TJSP 16/11/2009 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 596
527
Genivaldo Alves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Rios Sales
(OAB: 204034/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 09)
84 - 993.06.011062-4 (01024979.3/5-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Almeida Sampaio - Revisor Roberto
Martins de Souza - Apelante: Daniella de Lima Pedroso - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cesar Augusto Luiz
Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 23/11/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES
FEITOS:
(OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO).
CONF JUR - ORIGINARIO
181.413.0/7 - ITATIBA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE ITATIBA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA JUDICIAL DE ITATIBA - INTERESSADO(S): CLAUDOMIRO
JOSÉ DE CARVALHO - ADV(S): JAMES DA SILVA (FLS.19) - SALA:301.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
171.270.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. RECDO(S): T. G. A. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301.
173.026.0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): J. B. P. F. - RECDO(S): P. J. V. I. J.
J. - ADV(S): PATRICIA MALITE IMPERATO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.116) - SALA:301.
173.840.0/1 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - RECTE(S): E. P. - RECDO(S): P. J. V. I.
J. F. R. S. - INTERESSADO(S): J. H. G. P. (MENOR) E M. G. P. (MENOR) E J. W. G. P. (MENOR) - ADV(S): DEBORA DE VITO
ORIOLO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.149) - SALA:301.
174.082.0/9 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): G. J. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F.
R. S. A. - INTERESSADO(S): S. C. M. (MENOR) E S. C. M. (MENOR) E L. C. M. (MENOR) E M. G. C. - ADV(S): GUILHERME K
S PICCINA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.190) - SALA:301.
174.700.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): L. A. F. (MENOR) - RECDO(S):
P. J. V. I. J. S. J. R. P. - ADV(S): JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:301.
174.839.0/4 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. V. I. J. S. - RECDO(S): M. N.
L. (MENOR) - ADV(S): RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 46) - SALA:301.
176.452.0/2 - INDAIATUBA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): P. J. V. I. J. I. - RECDO(S): E. F. G. M. V.
(MENOR) - ADV(S): GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (DATIVO) (FLS. 47) - SALA:301.
176.576.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. H. S. S. (MENOR) (OU) ( OUTRO
NOME: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES ) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. S. L. (MENOR) ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301.
176.788.0/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. E. S. P. E J. E.
O. - RECDO(S): V. H. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. P. P. - ADV(S): THEO MARIO NARDIN (FLS. 116) E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 154) - SALA:301.
179.816.0/6 - ITANHAÉM - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): S. A. Q. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J.
I. - ADV(S): JULIANA NOBILE FURLAN (FLS.85) - SALA:301.
180.699.0/3 - POÁ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): G. M. S. (MENOR) E P. H. M. M. (MENOR) - RECDO(S):
P. J. V. I. J. P. - ADV(S): PATRICIA LOPES LORDELLO (DATIVA) (FLS.46) - SALA:301.
180.815.0/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): P. J. R.
F. (MENOR) - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEF.PUBLICO) (FLS 100) - SALA:301.
181.022.0/2 - TATUÍ - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): C. R. B. - RECDO(S): P. J. V. I. J. T. - ADV(S): LEILA
SALUM MENEZES DA SILVA (DATIVA) (FLS.164) - SALA:301.
181.145.0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): T. F. A. (MENOR) - RECDO(S): P.
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