TJSP 12/11/2009 - Pág. 2494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 594
2494
Processo nº.: 471.01.2009.002067-8/000000-000 - Controle nº.: 1/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIVALDO RIFERINO
DA SILVA - Fls.: - Ficam os Defensores do réu, intimados para que, apresentem as contrarrazões de apelação, tendo em vista o
recurso do MP.(Prazo de 8 dias). - Advogados: LUIZ GONZAGA DA SILVA MARCONDES - OAB/SP nº.:240846; PAULO JORGE
ARIZA - OAB/SP nº.:107708;
Processo nº.: 471.01.2009.004666-3/000000-000 - Controle nº.: 272/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON
MOREIRA VILAÇA e outros - Fls.: 54 a 54 - Notifiquem-se os acusados para oferecimento de defesa prévia nos termos do artigo
55 caput da Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006. Prazo de 10 dias.Defiro o requerido pelo Ministério Público em sua cota de
oferecimento de denúncia. Providencie o necessário.Intimem-se.Ciência ao M.P. - Advogados: ANA MARIA BELLO - OAB/SP
nº.:110404; ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:132449; ANDREZA MACHADO - OAB/SP nº.:264407;
ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA - OAB/SP nº.:86157;
Processo nº.: 471.01.2009.003769-0/000000-000 - Controle nº.: 208/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME APARECIDO
DE ALMEIDA - Fls.: 103 a 103 - Em face do parecer do Ministério Público, defiro a representação de fls. 91 para incineração
da substância entorpecentes apreendida nos autos, desde que mantida quantidade suficiente para realização de eventual
contra-perícia.Oficie-se à Autoridade Policial comunicando esta decisão, bem como requisitando o encaminhamento de auto de
incineração.Intimem-se.Ciência ao M.P.PF., d.s.JORGE PANSERINIJuiz de Direito - Advogados: CLEIDE MARIA COAN - OAB/
SP nº.:94248;
2ª Vara
2ª. Vara Judicial
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2009.001294-4/000000-000 - Controle nº.: 79/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORIVALDO
PENARIOL e outros - Fls.: - Fica intimado o Defensor do réu Valdenir, Dr. Antenor Emilton Campos Vieira, para que manifeste
nos autos, no prazo legal, a fim de apresentar os memoriais. - Advogados: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA - OAB/SP
nº.:86157;
Processo nº.: 471.01.2009.003328-5/000000-000 - Controle nº.: 181/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GONZAGA
RAMOS - Fls.: - Fica intimado o Defensor do réu, para que manifeste nos autos, no prazo legal, a fim de apresentar os memoriais
- Advogados: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR - OAB/SP nº.:262003; FELIPE FERNANDES RIBEIRO - OAB/SP nº.:262375;
FERNANDO MOLINARI FASIABEN - OAB/SP nº.:263020;
Processo nº.: 471.01.2004.004788-0/000000-000 - Controle nº.: 100/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BATISTA
ALBIERO JR - Fls.: 348 a 348 - Cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos. - Advogados: IVAN LEITE - OAB/SP
nº.:58615; PEDRO LUIZ PATUCI - OAB/SP nº.:101480;
PORTO FERREIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FERREIRA EM 10/11/2009
PROCESSO:472.01.2009.006826
Nº ORDEM:01.01.2009/001663
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE:V. M. F. D. O.
ADVOGADO:80458/SP - INES ARANTES
Requerido:J. A. M.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2009.006827
Nº ORDEM:01.02.2009/001566
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1113
JUIZO DEPREC:1ª VARA DA COMARCA DE MATAO
REQUERENTE:LUAN GABRIEL DA SILVA ZINI
ADVOGADO:263964/SP - MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA
Requerido:SIDINEI ZINI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2009.006828
Nº ORDEM:01.02.2009/001567
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:437
JUIZO DEPREC:V UN DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
REQUERENTE:EDILAINE DE LOURDES STORTI
ADVOGADO:139531/SP - JOSE GERALDO DO CARMO
Requerido:MARCIO RUBENS ANDREOLI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
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