 1ª Vara Criminal
de Avaré-SP comunicando a data de 10/12/2009, às 14:30 horas, para audiência de inquirição de testemunha. - Advogados:
MARCOS ROBERTO PIRES TONON - OAB/SP nº.:154108;
Processo nº.: 452.01.2007.001585-2/000000-000 - Controle nº.: 150/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAÉRCIO MILANI
- Fls.: - (Ordem de serviço n. 001/05)-fls. 149: Ciência ao defensor do réu do ofício oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de
São Bernardo do Campo-SP, comunicando a designação de audiência para o dia 30/11/2009, às 16:15 horas. (oitiva da vítima)
- Advogados: LOURENÇO MUNHOZ FILHO - OAB/SP nº.:153582;
Processo nº.: 452.01.2006.003731-0/000002-000 - Controle nº.: 374/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO AURELIO
PENA TERRABUIO - Fls.: - (Ordem de serviço n. 01/05)-fls. 282: Ciência ao defensor do réu do ofício oriundo do e. Tribunal
de Justiça, comunicando que por votação unânime deram provimento ao recurso para o fim de estabelecer a pena de Marcos
Aurélio Pena Terrabuio, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, em cinco anos e seis meses de reclusão,
no regime inicial fechado, e pagamento de treze diárias de multa. - Advogados: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO - OAB/SP
nº.:118649;
Processo nº.: 452.01.2007.000270-6/000000-000 - Controle nº.: 35/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI TUCUNDUVA
- Fls.: - (Ordem de serviço n. 001/05)fls. 147: ofício oriundo da vara única de Taquarituba-SP, comunicando a data de 25/11/2009,
às 15:30 horas para a oitiva da testemunha de acusação Ademir Nunes de Azevedo. - Advogados: JOSE ROMEU AITH FAVARO
- OAB/SP nº.:260168;
Processo nº.: 452.01.2007.000060-3/000000-000 - Controle nº.: 8/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NESTOR GALDINO
DE ALMEIDA FILHO - Fls.: - Anote-se na capa dos autos de que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á aos 10/08/2029.
Nos termos do convênio em vigor, arbitro os honorários advocatícios proporcionais do Defensor Dativo nomeado às fls. 160,
em R$-455,93 (cód. 301), expedindo-se a competente certidão.Sem prejuízo, expeça-se guia provisória. Após, formem-se autos
suplementares e, com as devidas cautelas, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal.Int. - Advogados: ROQUE WALMIR LEME - OAB/SP nº.:182659;
Processo nº.: 452.01.2005.006021-8/000000-000 - Controle nº.: 577/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TEREZINHA
BORGES DA SILVA e outro - Fls.: - Fls.- 242:- DEFIRO, expedindo-se carta precatória à comarca indicada na certidão de fls.
239, visando à citação da ré Gilmara de Fátima Rodrigues, nos termos de fls. 232.Dil. - Advogados: DIEDE LOUREIRO JUNIOR
- OAB/SP nº.:23335; EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO - OAB/SP nº.:151436;
Processo nº.: 452.01.2006.002397-0/000000-000 - Controle nº.: 376/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EURICO DE
FREITAS JÚNIOR e outros - Fls.: - Processo nº 376/06 Vistos, etc.As preliminares argüidas a fls. 233/238 e 263/265 não
merecem guaridas, pois não trouxeram aos autos elementos de exclusão da culpabilidade, devendo a matéria ser melhor
avaliada no conjunto probatório.Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 195, por seus próprios fundamentos.Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2009, às 14:10 horas, expedindo-se o necessário.Defiro
o rol de defesa de fls. 238, intimando-se para comparecimento à audiência supra.Dil. - Advogados: HÉLIO GUSTAVO ASSAF
GUERRA - OAB/SP nº.:159494; HOMERO BORGES MACHADO - OAB/SP nº.:23027;
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