TJSP 18/11/2009 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 598
1223
REGINA DOS REIS MANSANO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): KOITI HAYASHI.
934.763-5/5 - MARÍLIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S): JULIO
CALIL NETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): KOITI HAYASHI.
934.789-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APDO(S): RECOMPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JANAINA R LEISTER
MARIANO E MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO.
935.657-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CARLOS
ERNESTO PASINATO (E SUA MULHER) E DIANA CLORINDA PASINATO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ÂNGELA MARIA FERACIN.
937.128-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE - APDO(S): PROJECAO CONSTRUCAO ADMINISTRACAO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E
MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E DANIEL SADAKAZU YAMASHITA.
937.164-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APDO(S): ROBERTO DE TOLEDO SINNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUIZ ALVARO F GALHANONE.
937.212-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APDO(S): HENRIQUE GREMBECKI ARCHILLA (E SUA MULHER) E MÔNICA BARBOZA FERRAZ ARCHILLA E ANESIO
AUGUSTO DO AMARAL (ESPOLIO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JANAINA R LEISTER MARIANO E SÉRGIO
RICARDO DOS REIS E THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS.
937.441-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
- APDO(S): MARCELINO MARTINS DE SANT ANNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ÂNGELA MARIA FERACIN.
937.599-5/8 - OSASCO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELZA BATISTA CANUTE E ANA LUCIA IKEDA OBA E
MARIA LIA PINTO PORTO CORONA.
937.841-5/3 - TABOAO SERRA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA APDO(S): PEDRO BASILE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ERIK AUGUSTO VAZ E JOÃO BAPTISTA DA ROCHA
CROCE.
937.920-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NASCENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E
CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LEDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA E ..
938.088-5/3 - MARÍLIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S): LUIZ
CARLOS BRUNELLI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): KOITI HAYASHI.
938.680-5/5 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): VERA
MARIA SAYAO CARNEIRO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SOLANGE ALVAREZ AMARAL E VILSON
CARLOS DE OLIVEIRA.
938.697-5/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SAO PAULO S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): PAULO
RENATO F NASCIMENTO E ALEXANDRE MIURA IURA.
939.076-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - APDO(S): NASCENTE COML E CONSTRUTORA LTDA (MASSA FALIDA DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE
CARVALHO. - ADV(S): MARIA STELLA P CARVALHO.
939.094-5/8 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): HELENA
MARIA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO.
939.267-5/8 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): CÍCERO
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