TJSP 26/10/2009 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 583
2812
1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP
MM.Juiz Substituto Dr. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
Processo Crime 481.01.2004.004871-9/000000-000 – Controle: 398/2004- Juízo de Direito da 1.ª Vara Criminal de P.Epitácio
- SP x JOSE EDSON DOS SANTOS E OUTROS. Intime-se o defensor constituído: Dr. JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS
- OAB/SP: 155.665 para que tome ciência de que foi expedida Carta Precatória para São Paulo, para a oitiva da testemunha
de defesa MARCO ANTONIO SCALIENTE FOGOLIN. Defensor constituído: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS - OAB/SP:
155.665.
2ª Vara
COMARCA DE PRESIDENTE EPITACIO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PRISCILLA MIDORI MAIZATO
Processo nº.: 481.01.2007.010213-4/000000-000 - Controle nº.: 2093/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO RAMOS
DE OLIVEIRA e outros - Observação: O denunciado NELSON ROBERTO DA SILVA, incurso nas penas dos artigos 288 e 312,
§ 1º do Código Penal declarou que constituiu o Sr. Dr. Daniel Sebastião da Silva para defender os interesses no processo em
referência. Os autos encontram-se com vistas ao nobre defensor para que apresente defesa preliminar no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos da Lei 11.719/08, bem como para que regularize a representação processual no mesmo prazo. Advogados:
DANIEL SEBASTIAO DA SILVA - OAB/SP nº.:57671
Processo nº.: 481.01.2006.000298-2/000000-000 - Controle nº.: 99/2006 - Partes: Justiça Pública X ISAIAS FERNANDO
GIANVECHIO – Despacho de Fls.: 348 a 348 - Compulsando os presentes autos observo que o réu Isaias Fernando Gianvechio,
qualificado a fls. não foi submetido a interrogatório até a presente data, razão pela qual antes do cumprimento pelas partes ao
disposto no artigo 402, da Lei nº 11.719/08, conforme determinado a fls. 36, proceda-se a expedição de carta precatória com o
prazo de trinta (30) dias ao Juízo de Direito da Comarca de Marilia, neste Estado, deprecando seja o mesmo interrogado sobre
os fatos contidos na peça inaugural de fls. 01/03d.Depreque-se. Intime-se. Pres. Epitácio, 20 / 10 / 2009- PRISCILLA MIDORI
MAIZATO - Juíza de Direito – Observação: Foi expedida carta precatória ao Juízo de Direito de Uma das Varas Criminais
da Comarca de Marília(SP), deprecando a realização de interrogatório do acusado Isaias Fernando Gianvechio. Advogados:
DIVINO DONIZETE DE CASTRO - OAB/SP nº.:93351
Processo nº.: 481.01.2009.003389-7/000000-000 - Controle nº.: 809/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO SANTOS
e outro - Observação: Os autos encontram-se com vistas para que se manifeste sobre o cálculo da pena de multa imposta ao
sentenciado Antonio Santos. - Advogados: JOEL REZENDE JUNIOR - OAB/SP nº.:231448;
PRESIDENTE PRUDENTE
Cível
2ª Vara Cível
CARTÓRIO DO 2o. OFICIO CÍVEL
Fórum de Presidente Prudente - Comarca de Presidente Prudente
JUIZ: LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO
482.01.1989.000004-6/000000-000 - nº ordem 1041/1989 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO DO BRASIL S/A X
ESPÓLIO DE JERONIMO KEMPE - Fls. 500 - Vistos. A questão relativa a fraude a execução em razão da alienação da parte ideal
do imóvel penhorado já foi equacionada pelos despachos proferidos às fls. 282 e 394. Assim, para prosseguimento da execução,
requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV ALYNE CHRISTINA DA S MENDES
FERRAREZE OAB/SP 136920 - ADV SPENCER ALMEIDA FERREIRA OAB/SP 71467 - ADV REINALDO VIOTTO FERRAZ OAB/
SP 59083 - ADV ANTONIO ASSIS ALVES OAB/SP 142616 - ADV ADILSON NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP 227424 - ADV
MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 95158 - ADV MÁRCIA YUKA AKASHI OAB/SP 170189 - ADV ELIAS GOMES
OAB/SP 161282 - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA OAB/SP
148751 - ADV AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO OAB/SP 195937 - ADV THAIS BULHÕES CAVALLI BATTAGLIA
OAB/SP 230887 - ADV RICARDO VIDAL FRANÇA FILHO OAB/SP 245506 - ADV TATIANA YUMI HASAI OAB/SP 249544 - ADV
ANA PAULA PALMA COELHO OAB/SP 251769 - ADV SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA OAB/SP 163479 - ADV
THIAGO APARECIDO DE JESUS OAB/SP 223581 - ADV VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA OAB/SP 227083 - ADV DANIEL
DOMINGOS DO NASCIMENTO OAB/SP 241170 - ADV LUIZ FERNANDO NAKAZATO OAB/SP 242825 - ADV LUIS GUSTAVO
MARANHO OAB/SP 245222 - ADV BRUNO EMILIO DE JESUS OAB/SP 278054
482.01.1990.000276-4/000000-000 - nº ordem 272/1990 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE X DIONISIO ESPIGAROLLI E OUTROS - Fls. 365 - I - Anote-se na autuação que o processo
encontra-se em fase de execução de sentença (fls. 243 verso), procedendo-se a evolução de fase no sistema informatizado. II Nos termos do disposto no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO ajuizada
por DIONISIO ESPIGAROLLI E OUTROS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. III - Transitada
esta em julgado, averbe-se a extinção no sistema informatizado do Tribunal de Justiça e, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV PEDRO ANDERSON DA SILVA OAB/SP 119400 - ADV ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
OAB/SP 165910 - ADV LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA OAB/SP 113423 - ADV SERGIO LUIZ DE ANDRADE OAB/
SP 118417 - ADV LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA OAB/SP 134260 - ADV RUFINO DE CAMPOS OAB/SP 26667 - ADV MARIA
HELOISA DA SILVA COVOLO OAB/SP 155715 - ADV JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 223419 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º