TJSP 16/11/2009 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 596
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em 07/10/2009 no livro nº 426 às Fls. 189/197: Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no
art. 267, IV e VI, do Código de Processo Civil, e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento da ação (17.07.2009), atendidos
os requisitos estabelecido no art. 20, § 4º, do mesmo Código. Custas de Preparo, ao Estado...R$ 300,93, porte de retorno
e remessa...R$ 20,96. - ADV WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR OAB/SP 113019 - ADV MARIA DE FATIMA GIAMPAULO
BOTEON OAB/SP 52396
071.01.2009.026007-8/000000-000 - nº ordem 1286/2009 - Declaratória (em geral) - ALEXANDRO LIMA X MARTA MARIANO
CUNHA DA SILVA - Fls. 60 - Vistos Deverá a reconvinte recolher a taxa judiciária, como exigido pelo artigo 4º, inciso I, segunda
parte, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, sob pena de não recebimento da reconvenção. Int. - ADV
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV MARIA JOSE ROSSI RAYS OAB/SP 236433
071.01.2009.026072-0/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X RAYRA
DE CARVALHO COSTA CESAR PINTO - Fls. 33: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a Certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 32, informando que: não reside no local, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário
para o cumprimento da diligência no prazo de cinco (05) dias, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova
ordem judicial - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA
SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2009.026046-0/000000-000 - nº ordem 1290/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X VIVIAN
CRISTINA SPIRI - Fls. 31: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a contestação apresentada, alegando qualquer das
matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, no prazo de dez (10) dias; - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA
DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES
GARMS OAB/SP 159092 - ADV ALVARO TADEU DOS SANTOS OAB/SP 147325
071.01.2009.026058-9/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X
ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA - Fls. 50: Autos com vista ao autor para manifestar sobre os embargos na ação monitória. - ADV
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545
- ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092 - ADV EDILSON RODRIGO MARCIANO OAB/SP 293024
071.01.2009.026043-1/000000-000 - nº ordem 1294/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X DENYSE
NOMINATO RIBEIRO - Fls. 30: Fica concedido o pedido formulado à fls. 28, dos benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC.
Fls. 34: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33, informando que:
não encontrou a requerida - mudou-se, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência no prazo de cinco (05) dias, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial - ADV
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545
- ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2009.026063-9/000000-000 - nº ordem 1295/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X MARIA
FERNANDA CAMPOS DE MORAES - Fls. 34: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a Certidão negativa do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 33, informando que: o requerido é desconhecido no local, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência no prazo de cinco (05) dias, a carta ou mandado será expedido independentemente
de nova ordem judicial. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR
RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2009.026079-9/000000-000 - nº ordem 1298/2009 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X TATIANA
DE CARVALHO CHIMBO - Fls. 27: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a não citação do réu pelos correios. (não
atendido). - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA
SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/SP 159092
071.01.2009.026289-1/000000-000 - nº ordem 1303/2009 - Declaratória (em geral) - MANOEL ANTONIO DE CAMPOS
LEITE FILHO X SUPERBANK FACTORING - Fls. 35: Autos com vista ao autor para manifestar sobre a não citação do réu pelos
correios. - ADV PAULO AFONSO DE MARNO LEITE OAB/SP 36246 - ADV AUDREY VIEIRA LEITE OAB/SP 236305
071.01.2009.026406-3/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINEI DE FREITAS X
STILLU’S AUTOMOVEIS - Fls. 36 - Processo nº 1.309/09. Vistos. 1. Retifique-se o nome da ré de Stillus Automóveis para
Shirlei Aparecida dos Santos de Oliveira Bauru-ME, firma individual microempresária, inscrita no CNPJ sob o nº 02.886.582/000180, representada por Durval Pereira de Oliveira, fazendo a serventia as anotações, registros e comunicações necessárias,
inclusive na autuação e no distribuidor judicial.
2. Carlos Alberto Souto Costa e Bauru Motos Ltda. não reúnem legitimidade
ad causam para intervir no pólo passivo da relação processual, já que a ação versa sobre obrigação de fazer consistente
em transferência de veículo e de financiamento do autor para a ré mencionada no item anterior.
3. Sentença digitada em
separado. - ADV NERCI LUCON BELLISSI OAB/SP 262432 - ADV MILTON DOTA OAB/SP 28266
071.01.2009.026406-3/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINEI DE FREITAS X
STILLU’S AUTOMOVEIS - Fls. 36 - Vistos. Retifique-se o nome da ré de Stillus Automóveis para Shirlei Aparecida dos Santos
de Oliveira Bauru-ME, firma individual microempresária, inscrita no CNPJ sob o nº 02.886.582/0001-80, representada por
Durval Pereira de Oliveira, fazendo a serventia as anotações, registros e comunicações necessárias, inclusive na autuação e
no distribuidor judicial. Carlos Alberto Souto Costa e Bauru Motos Ltda., não reúnem legitimidade ad causam para intervir no
pólo passivo da relação processual, já que a ação versa sobre obrigação de fazer consistente em transferência de veículo e
de financiamento do autor para a ré mencionada no item anterior. Sentença digitada em separado. Int. - ADV NERCI LUCON
BELLISSI OAB/SP 262432 - ADV MILTON DOTA OAB/SP 28266
071.01.2009.026406-3/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINEI DE FREITAS
X STILLU’S AUTOMOVEIS - Fls. 37/41 - Sentença nº 1421/2009 registrada em 22/09/2009 no livro nº 424 às Fls. 261/267:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º