TJSP 03/11/2009 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
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DES. RELATOR. (FICA(M) INTIMADO(S) O(A)(S) AGRAVANTE(S) A COMPROVARE(M) O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA
DE R$11,49, NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA DO FEDTJ, CONSOANTE DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003 E
PROVIMENTO N. 833/2004. - ADV(S): LUIZ CARLOS PAGANI JR - SALA: 306.
BERTIOGA/SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
975.621.5/8 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): JOSÉ CARLOS DE LIMA - DESPACHO DE FL. 41: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE
O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA: 306.
975.630.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): PAULO LUIZ VELOSO LANCHONETE MICROEMPRESA - DESPACHO
DE FL. 42: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS
INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO,
DES. RELATOR. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA: 306.
975.701.5/3 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): MAXIMIANO DA COSTA - DESPACHO DE FL. 41: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE
O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA: 306.
975.736.5/2 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): SAMARA SARTORI E ERIC SARTORI - DESPACHO DE FL. 46: VISTOS.
(...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A
QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. ADV(S): JOSÉ CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SALA: 306.
975.825.5/9 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E OUTRO - DESPACHO DE FL. 39: VISTOS.
(...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A
QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA: 306.
975.845.5/0 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERTIOGA - AGDO(S): NEVIO M OLIVEIRA CALDAS - DESPACHO DE FL. 52: VISTOS. (...). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, INCISO IV,
DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DAS NEVES
CARRAMAO - SALA: 306.
975.913.5/0 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): LELLO EMP IMOB LTDA - DESPACHO DE FL. 48: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE
O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES - SALA: 306.
975.948.5/0 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): LELLO EMP IMOB LTDA - DESPACHO DE FL. 58: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE
O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA: 306.
979.056.5/8 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): DOMENICO R MARICONDI - DESPACHO DE FL. 56: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O
ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): JOSÉ
CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SALA: 306.
979.067.5/8 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): SIDNEY DA SILVA CALABREZ - DESPACHO DE FL. 49: VISTOS. (...).
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE
ALUDE O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA: 306.
979.083.5/0 - BERTIOGA/SANTOS - RELATOR: ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE BERTIOGA - AGDO(S): LUIZ CARLOS COLONA - DESPACHO DE FL. 49: VISTOS. (...). ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE
O ART. 527, INCISO IV, DO CPC, A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 26/10/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES - SALA: 306.
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