TJSP 06/11/2009 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 590
1570
EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV MOZART OLIVEIRA OAB/RS
52181
404.01.2009.003561-8/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Desconstituição de Negócio
Jurídico - GILSON DOS SANTOS CLEMENTE X JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 21 - 1-Esclareçam as partes,
sobre o cheque emitido pelo Valor de R$ 1.000,00 (reconhece a emissão ou a inexigibilidade?). Ainda, esclareçam sobre o
reconhecimento de inexigibilidade dos outros dois cheques sob o nº 260270 e 260271, bem como sobre o desentranhamento
dos títulos; 2- Por fim, esclareçam sobre a caução prestada nos autos em apenso e sobre a responsabilidade do pagamento de
custas e verba honorária dos respectivos advogados. Prazo 10 (dez) dias. Int. ( Dres advogado manifestarem nos autos) - ADV
MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
404.01.2009.003734-4/000000-000 - nº ordem 1184/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
( BRASIL) S/A X WILSON DE CARVALHO BORGES - Fls. 54 - Proceda a serventia ao cadastro do defensor da parte autora.
Após, publique-se novamente o despacho de fls. 50 no DJE. ( l- Fls. 45: defiro em partes. Proceda-se a substituição do pólo
ativo, na forma requerida. 2. O inconformismo quanto a decisão de fls. 30 desafia recurso adequado, não prevendo ordenamento
jurídico pedido de reconsideração. 3. Fls. 49: manifeste-se a parte autora, em cinco dias) ( que expirou o prazo para contestação
pelo requerido) ( Dr Heitor manifestar-se nos autos) - ADV HEITOR SALLES OAB/SP 103881
404.01.2009.003992-0/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Título de
Crédito - TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA X RHRISS COMBUSTÍVEIS LTDA - Fls. 19 - Intimese a parte autora para comprovar o recolhimento da taxa de postagem, em cinco dias. Após, expeça-se nova carta citação,
conforme requerido a fls. 18. Int. ( Dr Adalto atender a intimação) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV NADIA
EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV MOZART OLIVEIRA OAB/RS 52181
404.01.2009.004026-0/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AÇOTEC METALÚRGICA
LTDA ME X USINA CAMEM-AÇÚCAR E ÁLCOOL-CAMARGO MENDONÇA LTDA - Fls. 56 - Para fins de extinção, manifeste-se
a exequente, em 05 (cinco) dias se houve a compensação os cheques. Int. - ADV AMADEU GARCIA NETO OAB/GO 18947 ADV VANOR SIMÕES JR. OAB/TO 1321
404.01.2009.004211-1/000000-000 - nº ordem 1326/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
H. A. X Á. M. - Fls. 28 - Em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando cabimento
e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV
RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
404.01.2009.004340-4/000000-000 - nº ordem 1364/2009 - Alvará - IRIA BOSCHIN PANOCHIA E OUTROS - Fls. 26 - Defiro
o pedido com fundamento no preceito legal pertinente (art.269, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice
jurídico, com necessidade de provimento judicial, julgo procedente a pretensão (alvará judicial). Determino a expedição do
alvará judicial, para que a requerente IRIA BOSCHIN PANOCHIA providencie a regularização perante a instituição, podendo
fazer a movimentação financeira do crédito, ou seja, o levantamento do saldo existente na contas de FGTS de fls. 14/15,
ressalvando que a autorização não alcança os valores respectivos ao depósito recursal, a que se refere o artigo 899 da CLT.
Defiro o prazo de sessenta dias para o cumprimento do alvará judicial, anotando-se no instrumento, juntando a serventia às
cópias necessárias. Desnecessária a prestação de contas. Feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos
com as cautelas . P.R.I.C - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476 - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/
SP 195291
404.01.2009.005167-7/000000-000 - nº ordem 1626/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A X MEIRELLES SUPERMERCADO LTDA - Fls. 36 - Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2006.002506-0/000000-000 - nº ordem 823/2006 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X NIVALDO ALVES DOS SANTOS - Fls. 134 - Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias
para apresentação de memoriais. Int. (Dr. Jorge, os autos estão a disposição pelo prazo de dez dias para apresentação de
memoriais). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 ADV MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO OAB/SP 189629
404.01.2006.006459-3/000000-000 - nº ordem 1863/2006 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LUIZA MORAIS DE RAVA - Fls. 166 - Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para
apresentação de memoriais. Int. (Dr. Jorge, os autos estão a disposição para apresentação de memoriais pelo prazo de 10 dias).
- ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/
SP 96458
404.01.2006.009518-7/000000-000 - nº ordem 2120/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CUMULADA DE COBRANÇA - BECCHERI INFORMÁTICA E COMERCIAL LTDA X CONTROLLER CONTROLADORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - - Fls. 144 - Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. (Dr.
José Gilvan, apresentar memoriais em dez dias). - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV JOSÉ GILVAN SILVA OAB/
PE 15497-D
404.01.2007.004110-8/000000-000 - nº ordem 521/2007 - Execução de Alimentos - R. D. S. A. E OUTROS X J. L. D. A. - Fls.
98 - 1- Diante da informação de fls. 97, encaminhe-se cópia do alvará de soltura de fls. 86 ao IIRGD. 2- Após, aguarde-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, com as formalidades de estilo. Int. - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/
SP 164653 - ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
404.01.2007.005947-0/000000-000 - nº ordem 762/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º