TJSP 03/11/2009 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
296
977564.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 3.396,14 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: CÉSAR RONALDO ALVES DA
SILVA -ADVS: JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000020771.
977565.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 58.724,02 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ASSERC
REPRESENTAÇOES E COMÉRCIO LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
011222904.
977566.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 2.490,33 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANTÔNIO FERREIRA NETO
-ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096653.
977567.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 7.885,47 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: COMERCIAL BAUCOR LTDA
-ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011230050.
977568.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 15.309,68 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: NIPPON-AR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011244115.
977569.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 160.001,03 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: BOUTIQUE
ALPHANDEGA LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097124.
977570.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: A
LUFT E CIA LTDA -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010656038.
977571.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TECN AIR AR
CONDICIONADO LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000089568.
977572.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ETIMODEL IND COM DE
ETIQUETAS LTDA -ADVS: JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010666937.
977573.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TIGRE DISTRIB DE
ALIMENTOS LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010694691.
977574.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: K Y COM IND DE
EMBALAGENS LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010801976.
977575.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 14.744,92 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: BIOLIKE
DIAGNOSTICA COML LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010910116.
977576.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 851,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: PLASTICOS HAAKON LTDA -ADVS:
JORGE MIGUEL FILHO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000095629.
977577.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 1.042,90 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ALLIANZ ULTRAMAR CIA
BRASILEIRA SEGUROS -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010903162.
977578.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 12.243,27 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARCEL
ALIMENTOS LTDA (EPP) -ADVS: JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011248011.
977579.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 19.309,73 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MANOEL
DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES -ADVS: MARCELO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011128364.
977580.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 53.233,40 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INTERPRO
INTERNATIONAL PROJECTS C C P LTDA -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010958698.
977581.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 5.739,77 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: BISCOTTES COM IMP E EXP LTDA
-ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010970392.
977582.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º