TJSP 09/11/2009 - Pág. 606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 591
606
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E JULGARAM PREJUDICADO O DO AUTOR.
V.U.” PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. FEITO JULGADO EM 15/10/09 - ADV(S):
MAURO LUÍS CANDIDO SILVA E FERNANDO AUGUSTO CANDIDO LEPE.
661.018-4/8 - ARARAS - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): K. P. C. V. S. (CONV AJ FLS 266) - APDO(S): M. V. S. INTERESSADO(S): E. V. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): DANIELA KRIMBERG E MÁRCIA APARECIDA CARUSO.
661.201-4/3 - PAULO DE FARIA - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): G. J. J. (MENOR ASS. P. S. MAE) (CONV AJ - FLS
06) E S. C. A. J. (MAE) - APDO(S): A. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): MARIA OLYMPIA MARIN E JOSÉ LUÍS DELBEM.
662.116-4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL APDO(S): STELLA BARROS TURISMO LTDA (MASSA FALIDA) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS
MEIRELLES REIS FILHO E PEDRO SALES.
665.164-4/2 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): K. I. M. (MENOR REP/ P/ S/ MAE)
(AJ FL 7) E A. K. M. I. (MAE) - APDO(S): L. R. P. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAIA DA CUNHA E TEIXEIRA LEITE. - ADV(S): ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR E
MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO.
665.994-4/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): R. S. R. (AJ FLS
358) - APDO(S): I. B. R. (MENOR REP P S MAE)(AJ 61) E A. S. B. (MAE REP S F MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S):
ALEXANDRE PUGA CANO E GLADSON RAMOS DE MOURA.
666.016-4/5 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): ROSANGELA MARIA
MARQUES (AJ FL 260) - APDO(S): BENEDITO ANTÔNIO DOS SANTOS (E OUTRA) (CONV AJ) E CREUZA DOS SANTOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E
MAIA DA CUNHA. - ADV(S): LINO PINHEIRO DA SILVA E MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN.
666.528-4/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): SIDNEY MONREAL (E OUTRA) E LUCIA
MINTO MONREAL - APDO(S): CASA ANGLO BRASILEIRA S A (MASSA FALIDA) (E OUTROS) E CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E FUNDAÇAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA CENTRUS
E FUNDAÇAO CESP E PARTICIPAÇOES ABC S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): KELLY CRISTINA MONREAL E SIMONE
MATILE E ALEXANDRE ALBERTO CARMONA.
669.052-4/0 - ITAPEVA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): I. K. S. (MENOR REP P/S MÃE)(CONV AJ FLS 83) E C. A.
S. (REP MENOR) - APDO(S): R. K. F. R. (CONV AJ FLS 83) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DE MORAIS E
MAISA RODRIGUES GARCIA.
669.319-4/0 - SUMARÉ - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): NÍLSON DE FARIAS BARROS (E OUTRA)(AJ FLS 52) E
IVONE DA SILVA MAIER DE FARIAS BARROS - APDO(S): JAIR BENEDITO JEREMIAS (E OUTRA) E MARISA APARECIDA
CASSANTE JEREMIAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FÁBIO QUADROS E FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS TOGNOLO E BERTO BOSCO NETTO.
669.952-4/8 - BARUERI - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): LEANDRO FRACASSI - APDO(S): CONDOMINIO
TAMBORE 05 VILLAGIO - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): MARILDA APARECIDA OCON E ALZERINA MARTINS
UCHOA.
670.121-4/9 - BOTUCATU - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): AVON COSMETICOS LTDA E MARIA VIANA
COSTA - APDO(S): MARIA VIANA COSTA E AVON COSMETICOS LTDA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO
DA AUTORA E NEGARAM AO DA RE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA
DA CUNHA. - ADV(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E JOSÉ MILTON DARROZ.
670.963-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO
ESTADO DE SAO PAULO (MANTENEDORA DE) E HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA (MANTIDA POR) - APDO(S): AMANDA
AMORIM SIMOES MARQUES - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): JOÃO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS
E LUCIANA LOPES.
671.042-4/5 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA
ESTACIONALMENTO - APDO(S): LUÍS CÉSAR DO CARMO SFAIR - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A
SENTENÇA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S):
ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO E JOÃO ANTÔNIO BACCA FILO.
671.351-4/5 - PIRACICABA - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - APTE(S): ALEXANDRE FREITAS CORDEIRO (AJ FL 512)
- APDO(S): CELESTINO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR (E OUTRA) - AFASTADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ENIO ZULIANI E MAIA DA CUNHA. - ADV(S):
MARCOS SANTOS SALLOTI E JOSÉ BARBIERI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º