TJSP 11/11/2009 - Pág. 1736 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 593
1736
Processo 008.05.002775-9 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada - Fábrica de Serras Saturnino S.a - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: CELIA MARIA MACIEL DA SILVA
(OAB 109959/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CARLOS AUGUSTO MELLO DE MACEDO
COSTA (OAB 212501/SP)
Processo 008.05.002872-0 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada - Fábrica de Serras Saturnino S.a - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: CELIA MARIA MACIEL DA SILVA
(OAB 109959/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CARLOS AUGUSTO MELLO DE MACEDO
COSTA (OAB 212501/SP)
Processo 008.05.003019-9 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada - Fábrica de Serras Saturnino S/A - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA
SCHUTZ (OAB 122124/SP)
Processo 008.05.003345-7 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada - Fabrica de Serras Saturnino S;a - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MACEDO
COSTA (OAB 24536/SP), CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
(OAB 122124/SP), ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP)
Processo 008.05.003621-9 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada e outro - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP),
CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP),
CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP)
Processo 008.05.004042-9 - Sustação de Protesto - Acs Distribuidora e Importadora Limitada - Saturno Aços e Ferramentas
Limitada - Fabrica de Serras Saturnino e outro - Aviso: Ofício(s) expedido(s) à disposição. - ADV: CELIA MARIA MACIEL DA
SILVA (OAB 109959/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB
165400/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP)
Processo 008.05.006198-1 - Execução de Título Extrajudicial - Sci Administração e Participações Ltda - Rosângela Garcia
Dianna e outros - Ciência do desarquivamento. Manifeste-se o interessado em dez dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV:
CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB 215598/SP), MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP)
Processo 008.05.006198-1 - Execução de Título Extrajudicial - Sci Administração e Participações Ltda - Rosângela Garcia
Dianna e outros - Fls 55: defiro o desentranhamento do documento 19/22 e indefiro o desentranhamento de petição, instrumento
de mandato, mandado de citação e penhora e sentença. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FLAUZINO
(OAB 215598/SP), MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP)
Processo 008.05.013890-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência Mantenedora do Colégio Agostiniano São José Ii - Vera Lúcia Casciano Linhares - Fls. 193/197: 1 - Proceda-se a constrição
da totalidade do imóvel indicado, de acordo com o art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC, lavrando-se termo nos autos, ficando
nomeada depositária a executada VERA LUCIA CASCIANO LINHARES. A reserva da meação dar-se-á em eventual produto
da arrematação. 2 Expeça-se certidão para registro. 3 Após, intimem-se a executada e seu cônjuge, recolhendo o exeqüente
a condução pertinente, em dez dias. Int. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RICARDO PEREIRA
RIBEIRO (OAB 154393/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Processo 008.05.018978-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condominio Edificio Charme e Vida - Jose Carlos Simões e
outro - Aviso: Remetida carta de intimação postal. - ADV: VIVIANE MANDATO TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 93295/SP)
Processo 008.05.101737-8 - Execução de Título Extrajudicial - Piccolli Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda Márcia Simone Suarez - Em face do silêncio da parte exequente, aguarde-se nova provocação no arquivo, inclusive quanto ao
cumprimento de fls. 148, item 1. - ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP)
Processo 008.06.100121-3 - Procedimento Sumário (em geral) - Plano de Saude Santa Cruz- Plasac S/c Ltda - Neves Instal
S/c Ltda Me e outros - 1. Fls. 233: Remeto ao peticionário o teor da decisão de fls. 215,4. 2. Desconsideração da personalidade
jurídica: A parte ré NEVES INSTALL S/C LTDA ME não foi localizada no endereço indicado em sua ficha de breve relato emitida
pelo 3º R.T.D.(fls. 214) como sendo sua sede, conforme AR de fls. 79/80 (mudou-se), restando negativas as tentativas de
localização dos estabelecimentos da parte ré, concluindo-se, assim, que encerrou suas atividades sem a observância do regular
procedimento de liqüidação previsto na legislação empresarial vigente. Resta caracterizada, assim, infração à lei, a ensejar
a responsabilização pessoal dos sócios exercentes de gerência ou diretoria, bem como dos administradores autônomos, que
se valeram do véu da personalidade jurídica para eximirem-se do cumprimento das obrigações sociais assumidas durante
o exercício da atividade empresarial, em detrimento dos credores. Ante o exposto: DESCONSIDERO A PERSONALIDADE
JURÍDICA de NEVES INSTAL S/C LTDA, DETERMINANDO a INCLUSÃO no pólo passivo da ação, dos sócios-gerentes/
administradores MARCELO NEVES DOS SANTOS, CPF: 125854808-95 e SILVIA REGINA DE SOUZA, CPF: 039899288-64..
Anote-se a inclusão no Sistema Informatizado, bem como nos livros, fichas e autuação. 3. Cumpra-se fls. 230 (minuta e edital),
devendo constar também os sócios ora incluídos no polo passivo. Prazo de 30 dias. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA
SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
Processo 008.06.100336-0 - Ação Monitória - Santo Braulio Visintin - Tm Distribuidora de Ovos Monica Rodrigues - Aviso:
Recolher GRD para intimação. - ADV: SILVANA VISINTIN (OAB 112797/SP)
Processo 008.06.103094-9 - Ação Monitória - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Centro de Estetica e Saúde
Marte Barreto Ltda - Me e outros - Aviso: edital à disposição. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), PEDRO
LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP)
Processo 008.06.105360-1 - Execução Hipotecária - Banco Itaú S/A - Luiz Alberto Pinheiro e outro - Aviso: Remetida carta
de intimação postal. - ADV: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB
148984/SP)
Processo 008.06.109956-3 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Residencial Pinheiros - Odilon
Vieira da Silva - 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes a
fls. 81 e, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta ação, com julgamento do
mérito. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do acordo. 3. Aguarde-se, em Cartório, a denúncia
do cumprimento do acordo ou eventual execução por inadimplemento. 4. Autorizo o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, exceção ao instrumento de mandato, independentemente de traslado, após o trânsito em julgado desta
decisão. P.R.I. - ADV: HILDO CELSO FERRAZ (OAB 102094/SP)
Processo 008.06.111009-5 - Declaratória (em geral) - Didier La Vialle e outro - Paulo Ferreira Filho e outro - Christopher
Nwokoukwu Nwachukwu - Manifeste-se o requerente quanto ao AR de fls. 333/334. - ADV: EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR
(OAB 239858/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º