TJSP 13/11/2009 - Pág. 2542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 595
2542
471.01.2009.003232-8/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Arrolamento - MARIA JOSE LEME DE MORO X NARCISO MORO
- Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos legais, o Plano de Partilha apresentado a fls.
04/08, dos presentes autos de ARROLAMENTO, requerido por MARIA JOSÉ LEME DE MORO, em razão dos bens deixados
por NARCISO MORO, outorgando aos nele contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões
ou direitos de terceiros. Defiro a expedição de Alvará para venda do veículo, em nome da inventariante. Transitada em julgado
e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ONÉLIO
CALEGARE OAB/SP 182012
471.01.2009.003351-7/000000-000 - nº ordem 700/2009 - Arrolamento - BENVINDA CASONATTO CUNHA X ALVANDO
PANTOJO DA CUNHA - Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos legais, o Plano de
Partilha apresentado a fls. 02/06, dos presentes autos de ARROLAMENTO, requerido por BENVINDA CASONATTO CUNHA,
em razão dos bens deixados por ALVANDO PANTOJO DA CUNHA, outorgando aos nele contemplados os seus respectivos
quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado e pagas eventuais custas em
aberto, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2009.003613-1/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Precatória Inquiritória - JACIRA PIO DE MATOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Redesignado para o dia 09/12/09, às 14:30 a oitiva da testemuna, ante sua ausência
na audiência anterios. - ADV MARA REGINA DE MORAES OAB/SP 110494 - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO
OAB/SP 154564
471.01.2009.003776-6/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDE LEITE DA CRUZ
VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar sobre contestação, no prazo legal. - ADV WATSON
ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.004680-4/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Arrolamento - EDITH HENRIQUE TOME X EUGENIO TOME Fls. 12/17: em Juízo de cognição sumária, entendo que o pedido não se mostra plausível, neste momento. Isto porque, conforme
despacho de fls. 11, foi deferida à inventariante o prazo de 30 dias, para apresentação de toda a documentação pertinente ao
espólio, inclusive, por abrangência geral, os extratos bancários das eventuais movimentações financeiras do falecido, não
devendo por este motivo, ser suprimido o encargo da inventariante. Todavia, nada impede que futuramente o pedido seja
reapreciado, desde que haja indícios de ocultação de direitos ou bens no plano de partilha. Int. - ADV JOSE FERNANDES
ROCHA OAB/SP 156529 - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2009.004680-4/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Arrolamento - EDITH HENRIQUE TOME X EUGENIO TOME
- Nomeio a requerente EDITH HENRIQUE TOMÉ, para o cargo de INVENTARIANTE, independentemente de compromisso.
Apresente Esboço de Partilha, certidões negativas, federal e municipal, bem como declaração do ITCMD, comprovando seu
protocolo junto ao Posto Fiscal, no prazo de 30 dias. Int. - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529 - ADV SILVIO
CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2009.004763-0/000000-000 - nº ordem 1031/2009 - Declaratória (em geral) - SUPERMIX CONCRETO S.A. X
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - A inicial não preenche os requisitos do art. 283, CPC, já que não vem sendo instruída com os
documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, no prazo de 10 dias, adite-se a inicial, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV NIWTON MOREIRA MICENO OAB/SP 18800
471.01.2009.004790-2/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Indenização (Ordinária) - ADILCEIA BAZO X COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Neste momento, não vislumbro a presença dos pressupostos legais autorizadores do
pedido liminar. Isto porque, em juízo de cognição sumária, a plausibilidade do direito invocado não se encontra bem tangível,
sendo imprescindível dilação probatória. Cite-se. Int. - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880
Centimetragem justiça
COMARCA PORTO FELIZ
2ª VARA CÍVEL
Juíza de Direito - ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
001/2009 - PROVIDÊNCIAS - Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz - Desp. de fls. 119: “... fls. 118: Nos
termos do Capítulo II, item 102, aliena “a”, das NSCGJ, notifiquem-se os procuradores, para devolver em cartório, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, os processos relacionados, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de futura carga dos autos,
comunicação à OAB.” - 471.01.2007.007471-4 e 471.01.2009.003415-8 - Giovana Corazza Nunes Cortez; 471.01.2007.000175-3
e 471.01.2006.001170-7 - EFRAIM MARIANO DE MORAES (116879-SP); 471.01.2008.007507-8 - JOSE JAIRO MARTINS DE
SOUZA (217629-SP); 471.01.2007.003187-9 - CARMEM LUCIA DE BARROS MUNARI (112047-SP); 471.01.2008.003284-3
- CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (231880-SP); 471.01.2009.004131-6 - SILVIA MARIA KARRUZ (189096-SP);
471.01.2009.004003-6 - HELIO JOSÉ GERTH (168142-SP); 471.01.2009.004402-1 - JOSE FERNANDES ROCHA (156529SP); 471.01.2009.004074-4 - ANTONIO JOSE BAZZO (23079-SP); 471.01.2009.004194-6 e 471.01.2009.001364-8 - JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (166555-SP); 471.01.2007.005107-0 - PEDRO LUIZ PATUCI (101480-SP);
471.01.2002.004610-1 - RENATA BARROS GRETZITZ (132206-SP); 471.01.2007.006589-9 - JOSE FERNANDES ROCHA
(156529-SP); 471.01.2008.007753-4 -JOSÉ MARIA DA COSTA (204519-SP); 471.01.2009.000187-9 - THIAGO JOSE DINIZ
SILVA (219908-SP); CASO OS AUTOS JÁ TENHAM SIDO DEVOLVIDOS DESCONSIDERAR A PRESENTE COBRANÇA - ADV.:
GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ; EFRAIM MARIANO DE MORAES (116879-SP); JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(217629-SP); CARMEM LUCIA DE BARROS MUNARI (112047-SP); CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (231880-SP);
SILVIA MARIA KARRUZ (189096-SP); HELIO JOSÉ GERTH (168142-SP); JOSE FERNANDES ROCHA (156529-SP); ANTONIO
JOSE BAZZO (23079-SP); JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (166555-SP); PEDRO LUIZ PATUCI (101480-SP);
RENATA BARROS GRETZITZ (132206-SP); JOSE FERNANDES ROCHA (156529-SP); JOSÉ MARIA DA COSTA (204519-SP) e
THIAGO JOSE DINIZ SILVA (219908-SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º