TJSP 03/11/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 587
2011
CARLOS MISAEL - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena
de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP
147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004249-7/000000-000 - nº ordem 1253/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - J S FERRAZ
X JOAO LUIZ BUENO DE MORAES ME E OUTROS - Fls. 23 - V. Designo o próximo dia dois (02) de março (03) de 2010, às
17h00min para audiência de conciliação e contestação. Cite-se e Intimem-se. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) devidamente
cientificado(a) de que deverá comparecer na referida audiência acompanhado(a) de seu constituinte, independentemente de
intimação, sob pena de extinção. ADVERTENCIA:- A restituição de documentos à parte interessada devera ocorrer no prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença definitiva destes autos, sob pena de destruição (Prov.
830/03 CSM - item 21). Para fins de conciliação, as partes deverão observar, no tocante ao termo inicial da correção monetária
do débito e dos juros de mora, o disposto no art. 1º, § 2º da Lei nº 6.899/81, c.c. os arts. 405 do Código Civil e 219 do Código de
Processo Civil. P. Int. - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004250-6/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X NATALIA
CRISTINA DE MELO - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob
pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/
SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004251-9/000000-000 - nº ordem 1255/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X PATRICIA
DE SOUZA - Fls. 13 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de
penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337
- ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004253-4/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X PAULO SERGIO
DE PONTES - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de
penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337
- ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004254-7/000000-000 - nº ordem 1258/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X MARCOS
DA SILVA - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de
penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337
- ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004255-0/000000-000 - nº ordem 1259/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X CLEUSA
TAVARES DE OLIVEIRA - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias,
sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO
OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004256-2/000000-000 - nº ordem 1260/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X LUCINDA DOS
SANTOS - Fls. 12 - V. 1) - Cite-se, em execução, o(a) devedor(a) para pagamento do débito em 03 (três) dias, sob pena de
penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337
- ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004261-2/000000-000 - nº ordem 1261/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELETROSAMPA COMERCIO
E INSTALÇOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME X SANTOS FABRICAÇAO DE BOBINAS PARA VEICULOS LTDA ME
- Fls. 37 - Vistos etc... Considerando que a microempresa e a empresa de pequeno porte, podem ingressar com ação no
âmbito do Juizado Especial Cível, desde que instruam o pedido com documentos de sua condição (Declaração Cadastral (Deca)
atualizada), intime-se o subscritor da inicial para apresentar cópia do documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. (Art. 284 “caput” c.c. § único do C.P.C.). P. INT. - ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV
LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797
431.01.2009.004307-1/000000-000 - nº ordem 1263/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - J S FERRAZ X
MARCIA ANTONIA RAMOS - Fls. 11 - V. Designo o próximo dia dois (02) de março (03) de 2010, às 17h00min para audiência
de conciliação e contestação. Cite-se e Intimem-se. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) devidamente cientificado(a) de que
deverá comparecer na referida audiência acompanhado(a) de seu constituinte, independentemente de intimação, sob pena de
extinção. ADVERTENCIA:- A restituição de documentos à parte interessada devera ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, a contar do trânsito em julgado da sentença definitiva destes autos, sob pena de destruição (Prov. 830/03 CSM - item 21).
Para fins de conciliação, as partes deverão observar, no tocante ao termo inicial da correção monetária do débito e dos juros
de mora, o disposto no art. 1º, § 2º da Lei nº 6.899/81, c.c. os arts. 405 do Código Civil e 219 do Código de Processo Civil. P.
Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE
RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.004308-4/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FRANCISCO
E CIA BATERIAS LTDA ME X EMERSON MIRANDA - Fls. 13 - V. Designo o próximo dia três (03) de março (03) de 2010, às
17h00min para audiência de conciliação e contestação. Cite-se e Intimem-se. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) devidamente
cientificado(a) de que deverá comparecer na referida audiência acompanhado(a) de seu constituinte, independentemente de
intimação, sob pena de extinção. ADVERTENCIA:- A restituição de documentos à parte interessada devera ocorrer no prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença definitiva destes autos, sob pena de destruição (Prov.
830/03 CSM - item 21). Para fins de conciliação, as partes deverão observar, no tocante ao termo inicial da correção monetária
do débito e dos juros de mora, o disposto no art. 1º, § 2º da Lei nº 6.899/81, c.c. os arts. 405 do Código Civil e 219 do Código
de Processo Civil. P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP
260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
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