TJSP 11/11/2009 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 593
2000
451.01.1998.012180-1/000000-000 - nº ordem 4525/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X REX VALVULAS EQUIPAMENTOS INDS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças
do leilão nos autos para, respectivamente, dias 12 de FEVEREIRO e 26 de FEVEREIRO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV
ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JARBAS
MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV ANTONIO CARLOS
DE LARA DIAS OAB/SP 53962 - ADV MARIA CECILIA DE SANTIS OAB/SP 88687 - ADV RENATA BRAGA OAB/SP 139554 ADV FERNANDO COSTA JUNIOR OAB/SP 254521
451.01.1999.014091-2/000000-000 - nº ordem 14604/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X H. LOURENÇO SC LTDA - Fls. 59: Defiro. Aguarde-se, em arquivo, cumprimento do acordo de parcelamento
ou eventual denúncia. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO
LOURENÇO OAB/SP 231980
451.01.1999.037553-5/000000-000 - nº ordem 29471/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X JOSÉ FRANCISCO AMBROZANO - Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento. - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV RUBENS
JOSE MARSOLI OAB/SP 122566
451.01.2000.026960-6/000000-000 - nº ordem 11777/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X A COSTURAMA LANS E LINHAS LTDA - Fls. 66: Defiro. Aguardem-se os demais pagamentos em arquivo. Int. ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 151107
451.01.2000.041871-3/000000-000 - nº ordem 2865/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X GAÚCHO OUTDOOR S/C LTDA - VISTOS. (...) Por tais razões, rejeito a exceção de pré-executividade e
determino o prosseguimento da execução. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV LUIZ EDUARDO
LEITE FERRAZ OAB/SP 49405
451.01.2001.026301-0/000001-000 - nº ordem 1086/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ELYDIO
GALVANI JÚNIOR X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento.
- ADV OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490 - ADV JURACI
INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2001.034756-3/000000-000 - nº ordem 9655/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X LEONILDA PEREZ GOLDSCHIMIDT - Fls. 25/27: Defiro. Aguardem-se os demais pagamentos em arquivo. Int. ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV HELIANA DE ANGELIS OAB/SP 189576
451.01.2001.036193-3/000000-000 - nº ordem 11092/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PIRACICABA X LUIZ PASCHOALINI - Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento. - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV HELDER ANTONIO DEZENA DA SILVA OAB/SP 115524 - ADV DOMINGOS CELSO
CAPALDI OAB/SP 52808 - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510
451.01.2002.007891-4/000000-000 - nº ordem 14158/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA - VISTOS. Fls. 222 e segs.: Tendo decorrido prazo superior do
sobrestamento requerido pela exequente, diga em termos de prosseguimento do feito. Outrossim, esclareço que estes autos não
são o palco adequado para o pagamento de prestações do parcelamento administrativo do débito entabulado entre as partes,
não tendo feição consignatória, de modo que não será aqui apreciado se houve recusa no recebimento das mesmas e, muito
menos, o acolhimento destes depósitos para reconhecimento da liberação da obrigação correspondente, o que, obviamente,
se foge ao âmbito da demanda. - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV MARCELO ROSENTHAL
OAB/SP 163855
451.01.2002.019091-5/000000-000 - nº ordem 28585/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COMERCIAL EXPORTADORA ARCO IRIS LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do
leilão nos autos para, respectivamente, dias 12 de FEVEREIRO e 26 de FEVEREIRO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV ANTONIO
DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV FRANCISCO IRINEU
CASELLA OAB/SP 81551
451.01.2003.015417-7/000000-000 - nº ordem 2903/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - MUNICIPIO DE PIRACICABA
X LUIZ ROBERTO VESSANI - VISTOS. (...) Ante o exposto, acolho a exceção, extinta a execução (art. 269, inc. IV do CPC).
Sucumbente, pois, se aplica tal regra tratando-se de exceção de pré-executividade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios,
3ª ed., p. 370), arcará o exequente com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da execução.
- ADV JOAO LUIZ ALCANTARA OAB/SP 70484
451.01.2003.034394-0/000000-000 - nº ordem 6559/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X URBANIZADORA CONVIVIO - Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento. - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 73438
451.01.2003.017591-5/000000-000 - nº ordem 8147/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PEDRO CELSO PASCHOALIN ME - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos
para, respectivamente, dias 12 de FEVEREIRO e 26 de FEVEREIRO DE 2.010, às 12:00 horas. - ADV ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/
SP 74247 - ADV GUILHERME MONACO DE MELLO OAB/SP 201025
451.01.2004.012569-9/000001-000 - nº ordem 14074/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução MERCONET PIRAC. SIST. DE INFORM. LTDA EPP X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a embargante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º