TJSP 29/10/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 585
1036
990.09.240650-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Rodolpho Pettena
Filho - Paciente: Rodolpho Henrique Coutinho - Por votação unânime, denegaram a ordem pleiteada - Advogado: Rodolpho
Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
990.09.240713-9 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien: Alexandre
Teixeira - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a ordem de “habeas corpus” por inépcia da inicial. Com determinação 990.09.255669-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: SIMONE LUPINO
- Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Ismael Luiz da Silva - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a
impetração - Advogada: SIMONE LUPINO (OAB: 120715/SP)
990.09.256813-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente:
Aguinaldo de Lima Rosa - Impetrado: Corregedoria dos Presídios da Comarca de Bauru - Por votação unânime, indeferiram
liminarmente a impetração - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.261506-8 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: MARIA
FERREIRA DE CARVALHO - Impetrante: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - Impetrante: DANILO LIMA DA SILVA - Paciente:
André José Correa - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a ordem de “habeas corpus” - Advogada: MARIA FERREIRA
DE CARVALHO (OAB: 129983/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB: 161492/SP) - Advogado: DANILO
LIMA DA SILVA (OAB: 291857/SP)
990.09.261632-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES - Paciente: Alex Sandro de Siqueira Silva - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogada:
ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.09.261820-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente:
Willian Gonzaga - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/
SP) (Defensor Público)
990.09.263076-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Cristovão Luz Soares Uliana - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogada:
FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.09.265939-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante:
Juliano Vigilato Guiro - Paciente: Jose Aparecido da Silva - Por votação unânime, indeferiram “in limine” o pedido - Advogado:
Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP)
990.09.267034-4 - Habeas Corpus - Macatuba - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: DOMINGOS
PINEIRO - Impetrante: Angelita Aparecida Tarelo - Paciente: José Aparecido Pereira - Por votação unânime, indeferiram “in
limine” a inicial - Advogado: DOMINGOS PINEIRO (OAB: 143102/SP)
990.09.267113-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Louri Barbiero - Imp/Pacien: Anderson Aparecido da Silva
- Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração 990.09.268451-5 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: Rúbia Munhoz Arisa Paciente: Weverton Balbino da Fonseca - Por votação unânime, não conheceram do presente pedido de “habeas corpus” Advogada: Rúbia Munhoz Arisa (OAB: 177271/SP)
990.09.269046-9 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL
- Paciente: Cleberson Lourenço da Silva - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogado: LUIS
ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP)
990.09.270442-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien:
Fabiano Vinicius Correa - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a presente impetração 990.09.270521-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Louri Barbiero - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente:
Juliano Paulo Bernardo - Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.270549-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: ANA
CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Edson Fernando da Silva - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a presente
impetração - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP)
990.09.274100-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Marcio Gonçalves
dos Santos - Por votação unânime, indeferiram “in limine” a inicial 990.09.274582-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Imp/Pacien:
Fabiano Vinicius Correa - Por votação unânime, indeferiram “in limine” o presente “writ” 990.09.274651-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Leonardo Lima
Dias Meira - Impetrante: Esther Amanda Quaranta - Paciente: Luiz Renato Toniello Prudencio - Por votação unânime, deferiram
a liminar para que Luiz Renato Toniello Prudêncio fique em liberdade até o julgamento deste “habeas corpus”. Expeça-se alvará
de soltura clausulado. Comunique-se. Requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral
de Justiça - Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) - Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º