TJSP 11/11/2009 - Pág. 353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 593
353
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO SP - DESP. DE FLS.276 (PET. PEDINDO
VISTA): J. SIM, EM TERMOS. SP.09/11/2009 - A. DES. REL. EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MÁRCIA MARIA CORREA
MUNARI E ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI E FELIPE LASCANE NETO E CLEUZA MARIA SCALET - SALA:213.
SANTOS
MEDIDA CAUTELAR INOMINAD
887.430.5/0 - SANTOS - RELATOR: JOSÉ HABICE - RECTE(S): MARCOS R B ALMEIDA CANIL MICROEMPRESA
E MARCELO B DE ALMEIDA CANIL MICROEMPRESA - RECDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - DESP.DE
FLS.95:”ACOLHO A REPRESENTAÇÃO DE FLS. 83/85. REDISTRIBUA-SE OBSERVADA A COMPETENCIA.SP.05/11/2009.”(A)
BARRETO FONSECA-DES.PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EM EXERCICIO. - ADV(S): BENTO RICARDO
CORCHS DE PINHO E MARIA CLÁUDIA TERRA ALVES - SALA:213.
SOROCABA
APELAÇAO COM REVISÃO
913.821.5/7 - SOROCABA - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): ALESSANDRA NATRIELLI CARVAJAL JIMENEZ
FERREIRA (E SEU MARIDO) E PAULO CÉSAR FERREIRA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS
RODAGEM EST S PAULO - DESP.DE FLS. 329:”VISTOS. FLS.325:RETORNEM OS AUTOS A ORIGEM, PARA INFORMAÇÃO.
SP. 04/11/2009.”(A)JOSE HABICE - RELATOR. - ADV(S): CÉSAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS E ALEXANDRO SAID
SANTOS E MAURÍCIO DE ALMEIDA HENARIAS - SALA:213.
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211
ARAÇATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
966.746.5/7 - ARAÇATUBA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): BERENICE PROSPERO GOMES (AJ) AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 83/89: (...) COM BASE EM TAIS FUNDAMENTOS, DIANTE
DA MANIFESTA PROCEDENCIA DO RECURSO, APLICANDO O ART. 557, PAR. 1.-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. P.R.I. SP, 4/11/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): RICARDO JORGE KRUTA
BARROS - SALA:211.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.114.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): FLEXSIL SISTEMA SUL
BRASILEIRO DE TRANSPORTES, ARMAZENAGENS E DISTRIBUIÇAO LTDA - AGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DA
LAPA/SANTANA PFC 10 - DESP. DE FLS. 173/174: (...) COM BASE EM TAIS FUNDAMENTOS NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO “CAPUT” DO ART. 557, DO CPC. P.R.I. SP, 4/11/2009. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. ADV(S): GILBERTO ALONSO JR E FÁBIO LEMOS CURY - SALA:211.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
927.128.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO - EBGDO(S): MORAES SAMPAIO CONSTRUTORA LTDA - DESP. DE FLS. 1805: JULGO-ME SUSPEITO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO E SUPERVENIENTE, INCLUSIVE PARA JULGAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE
TEM EFEITO INFRINGENTE. AO PRESIDENTE DA SECÃO DE DIREITO PÚBLICO. SP, 09/11/2009. REL. DES. GUERRIERI
REZENDE. - ADV(S): FLÁVIA PASSUCCI - JUD. 11 E MARIO SÉRGIO DUARTE GARCIA - SALA:211.
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 237
EM 09/11/2009
CAMPINAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
979.677.5/1 - CAMPINAS - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): DANIELA PIASECKI SILVA - AGDO(S):
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - DESP. FLS. 37:”VISTOS. 1-NAO VISLUMBRANDO
DESDE LOGO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO SUBSTANCIAL INVOCADO, NEGO O EFEITO ATIVO PRETENDIDO,
DEVENDO AGUARDAR-SE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA. 2-A MESA. INT. SP, 06.11.09. (A) PAULO DIMAS
MASCARETTI - DES. RELATOR”. - ADV(S): LUÍS FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO - SALA:237.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º