TJSP 04/11/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
2007
Rec. nº 786/09 (405.01.2008.014771-2/000001-000) Proc. nº 1161/08 recorrente: WELLINGTON WASHINGTON DE
ALMEIDA BARBOSA recorrida: VIVO S/A ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por maioria de votos, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, Advs. Dr. Carlos Benedito Afonso, OAB nº
53.602, Dr. Willian Marcondes Santana, OAB nº 129.693.
Rec. nº 787/09 (405.01.2008.015929-2/000002-000) Proc. nº 1252/08 recorrente: ALAN ROBERTO NOGUEIRA DE
SIQUEIRA recorrida: SERGIO LEOPOLDINO DE LIMA ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do
STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juiz Relator: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni, Advs. Dr. João Scatamburlo, OAB nº
52.880, Dr. Marcos Fernando Andrade, OAB nº 203.802.
Rec. nº 788/09 (405.01.2008.017045-7/000001-000) Proc. nº 1356/08 recorrente: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
recorrida: MANOELA BRASIL PINTO ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) - Juiz Relator: Dr. Paulo Campos Filho, Advs. Dr. Eduardo Luiz Brock, OAB nº 91.311, Dr. Alexandre
Faustino Jozala, OAB nº 249.902.
Rec. nº 818/09 (405.01.2008.012658-9/000001-000) Proc. nº 975/08 recorrente: LIBERTY SEGUROS LTDA recorrida:
JOSENILTON COSME DOS SANTOS ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por
votação unânime, dar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento
831/2004) - Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho, Advs. Dr. Victor Augusto Benes Senhora, OAB nº 195.140, Dr. Arismar
Amorim Junior, OAB nº 161.990.
Rec. nº 002/09 (405.01.2006.040695-9/000002-000) Proc. nº 3100/06 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - agravante:
PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A agravado(a): CLAUDIO ROBERTO MOTTA ...ACORDAM
os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por maioria de votos, negar provimento ao agravo...
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código
1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa
S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) Juiz Relator: Dr. Mário
Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Edina Versutto, OAB nº 132.269 Dr.(a) Estephano de Souza Alberti OAB nº 125.872.
Rec. nº 005/09 (405.01.2003.006536-6/000001-000) Proc. nº 1264/03 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - agravante:
CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I agravado(a): PAULO ANTONIO FERNANDES ...ACORDAM os
Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por maioria de votos, negar provimento ao agravo... (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505,
na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou
Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) Juiz Relator: Dr. Mário Rubens
Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Tânia Maria F. dos Santos, OAB nº 132.945 Dr.(a) Maria Aparecida N. da S. M. Machado OAB
nº 122.030.
Rec. nº 076/09 (405.01.2009.005583-0/000001-000) Proc. nº 860/09 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - agravante: AMEPLAN
ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA agravado(a): CELIA REGINA RODRIGUES ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal
da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, não conhecerem do agravo... (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs.
Dr.(a) Ahmid Hussein Ibrahin Taha, OAB nº 134.949.
Rec. nº 657/09 (405.01.2008.042258-0/000001-000) Proc. nº 3868/08 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - agravante: BANCO
BRADESCO agravado(a): HERMELINDO DE ASSIS CARDOSO ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição
da Comarca de Osasco, por votação unânime, não conhecer do agravo... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Advs. Dr.(a) Rodrigo Ferreira
Zidan, OAB nº 155.563 Dr.(a) Luciano Hilkner Anastacio OAB nº 210.122.
Rec. nº 773/09 (405.01.2007.051340-1/000001-000) Proc. nº 4444/07 - recorrente: ALEX SANDRO SILVA DE CARVALHO E
OUTROS recorrido(a): DEBORA PENSO SARRAF ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca
de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Advs. Dr.(a) Vicente Ferreira
Mendes Neto, OAB nº 185.827 Dr.(a) Diana Penso Sarraf OAB nº 249.707.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º