TJSP 09/11/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 591
1567
do endereço das partes deve ser feita, preferencialmente, através do sistema BACEN JUD. 2.0. Segue recibo de protocolamento
de ordem de requisição de informações. Tornem conclusos em 03 dias, para constatação do atendimento da requisição. Oficiese ao CIRETRAN para bloqueio da transferência do veículo. Intime-se. Int. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA
OAB/SP 157721
361.02.2009.004339-6/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Precatória (em geral) - JULIA KAROLLYNE DE OLIVEIRA
SILVA X AURELIO MORAES SILVA - Fls. 6 - Vistos. Manifeste-se o Patrono (a) do (a) autor (a), em cinco dias, acerca da
certidão negativa do Sr. Oficial Justiça, trazendo à deprecata o atual endereço do executado (Certidão Negativa do Sr.Oficial de
Justiça: “... DEIXEI DE INTIMAR AURÉLIO MORAES SILVA, visto o mesmo ter-se mudado para endereço ignorado, conforme
informações da proprietária do imóvel, Dª Maria Quitéria de Assis”). Após, ao Sr. Oficial de Justiça para novas diligências, desde
que o endereço faça parte da área de competência territorial deste Juízo. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, devolvase a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS GIMENES
OAB/SP 32145
361.01.2009.014605-0/000000-000 - nº ordem 1471/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X DANIEL DEPRERA - Fls. 59: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 58 (“... DEIXEI DE PROCEDER À APREENSÃO visto o requerido afirmar que o carro está batido em uma oficina
em São Paulo”). - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA
LIMA OAB/RS 55249
361.02.2009.005044-8/000000-000 - nº ordem 1544/2009 - Regulamentação de Visitas - D. A. D. S. X T. A. A. D. S. A. - Fls.
21 - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 17, com fulcro no artigo 105 do Código de Processo Civil determino a reunião dos
feitos, evitando-se decisões conflitantes. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, através do novo procedimento, ou seja,
carga eletrônica, para cancelamento da distribuição a esta Vara e redistribuição, por dependência, aos autos 6723-7/08 (ordem
418/08) da 2ª Vara Distrital Local. Publique-se e cumpra-se com urgência. - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS
OAB/SP 198743
361.02.2009.005157-4/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO ITAULEASING S/A X RAFAEL VIEIRA DA SILVA CARVALHO - Fls. 27: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o
autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 26vº (“... DEIXEI DE REINTEGRAR a autora na posse do
bem em virtude de não o ter encontrado... dirigi-me à Rua Dom Luiz de Souza... e DEIXEI DE REINTEGRAR a autora na posse
do bem em virtude de não o ter encontrado, sendo informado pelo preposto da autora (André Luiz da Silva) de que o requerido
realizou acordo para quitação”). - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
361.02.2009.005251-2/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
J. V. X H. G. F. V. - Fls. 14: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 13vº (“... DEIXEI DE CITAR o requerido, em razão de não tê-lo encontrado... a moradora (Maria Auxiliadora) declarou que
Joselito é parente nem conhecido da família”). - ADV DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA OAB/SP 105002
361.02.2009.005437-0/000000-000 - nº ordem 1688/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S.A.
X JUAFRAN ROBERTO SOARES DA SILVA - Fls. 36 - Vistos. Recebo a petição de fls. 33/34 como emenda à inicial. Retifiquese o valor atribuído à causa. Regularize-se a autuação. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. PROCEDA-SE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. Cite-se o (a) réu
(ré) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado
pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento,
ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº
911/69), oficiando-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Concedida a autorização a que alude o artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV EDNA SERRA CAMILO OAB/SP
175944 - ADV MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 158887
361.02.2009.005523-0/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSAO NA POSSE - ALAN
APARECIDO BORGES DOS SANTOS X ROGERIO MEDINA - Fls. 40 - Vistos. Diante dos documentos de fls. 34/39, defiro
ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 32/33: o despacho de fls. 29/30 foi proferido com base no R/07ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, da matrícula 50.553, razão pela qual mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra o
autor o despacho supra referido, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV IVO BONI OAB/SP 189257
361.02.2009.005595-1/000000-000 - nº ordem 1739/2009 - Precatória (em geral) - C. A. C. X A. D. O. C. - Fls. 6 - Manifestese o Patrono do autor, em cinco dias, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, trazendo à deprecata o atual endereço
da requerida (Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “... DEIXEI DE CITAR AURORA DE OLIVEIRA CARDOSO visto a mesma ser
desconhecida da moradora (Dª. Ana)”). Após, ao Sr. Oficial de Justiça para novas diligências, desde que o endereço faça parte
da área de competência territorial deste Fórum Distrital. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, devolva-se a presente ao
Juízo deprecante com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV ADILSON DAURI LOPES OAB/SP 241666
361.02.2009.005625-0/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIO TERENCIO DA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 33 - Vistos. Nos termos do artigo 7º, inciso II, Capítulo IV do Provimento
833/2004, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a Autarquria ré, pessoalmente, sendo certo que
oportunamente será designada audiência, ficando advertida do prazo de 60 (sessenta) dias para, em querendo, apresentar
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI
OAB/SP 236922
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º