TJSP 03/11/2009 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
1102
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (PROC. FLS 12) E LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (PROC. FLS 50) E
MARCELO TADEU ATHAYDE E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E LUIZ ÂNGELO VERRONE
QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E SAULO FERREIRA LOBO - SALA:241.
Processamento Câmara Especial do Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SERVIÇO DE PROC DO 4 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - SALA 239
EM 29/10/2009
BARUERI
APELAÇAO COM REVISÃO
867.083.5/9 - BARUERI - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO
BOM JESUS - APDO(S): EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S A - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002609889 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES E JOSÉ REINALDO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR E RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SALA:239.
GUARIBA
APELAÇAO COM REVISÃO
886.168.5/6 - GUARIBA - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - APTE(S): USINA AÇUCAREIRA DE JABOTICABAL S A
- APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, POR MAIORIA; VENCIDO O 3. JUIZ,
QUE DECLARARÁ O VOTO. SUSTENTARAM ORALMENTE O DR. RUI GERALDO CAMARGO VIANA, PELA APELANTE, E O
PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. DANIEL ROBERTO FINK ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578390 C/ 23 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ROBERTO BOTTINO (PROC FLS 150)
E RUI GERALDO CAMARGO VIANA E JOÃO HENRIQUE COSTA BELLODI - SALA:239.
ITANHAÉM
APELAÇAO COM REVISÃO
582.000.5/4 - ITANHAÉM - RELATOR: LINEU PEINADO - APTE(S): FAUSTO DE ALMEIDA BAPTISTA (E OUTRO)
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E FAUSTO DE ALMEIDA
BAPTISTA (E OUTRO) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, E DETERMINARAM A SUA REDISTRIBUICAO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002626009 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SONIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA E JOAQUIM ALMEIDA BAPTISTA E GISELE BELTRAME STUCCHI E
GUILHERME JOSÉ PURVIM DE FIGUEIREDO E LEILA D AURIA KATO E VERA EVANDIA BENINCASA E JOSIANE CRISTINA
CREMONIZI GONÇALES E JEAN JAQUES ERENBERG - SALA:239.
MONTE ALTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
944.660.5/3 - MONTE ALTO - RELATOR: ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): LUIZ ANTÔNIO CESTARI AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002593848
C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI
DA SILVA - SALA:239.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
697.816.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): ALICE HESSEL
DE ARAÚJO E OUTROS - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º