TJSP 23/10/2009 - Pág. 86 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 582
86
, RG 1190670 SSP, filho(a) de PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES FEITOSA, brasileiro(a), nascido(a) em
07/08/1971, Solteiro, sexo Masculino, natural de Vit?ria - ES, profiss?o: Oper?rio(a), com endere?o(s) Residencial: R ALBERTO
DE OLIVEIRA SANTOS, 79 - CENTRO - Vit?ria - ES , CEP: 29010250 por infrao ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Par?grafo: “caput”
- c.c. art. 14, II do CP. do(a) C?digo Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo
e respectivo cart?rio tramitam os autos da Ao Penal n? 050.08.083394-2/00, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo
presente edital CITADO(A) para responder ? acusao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poder?
arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse ? sua defesa, oferecer documentos e justificaes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimao, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do C?digo de Processo Penal, com redao dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia, assim
resumidos: Consta da den?ncia que no dia 27.10.2008, nesta capital, o denunciado supra qualificado tentou subtrair, para si,
o telefone celular marca LG, modelo Choco Light, pertencente ? Rildomercia Balbino da Silva, s? n?o consumando o delito por
circunst?ncias alheias ? sua vontade. E como n?o tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de
15 Dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo - , 22 de outubro de 2009. Processo n? 050.08.083394-2/00 e
controle n? 1577/2008.
O(A) Doutor(a) IVANA DAVID, MM(?) Ju?za de Direito Titular da 8?. Vara Criminal - de S?o Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Declarante ODAIR
RODRIGUES ANDRE , filho(a) de PEDRO RODRIGUES ANDRE e TEREZINHA DOS ANJOS ANDRE, brasileiro(a), nascido(a)
em 15/01/1976, sexo Masculino, natural de S?o Paulo - SP, com endere?o(s) Residencial: R PIRINEUS, 110 - CAMPOS
ELISEOS - S?o Paulo - SP , CEP: 01201040 por infrao ao(s) artigo(s): Outros Crimes Relativos a Drogas - Lei n. 11.343/06 e
que atualmente encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da
Ao Penal n? 050.07.085287-1/00, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder ?
acusao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poder? arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse
? sua defesa, oferecer documentos e justificaes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimao, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, com redao dada
pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia, assim resumidos:
Consta da den?ncia que no dia 05.11.2007, nesta capital, o denunciado supra qualificado foi surpreendido, sem autorizao e
em desacordo com determinao legal ou regulamentar, trazendo consigo, para uso pr?prio, subst?ncia entorpecente, consistente
em 0,2 gramas de coca?na, a qual determina depend?ncia f?sica ou ps?quica, conforme laudo de constatao de fls. 10.
E como n?o tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que ser? publicado e
afixado na forma da lei. S?o Paulo - , 22 de outubro de 2009. Processo n? 050.07.085287-1/00 e controle n? 610/2008.
O Doutor MARCO MATTOS SESTINI, Merit?ssimo Juiz de Direito Auxiliar da 8?. Vara Criminal de S?o Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u ADELSON
REIS DOS SANTOS, RG 12064128, filho(a) de JO?O DOS SANTOS e JESUINA REIS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em
14/01/1981, Solteiro, grau de instruo: 1? Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de S?o Paulo-SP, profiss?o: Ajudante Geral,
com endere?o(s) Residencial: RUA DONA SEBASTIANA ALVES, 144 - PARADA DE TAIPAS - S?o Paulo - SP , que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido, que por senten?a deste Ju?zo, proferida no processo n? 050.07.005365-0/00,
publicada em 12/01/2009, com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, Par?grafo: caput - cc. art. 14, II do C?digo Penal do(a)
C?digo Penal: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ao penal que a
Justi?a P?blica move contra ADELSON REIS SANTOS e o CONDENO ? pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclus?o,
regime aberto e ao pagamento de 03 (tr?s) dias-multa, no piso, por incurso no artigo 157, ?gcaput?h, c/c art. 14, inc.II, do
C?digo Penal.
Ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Ju?zo, no F?rum Central Criminal Barra
Funda ? Av. Dr. Abra?o Ribeiro, 313, Rua 2 - 1? Piso - Sala 1-131 e 1-132 ? ? Barra Funda ? Cep: 01133-020 ? S?o Paulo ? SP,
para Audi?ncia Admonit?ria designada para o dia 18/11/2009 ?s 13:30 horas, a fim de assistir ? leitura da senten?a condenat?ria
e ser advertido sobre as conseqncias de nova infrao e transgress?o das obrigaes impostas, sob pena de imediata revogao do
benef?cio e execuo da pena.
E como n?o tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20 dias, que ser? publicado e
afixado na forma da lei. S?o Paulo, 22 de outubro de 2009. Processo n? 050.07.005365-0/00 e controle n? 107/2007.
O Doutor MARCO MATTOS SESTINI, Merit?ssimo Juiz de Direito Auxiliar da 8?. Vara Criminal de S?o Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u YOVANI
AVELINO PORTILHO DAVILA, RG 51610303, filho(a) de AVELINO CHACARA PORTILHO e MERCEDESDAVILA CUMACON,
estrangeiro(a), nascido(a) em 10/11/1974, Solteiro, grau de instruo: 1? Grau, sexo Masculino, cor Parda, profiss?o: N?o
especificada, com endere?o(s) Residencial: AL BARAO DE PIRACICABA, 198 - (OU 609) - CAMPOS ELISEOS - S?o Paulo SP , CEP: 01216010 , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio
tramitam os autos da Ao Penal n? 050.07.094209-9/00, movida pela Justi?a P?blica, por infrao ao(s) artigo(s): Artigo: 155,
Par?grafo: 4?, Inciso: IV do(a) C?digo Penal , Artigo: 14, Inciso: II, do(a) C?digo Penal , e por senten?a deste Ju?zo, publicada
em 24/06/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com
fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Par?grafo: 4?, Inciso: IV - C.C. ARTIGO 14, II, DO CP do(a) C?digo Penal : Ante o
exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ao penal para CONDENAR YOVANI
AVELINO PORTILHO ? pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclus?o e ao pagamento 07 (sete) dias-multa,
no m?nimo legal, regime semi-aberto, por incurso no art. 155, ?4?, inc. IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do C?digo Penal.
E como n?o tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que ser?
publicado e afixado na forma da lei, atrav?s do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida senten?a e ciente de que,
findo o prazo acima fixado, passar? a correr o de recurso, ap?s o qual transitar? em julgado a decis?o. S?o Paulo, 22 de outubro
de 2009. Processo n? 050.07.094209-9/00 e controle n? 1807/2007.
Edital de Intimao com prazo de vinte dias, para os fins dos artigos 703 e 705, do C?digo de Processo Penal.
O Doutor MARCO MATTOS SESTINI, Merit?ssimo Juiz de Direito Auxiliar da 8?. Vara Criminal de S?o Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u FABIANA
SILVA NASCIMENTO, RG 34535641, filho(a) de WILSON XAVIER DO NASCIMENTO e MARIA APARECIDA DA SILVA ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º