TJSP 19/11/2009 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 599
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SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
630.026.4/2 - SÃO PAULO - RELATOR: OCTAVIO HELENE - AGTE(S): SPE CHACARA STO ANTÔNIO LTDA - AGDO(S):
GIOVANNA FABRICA LTDA (MASSA FALIDA) - INTERESSADO(S): GILBERTO DUARTE DE LIMA - ***FLS 179: DE-SE VISTA
A D.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA APÓS,TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. - ADV(S): PEDRO RICARDO E SERPA
(248776)(FLS.115/116) E UMBERTO BARA BRESOLIN (158160) E WALTER BARRETTO D ALMEIDA (160053)(FLS.118)
(ADMIN. JUDICIAL) E IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (217033) (PROC. FLS 142) - SALA:115.
648.156.4/1 - SÃO PAULO - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): FRANCESCA ROMANA DIANA - AGDO(S): FABRIZIO
GIANNONE - INTERESSADO(S): FAZENDA SAO FRANCISCO LTDA - FLS 312: EM FACE DO CONTIDO AS FLS 305/310, ONDE
SE NOTICIA A TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO. REMETAMSE OS AUTOS PARA A COMARCA DE ORIGEM (REG. C/ 1 FOLHA). - ADV(S): ADRIANA VALÉRIA PUGLIESI GARDINO
(110730) (F.40) E ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA (243159) E RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (16235) (F. 42) E
WANESSA MAGNUSSO DE SOUSA (197531) - SALA:115.
685.885.4/9 - SÃO PAULO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA SA - AGDO(S):
ROSANA MARIA PASQUARELLI TATULLI (E OUTRA) - FLS 222/223: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO, DEFERIDO O
EFEITO SUSPENSIVO RECLAMADO...3. OFICIE-SE AO JUÍZO AGRAVADO DANDO CONTA DO TEOR DESTA DECISÃO,
SENDO DESNECESSARIAS INFORMAÇÕES. INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA.
FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (124517)(FLS
190) E SIDNEY GRACIANO FRANZE (122221)(FLS 190) E DOUGLAS RIBEIRO NEVES (238263)(FLS 29) - SALA:115.
686.626.4/5 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): JADYR DE MAGALHÃES PAVAO - AGDO(S):
EUFRASIO LIMA - FLS 49/50: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. (REG. C/ 2 FLS) - ADV(S): FLÁVIO MARTIN PIRES (139851)(FLS.21) - SALA:115.
686.766.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): TOBIAS FRITZ BRUCKMANN - AGDO(S):
SOFIA DE FATIMA ESTEVES - INTERESSADO(S): HEINZ ARNO OSKAR BRUCKMANN (ESPOLIO) - FLS 300/301: (...) 2.
PROCESSE-SE, DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO PERSEGUIDO...3. DE-SE CIENCIA AO JUÍZO A QUO SENDO
DESNECESSARIAS INFORMAÇÕES. INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA.
- ADV(S): BEAT WALTER RECHSTEINER (113511)(FLS. 31) E RODRIGO ALVES ANAYA (208022)(FLS. 33) E RODRIGO
BATISTA ARAÚJO (248625)(FLS.156) E JULIUS CÉSAR CONFORTI (207687)(FLS.156) - SALA:115.
687.265.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: OCTAVIO HELENE - AGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S A - AGDO(S): GEGRAF
INDÚSTRIA GRAFICA LTDA - FLS 2436: (...) A R. DECISÃO RECORRIDA, EM SEU ITEM 4, COPIADA AS FLS 2434,
EMPRESTOU EFEITO SUSPENSIVO AO QUE DECIDIU. CONCEDO TAMBEM NESTA INSTÂNCIA A LIMINAR PARA QUE
SE PROCESSO O RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO ATE A DECISÃO MERITORIA. COMUNIQUE-SE AO D. JUIZ ESTA
DECISÃO, INTIMANDO-SE A PARTE CONTRARIA PARA CONTRAMINUTA. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA.
- ADV(S): CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (165613) (FLS 19/24) E LUCIANA BAREIA FRANCISCO MORAES
(199573) E CÉSAR CIAMPOLINI NETO (35549) (FLS 43) E ROBERTO VIEGAS CALVO (36212) - SALA:115.
687.366.4/5 - SÃO PAULO - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - AGDO(S): CONDOMINIO SANTANA TOP LIFE - FLS 327 E VERSO:COMO SO BENS BLOQUEADOS NÃO PERTENCEM
A AGRAVANTE, NÃO HA A POSSIBILIDADE DE ELA SOFRER DANO IMEDIATO E IRREPARAVEL QUE JUSTIFIQUE A
LIMINAR REQUERIDA DISPENSADAS INFORMAÇÕES, INTIME-SE PARA RESPOSTA. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA
RESPOSTA. - ADV(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (98709)(FLS.28) E ROSANA DE SEABRA (98996)(FLS.25)
- SALA:115.
687.456.4/6 - SÃO PAULO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): ROSANA BARRICO NUNES - AGDO(S):
MARIA VILAS BOAS - FLS 75/76: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO, INDEFERIDO O EFEITO ATIVO PERSEGUIDO...3
DESNECESSARIAS INFORMAÇÕES. INTIME-SE A RECORRIDA PARA OFERECIMENTO DE CONTRAMINUTA. FICA
INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669) E CYNTHIA LISS MACRUZ
(OAB 86704)(F.31) - SALA:115.
687.699.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): IRMAOS J M COMERCIAL LTDA - AGDO(S): HOLMES
PEDRO GIACOMET JÚNIOR - FL. 202: NÃO SE VISLUMBRA, NO PRESENTE CASO, RELEVANCIA NA FUNDAMENTAÇÃO
INVOCADA PELA EMPRESA RECORRENTE, DE MODO QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
(CPC, ART. 527, III). SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO D. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO (CPC, ART. 527,
IV). CUMPRA-SE O ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA,
SE ASSIM O DESEJAR, OFERECER RESPOSTA. FICA INTIMADA O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): RICARDO
RICARDES (160416) (F.12) E MÔNICA NAVARRO DE SOUZA (99168) (F.14) - SALA:115.
APELAÇÃO COM REVISÃO
197.695.4/9 - SÃO PAULO - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - APTE(S): PUBLICIDADE TRIANON LTDA
- APDO(S): MARITIMA SAUDE SEGUROS S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE MARITIMA SEGUROS S.A) - R. DESPACHO DE
FLS 309: FLS 307/308: PROCEDA A SERVENTIA A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR COMO APELADA
MARITIMA SAUDE SEGUROS S.A, BEM COMO PROCEDA A ANOTAÇÃO DO NOME DO PATRONO CONSTITUIDO. - ADV(S):
ROSANA CHIAVASSA (79117) (PROC. 84) E SILVANA CHIAVASSA (97755) (PROC. 84) E CLÁUDIA DE CÁSSIA INABA MERLI
(164720) (SUBS 199) E ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JÚNIOR (OAB/SP 018.992) - SALA:115.
360.925.4/2 - SÃO PAULO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - APTE(S): MYLTON BEZNOS E CONDOMINIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º