TJSP 06/11/2009 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 590
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BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV ANA CAROLINA ALMEIDA OAB/SP 271344
022.01.2009.000333-6/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de contrato cc
danos morais - NEWTON MARQUES DA SILVA VAZ CIA LTDA ME X CLARO S A - Fls. 123 - Fls. 112/113: Preliminarmente à
apreciação da petição, certifique a zelosa Serventia o transcurso do prazo para interposição de recurso da Sentença de fls.
88/89, atentando-se às fls. 111. Após, cls. - ADV ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR OAB/SP 211859 - ADV PAULO BARDELLA
CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV ANA CAROLINA ALMEIDA OAB/SP 271344
022.01.2009.000321-7/000000-000 - nº ordem 118/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - PEDRO
HENRIQUE TAFNER X SAMSARA TURISMO LTDA - Intimação, nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, para o requerente
apresentar, no prazo de 05 dias, contra-fé do aditamento de fls. 15/16, a fim de instruir mandado de citação, sob pena de
extinção do feito. - ADV MARIA APARECIDA TAFNER OAB/SP 131810 - ADV MARLI VIEIRA OAB/SP 157216 - ADV ANDRE
AZEVEDO KAGEYAMA OAB/SP 277160
022.01.2009.001755-2/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - O. F. MACHADO
AMPARO ME X CARLA ROBERTA MARQUES - Intimação para a exeqüente se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a certidão
de fls. 27, verso.(A requerente não foi localizado). - ADV RENATA MARIA MIGUEL OAB/SP 236942
022.01.2009.002315-5/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA - L.
M. FRANCO - ME. X V PULITO DE SOUZA ANDRADE ME - Fls. 13 - Ante a certidão supra, intime-se o(a)(s) empresa requerente
para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos autos da cópia de sua declaração
de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos limites determinados pela Lei
Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00 para empresas de pequeno
porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal de venda dos produtos, correspondente ao valor supramencionado. Int. ADV ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.002316-8/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Execução de Título Extrajudicial - E. C. M. BIANCHI & CARVALHO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME. X MARIA APARECIDA DEGAN - Fls. 12 - Ante a certidão supra, intime-se o(a)(s)
empresa requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos autos da
cópia de sua declaração de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos limites
determinados pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00 para
empresas de pequeno porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal do negócio que deu origem ao crédito. Int. - ADV
ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.002317-0/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS CARAJÁS LTDA. ME X ALVARINO MOREIRA DE SOUZA - Fls. 17 - Ante a certidão supra, intime-se
o(a)(s) empresa requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos autos
da cópia de sua declaração de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos limites
determinados pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00 para
empresas de pequeno porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal do negócio que deu origem ao crédito. Int. - ADV
ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.002318-3/000000-000 - nº ordem 471/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS CARAJÁS LTDA. ME X GUSTAVO DOS REIS ALVES - Fls. 12 - Ante a certidão supra, intime-se o(a)
(s) empresa requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos autos da
cópia de sua declaração de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos limites
determinados pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00 para
empresas de pequeno porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal do negócio que deu origem ao crédito. Int. - ADV
ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.002319-6/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS CARAJÁS LTDA. ME X ILSON FERREIRA DE SOUZA - Fls. 14 - Ante a certidão supra, intime-se o(a)
(s) empresa requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos autos da
cópia de sua declaração de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos limites
determinados pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00 para
empresas de pequeno porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal do negócio que deu origem ao crédito. Int. - ADV
ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.002320-5/000000-000 - nº ordem 474/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DISTRIBUIDORA DE GÁS CARAJÁS LTDA. ME X APARECIDO CARLOS GONÇALVES - Fls. 14 - Ante a certidão supra, intimese o(a)(s) empresa requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a vinda aos
autos da cópia de sua declaração de imposto de renda (último exercício), comprovando que a sua receita bruta está dentro dos
limites determinados pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 (R$ 240.000,00 para microempresas e de R$ 2.400.000,00
para empresas de pequeno porte), bem como providencie a juntada da nota fiscal do negócio que deu origem ao crédito. Int. ADV ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI OAB/SP 195188
022.01.2009.005677-2/000000-000 - nº ordem 1039/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AFFONSO
LEITE DE SOUZA X MAURO LORANDI - Fls. 36 - Fls. 25/35: Dê-se ciência ao requerente da contestação ofertada. Defiro a
consignação em pagamento pleiteada às fls. 34, item 4, devendo, portanto, o requerido efetuar o depósito judicial, no prazo de
05 dias, juntando o devido comprovante nos autos. Após, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada. Int. ADV JOSE EDUARDO BORTOLOTTI OAB/SP 246867 - ADV SANDRA ELI APARECIDA GRITTI OAB/SP 292072
022.01.2009.006640-8/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANO MATERIAL CAUSADO EM ACIDENTE - CARLOS EDUARDO DE SOUZA X CLARICE SERAFIM SARTI DE LIMA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º