TJSP 04/11/2009 - Pág. 558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 588
558
175.196-0/8 1 - TAMBAU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EBGTE(S): CREDMAX FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA - EBGDO(S): PAULO ROGÉRIO MALVEZZI EPP (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): PAULO RICARDO
MORANDIN EPP (E OUTRO) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): JAYME RONCHI JÚNIOR.
175.402-0/0 1 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - EBGTE(S): JOSÉ
MARQUES NAS NEVES E MARILISA ALEIXO - EBGDO(S): PEDRO FELIPE - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E PAULO ALCIDES.
- ADV(S): JOSÉ MARQUES DAS NEVES E MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO.
CONF JUR - ORIGINARIO
181.165-0/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA
CRIMINAL SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA EXECUÇOES CRIMINAIS BAURU INTERESSADO(S): SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO
SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES.
181.495-0/0 - SÃO CARLOS - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CRIMINAL
EXECUÇOES CRIMINAIS SAO CARLOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA DO JÚRI E EXECUÇOES CRIMINAIS DE
ARARAQUARA - INTERESSADO(S): JULIO CÉSAR MESQUITA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE
O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA.
182.023-0/4 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL BRAGANÇA PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL BRAGANÇA PAULISTA
- INTERESSADO(S): FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE
O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA.
182.356-0/3 - PINHALZINHO/BRAGANÇA - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA DISTRITAL
PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SOCORRO - INTERESSADO(S):
RAFAEL DONIZETE CORREA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
HABEAS CORPUS - MENORES
176.490-0/5 - UBATUBA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): J. S. B. - PACIENTE(S): B. C. S. (MENOR) E J. S. S.
(MENOR) - POR V.U., JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO EM RELACAO AO PACIENTE B. C. DE S., E DENEGARAM A
ORDEM EM RELACAO A PACIENTE J. S. DOS S.. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA
E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JOELSIVAN SILVA BISPO.
178.293-0/0 - VOTUPORANGA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): J. P. - INTERESSADO(S): L. M. A. S. PACIENTE(S): O. S. F. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): JAIME PIMENTEL E JOSÉ RODRIGUES DS SILVA NETO.
178.568-0/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): M. T. S. L. INTERESSADO(S): J. C. R. - PACIENTE(S): L. Y. B. R. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O
E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA . FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO O RELATOR E O 3. JUIZ, DES. MOREIRA DE
CARVALHO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO.
178.700-0/0 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO)
- PACIENTE(S): D. G. R. S. - CONCEDERAM A ORDEM E DETERMINARAM A LIBERACAO DO JOVEM. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES
NETTO.
179.030-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): W. R. - INTERESSADO(S): W. N. C. PACIENTE(S): A. F. M. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): WILLIAM RUEDA.
179.350-0/9 - CATANDUVA - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S):
J. H. G. S. - ADIADO A PEDIDO DO E. 2. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO, APÓS O RELATOR CONCEDER A ORDEM. ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO.
179.634-0/5 - GUARULHOS - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) INTERESSADO(S): L. A. S. - PACIENTE(S): R. W. P. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.
179.719-0/3 - TABOÃO DA SERRA/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S):
W. S. - INTERESSADO(S): P. C. S. S. - PACIENTE(S): L. A. N. A. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): WELLINGTON DOS SANTOS.
179.959-0/8 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): E. L. S. - PACIENTE(S): T. S. M. JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES
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