TJSP 03/11/2009 - Pág. 136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
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de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Batista de Oliveira; Paciente: Anderson de Almeida; Advogado:
Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP);
990.09.293327-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 738448; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Joao Batista de Oliveira; Paciente: Diogo de Almeida Pinheiro; Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB:
83490/SP);
990.09.293328-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.071545-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano; Paciente: Adriano Ricardo dos Santos; Advogada: Silvana
Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP);
990.09.293337-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.098324-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIO RODRIGUES; Paciente: Adriano Porto da Silva; Advogado: CLAUDIO RODRIGUES
(OAB: 48558/SP);
990.09.293347-7; Habeas Corpus; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 352.01.2008.003568-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mônica de Queiroz Alexandre; Paciente: Juliano da Silva;
990.09.293352-3; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1880/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SILVIO CREPALDI JUNIOR; Paciente: Eder Aparecido de Camargo;
Advogado: SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB: 285482/SP);
990.09.293354-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509013; Assunto:
Extorsão; Impetrante: Iza Izabel Tiberio; Paciente: Antonio Marcos Marques da Silva;
990.09.293355-8; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 594/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: UZIEL CESAR JUSTUS; Paciente: Isabel Cristina Rodrigues; Advogado: UZIEL CESAR JUSTUS (OAB: 259502/
SP);
990.09.293361-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 720120; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Teofilo de Campos; Paciente: Elinton Fortunato Antonio; Advogado:
Jose Teofilo de Campos (OAB: 69690/SP);
990.09.293371-0; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 325/2009;
Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Jose Humberto Merlim; Paciente: Jose Paulo Garcia dos Santos; Advogado: Jose
Humberto Merlim (OAB: 153043/SP);
990.09.293379-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780541; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Talita Aparecida de Paula Freitas
Cunha; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária
- Sap;
990.09.293382-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587004; Assunto:
Roubo; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Janaina de Aguiar; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP);
Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária - Sap;
990.09.293388-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 832741; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Karen Regia da Silva; Advogado:
Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária - Sap;
990.09.293391-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 796586; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Luciana Alcantara da Silva; Advogado:
Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); Impetrado: Ilmo Sr. Secretário de Administração Penitenciária - Sap;
990.09.293396-5; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2008.007124-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO; Paciente:
José Osvaldo Monteiro; Advogado: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB: 146060/SP);
990.09.293412-0; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 391/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: DEMERVAL DA COSTA RAMOS; Paciente: Danilo Pereira Rodrigues da Silva; Advogado: DEMERVAL DA COSTA
RAMOS (OAB: 159066/SP);
990.09.293446-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.000134-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Reinan Ferreira da Conceição; Advogado:
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público);
990.09.293449-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.056017-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente: Wellington Lopes Pereira; Advogado:
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público);
990.09.293454-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.043342-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR; Paciente:
Cleber José Aparecido; Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público);
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