TJSP 09/11/2009 - Pág. 642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 591
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562.01.2007.004139-9/000000-000 - nº ordem 149/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO X ANTÔNIO MARCOS FERNANDES E OUTROS - Vistos, A inexistência de bens penhoráveis, na linguagem
clara do art. 791,III do C.P.C., frustrando a execução, faz com que o processo se suspenda. Assim, DECLARO SUSPENSA
a presente execução, devendo o exeqüente atentar à necessidade de diligenciar pela descoberta de bens suscetíveis de
constrição, de modo a possibilitar o prosseguimento do processo. Aguarde-se impulso do credor por 20( vinte) dias, no silêncio,
arquivem-se os autos. Int. Santos, 4/112009 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600
562.01.2007.005540-1/000000-000 - nº ordem 195/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
L SNEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME E OUTROS - O exeqüente está tumultuando o feito, ante o requerimento às
fls.161, tendo em vista as petições de fls. 146 e 158. Defiro vistas dos autos pelo prazo legal. Aguarde-se impulso do credor por
20( vinte) dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
562.01.2007.009948-3/000000-000 - nº ordem 333/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO
PRM LTDA X INTERATIVA TRANSITÓRIA INTERNET LTDA - prov. o interessado a reirada de guia de levantamento - ADV
SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 - ADV FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR
OAB/SP 206075 - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 - ADV FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO
GUEDES JÚNIOR OAB/SP 206075
562.01.2007.011606-2/000000-000 - nº ordem 390/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ROBERTO LASTRA GARCIA
SOLORZANO AGUADO X CARLA REGINA DOS SANTOS - PROCESSO Nº 390/07 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a
petição de fls. 102. Certifico mais, remeto os autos para publicação nos termos do Comunicado CG 1307/07, conforme texto
abaixo, relacionando nesta data para o Diário Oficial para a respectiva publicação. Santos, 05/11/2009 Escv. Pedido de vista
deferido pelo prazo legal, mediante carga. Prazo: 05 dias. - ADV JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO OAB/SP 199975
562.01.2007.013763-1/000000-000 - nº ordem 464/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAMPE & SCHWARTZE
KG X TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS - prov. o interessado a reirada de guia de
levantamento - ADV PAULO DE CARVALHO MACHADO OAB/SP 140331 - ADV ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP
139938 - ADV DECIO DE PROENCA OAB/SP 52629 - ADV FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI OAB/SP 78983 - ADV SILVIA
MARTINHO COSTA BRAVO OAB/SP 184862 - ADV RICARDO MENESES DOS SANTOS OAB/SP 178289 - ADV LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI OAB/SP 215422
- ADV PRISCILLA CHARADIAS SILVA OAB/SP 214607 - ADV PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES OAB/SP 227921 - ADV DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 139938
562.01.2007.013763-1/000000-000 - nº ordem 464/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAMPE & SCHWARTZE KG
X TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS - Fls. 534 - HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes e em conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Fica desde
já deferida a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada em favor da autora, com urgência. Publicada
em audiência saem os presentes devidamente intimados. NADA MAIS, foi encerrado o presente termo, que lido e achado,
vai devidamente assinado, saindo os presentes intimados. - ADV PAULO DE CARVALHO MACHADO OAB/SP 140331 - ADV
ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 139938 - ADV DECIO DE PROENCA OAB/SP 52629 - ADV FERNANDO
NASCIMENTO BURATTINI OAB/SP 78983 - ADV SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO OAB/SP 184862 - ADV RICARDO
MENESES DOS SANTOS OAB/SP 178289 - ADV LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO OAB/SP 157360 - ADV
KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI OAB/SP 215422 - ADV PRISCILLA CHARADIAS SILVA OAB/SP 214607 - ADV
PATRÍCIA ZANELLATTO NEVES OAB/SP 227921 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV
ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 139938
562.01.2007.014616-2/000000-000 - nº ordem 489/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO LUSÍADA X
FLAVIA DE CARVALHO BIBIAN - Defiro os benefícios da justiça gratuita à executada, anotando-se. Diga o exeqüente sobre
eventual acordo entre as partes. Int. Santos, 04/11/2009 - ADV ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE OAB/SP 42685 - ADV
TALITA AGRIA PEDROSO OAB/SP 178935 - ADV LEDA MARIA SILVA DA ROCHA OAB/SP 130161 - ADV BIANCA GUIDONE
DE OLIVEIRA OAB/SP 282508 - ADV ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE OAB/SP 42685 - ADV TALITA AGRIA PEDROSO
OAB/SP 178935
562.01.2007.023085-9/000000-000 - nº ordem 660/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON FERREIRA DA
SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 302 - PROCESSO Nº 660/07 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a petição de
fls. 300/301. Certifico mais, remeto os autos para publicação nos termos do Comunicado CG 1307/07, conforme texto abaixo,
relacionando nesta data para o Diário Oficial para a respectiva publicação. Santos, 05/11/2009 Escv. Diga o credor. Prazo: 05
dias. - ADV THIAGO QUEIROZ OAB/SP 197979 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 - ADV INACIA
TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
562.01.2007.023878-0/000000-000 - nº ordem 879/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO MANUEL
RODRIGUES ALVES GOMES X BANCO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOS - Autos desarquivados, em
Cartório, requeira o autor o que de direito no prazo legal. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
- ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 ADV VIVIANNE PRATA MEYER FONSECA OAB/SP 217931
562.01.2007.025359-3/000000-000 - nº ordem 951/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO SANTOS
CASERI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO S/A - Fls. 159 - Melhor revendo os autos e tendo em vista
recente Súmula do STJ acerca do tema, reconsidero a decisão relativa à multa diária, ainda que arbitrada em sentença, uma
vez que a relativização da coisa julgada é possível no caso vertente. Para obter os documentos necessários ao cumprimento de
sentença, deverá o banco-réu apresentá-los no prazo de 20 dias, sob pena de busca e apreensão, além de seu gerente local
responder por crime de desobediência. Essa é a orientação dos Tribunais Superiores que este juízo passa a adotar nos feitos
desta Vara. - ADV JOÃO CARLOS SOBRAL OAB/SP 226135 - ADV ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º