TJSP 03/11/2009 - Pág. 927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 587
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DANIEL CARVALHO TAVARES E MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO.
717.328-5/8 - VALPARAÍSO - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO - APDO(S): MARIA DE LOURDES MARQUES MELLO E ELIANE LUNARDELLI ELIAS PEREIRA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS
MOURA TAVARES E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): JOSÉ SOARES DE SOUSA E CARLOS ALBERTO
GOULART GUERBACH E FABRICIO SILVA DE VASCONCELOS.
728.533-5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): BOAVENTURA
ANTÔNIO GRAVINA (ESPOLIO REP P/ INVENTARIANTE) E WANDA MARIA BRANDO GRAVINA (INVENTARIANTE) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES E CARLOS EDUARDO REIS DE
OLIVEIRA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO CARDOSO E MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA.
734.799-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): ELIZABETH ROCHA SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES E CARLOS EDUARDO REIS DE
OLIVEIRA. - ADV(S): SANTO BOCCALINI JÚNIOR E YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E DORIVAL SCARPIN.
741.338-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA INES DE ARAÚJO MOURA (AJ)
(FLS 17) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E
JURYCEIA ALVES CHAVES.
745.088-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VERAILDE AZEVEDO SOUZA BRITO (E OUTROS) E MAGNES LAURA GARRO DE
OLIVEIRA E MARIA JOSÉ DOS SANTOS NELLI E ELICELZA MARTINS RIBEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS
MOURA TAVARES. - ADV(S): FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO.
748.300-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DERLAINE PERES DE ABREU - APDO(S): DERLAINE PERES DE ABREU
E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA RE
E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO QUEIROZ
MARQUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E JOÃO PAULO FARAH DE
BARROS.
756.819-5/4 - TAUBATÉ - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): 14 BIS AUTO POSTO LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA
SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): LAISA DA SILVA ARRUDA E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ E RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
380.859-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - EBGTE(S): ANÍSIO ARANTES
- EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO IPREM - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS
MOURA TAVARES. - ADV(S): ALEXANDRE G N LIQUIDATO E RUBENS RABONEZE E MARIO SALMAN FILHO.
445.329-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - EBGTE(S): SINDICATO
DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE SAO PAULO - APROFEM - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): ANA CRISTINA DE MOURA E WALDIR ESTEVAM
MARIA E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO.
447.400-5/6 1 - INDAIATUBA - REL. DES. CARLOS EDUARDO REIS OLIVEIRA - EBGTE(S): VANESSA PASQUALINO
DE LIMA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL
JARDIM ALICE - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): GILBERTO CARLOS BUGO E EDUARDO
ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
458.905-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - EBGTE(S): CRISTIANO
VENTURA (E OUTRAS/OS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES E CARLOS EDUARDO
REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): VICENTE JOSÉ DE SOUZA E HENRIQUE SUGAYA (JUD 21) E MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO (JUD 21).
562.152-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - EBGTE(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP E MARIA DE NAZARE MATOS (E OUTRAS/OS) - EBGDO(S): MARIA DE
NAZARE MATOS (E OUTRAS/OS) E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP - ACOLHERAM OS
EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES E
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