TJSP 18/11/2009 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 598
1183
NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV VALERIA LUIZA BERALDO OAB/SP 86632
282.01.2009.000948-0/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAUDICEIA ESTANISLAU X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor manifestar quanto contestação - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/
SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000950-2/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON APARECIDO DIAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor manifestar quanto contestação - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO
OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000946-5/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALINA VICTOR CARDOSO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor manifestar quanto contestação - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO
OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000947-8/000000-000 - nº ordem 444/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
FERNANDES GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO
HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000949-3/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAELA ZANELA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV MARIO
LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000951-5/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERT BARBOSA CESAR
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV MARIO
LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2009.000996-3/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA THEREZA DE FATIMA
CUSTODIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
- ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA
OAB/SP 281472
282.01.2009.000997-6/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IGNEZ CUSTODIO
CORREA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO
HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001000-9/000000-000 - nº ordem 465/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENICE DE OLIVEIRA
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor manifestar quanto contestação - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001001-1/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CUSTODIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Vistos. 1)- Em saneador. 2)- Passo a analisar a preliminar argüida pelo
instituto-réu: I)- Preliminar de falta de interesse de agir: Não há que se falar em falta de interesse de agir, porquanto a autarquiaré apresentou objeção ao pedido, o que revela a necessidade do ajuizamento da ação. Presente pois o interesse de agir.
Afastada a preliminar, dou o feito por saneado, já que presentes as condições de ação e os pressupostos processuais. 3)- Defiro
as provas requeridas. Nomeio Perito Judicial o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, com qualificação em Cartório. Arbitro
os honorários em R$ 234,80, nos termos da Resolução 541/07, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o pagamento,
expedindo-se o necessário. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos. Laudo em 30
(trinta) dias. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ
FORSTER JÚNIOR Juiz de Direito - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES
OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
- ADV VALERIA LUIZA BERALDO OAB/SP 86632 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001003-7/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
RAIMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor manifestar quanto contestação - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000998-9/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEOVA CARVALHO DE
MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE À CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV
MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI
MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º