TJSP 19/11/2009 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 599
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X LUIS RENATO GARBELLINI - manifeste o credor em dez dias acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 78v, dando conta
que deixou de proceder a remoção e entregado aparelho DVD, pois o executado informou que não possui mais o mesmo, que
este quebrou. - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2007.001756-2/000000-000 - nº ordem 332/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO REAL DE BATATAIS LTDA
X CATIA CRISTINA ALIMARI - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 69v dando conta que a executada
não mais reside no endereço informado, tendo mudado para Altinópolis, segundo informação do(a) atual morador(a). - ADV
DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2007.003710-2/000000-000 - nº ordem 615/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO LOPES DA
SILVA E OUTROS X BANCO ITAU S/A E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 370/372 e 376/378: ciência aos interessados. 2. Após,
conclusos para decisão. Int. - ADV JACQUELINE LOPES DA SILVA OAB/SP 194649 - ADV CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS
OAB/SP 255490 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP
187029 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
070.01.2007.006525-7/000000-000 - nº ordem 1092/2007 - Ação Monitória - SUPERMERCADO REAL DE BATATAIS LTDA X
LUIZA HELENA LOPES - Fls. 75 - 1. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a(s) adjudicação(ões)
constante(s) do(s) termo(auto)(s) de fls. 60 da presente ação de MONITÓRIA (CONVERTIDA EM EXECUÇÃO) movida por(pela)
(o)(s) SUPERMERCADO REAL DE BATATAIS LTDA. em face de LUIZA HELENA LOPES. 2. Observadas as formalidades legais,
passe-se em favor do(a)(s) adjudicatário(a)(s) a(s) respectiva(s) carta(s) de adjudicação(ões), atentando-se, aos termos contidos
nos artigos 703 c.c. 685-B e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 3. Expeça(m)-se mandado(s) de remoção e
entrega do(s) bem(ns) adjudicado(s) em favor do(a)(s) adjudicatário(a)(s), caso necessário. 4. Defiro os benefícios do artigo 172
do CPC, bem como o auxílio de força policial, caso necessário. 5. A seguir, diga(m) o(a)(s) exequente(credor)(s)(es), no prazo
de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no feito. P.R.I.C. - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/SP 150731
070.01.2007.007306-9/000000-000 - nº ordem 1260/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CARDOSO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. 1. Fls. 79/80 (agravo retido): ciência ao(à)
(s) agravado(a)(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) suas contra-razões/contra-minuta. 2. Outrossim,
desde já, em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 3. Anote-se na autuação e
na decisão agravada. 4. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal competente, se
requerido, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (artigos 522 e 523 do Código
de Processo Civil). 5. Ciência ao Ministério Público, caso sua intervenção seja necessária. 6. No mais, cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 75. Int. - ADV ANTONIO JOSE CINTRA OAB/SP 90107
070.01.2007.008216-3/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Execução de Alimentos - G. H. D. B. P. X J. D. P. - Manifeste-se a
autora, em 10 dias, postulando e/ou providenciando o que de direito em prosseguimento. - ADV ALEXANDRE CESAR JORDÃO
OAB/SP 185706
070.01.2008.005466-2/000000-000 - nº ordem 919/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAU S.A. X CARLOS EDUARDO
GARIBALDI DIANI EPP E OUTROS - Fls. 128 - “Vistos. 1. Anote a serventia, doravante, tratar-se de fase de execução (execução
de sentença). 2. No mais, diante do colacionado a fls. 125/127v, em termos de prosseguimento, manifeste-se o(a) credor(a)
no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Int.” - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV
MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI OAB/SP 174204 - ADV CÁSSIO FERNANDO RICCI OAB/SP 168898 - ADV DANIEL
VIANA MELO OAB/SP 236763
070.01.2008.007148-8/000000-000 - nº ordem 1198/2008 - Exoneração de Alimentos - G. P. D. A. X R. F. C. D. A. E OUTROS
- Fls. 39 - 1. Diante do exposto a fls. 30/38, por desídia da parte interessada, julgo extinto o presente feito, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 267, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. 2. Não há custas diante dos benefícios da
justiça gratuita. 3. Se pleiteado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante cópia nos autos.
4. Procedam às anotações e comunicações devidas. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV JULIANO CEZARINO CORREA OAB/MG 112396
070.01.2008.007206-2/000000-000 - nº ordem 1209/2008 - Revisional de Alimentos - W. C. D. O. X M. H. D. O. E OUTROS
- Manifeste-se o requerido, em 10 dias, sobre o ofício de fls. 66 dando conta que o autor não mais trabalha na empresa
Jumil. - ADV ANA ALICE DOS SANTOS OAB/SP 102609 - ADV MARILDA DE FATIMA COVAS OAB/SP 101171 - ADV SERGIO
PAPADOPOLI OAB/SP 64177
070.01.2008.008136-4/000000-000 - nº ordem 1390/2008 - Guarda de Menor - P. M. D. A. E OUTROS X T. M. D. C. - Fls. 38
- 1. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, observando os termos dos artigos 232 a 233 do
Código de Processo Civil. 2. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia
(artigo 232, II do CPC). 3. Quanto à publicação do EDITAL, caso o(a)(s) requerente(s) seja(m) beneficiário(s) da justiça gratuita,
oficie-se à Imprensa Oficial encaminhando o EDITAL para publicação, conforme prescreve o artigo 232, V, parágrafo 2º do CPC.
4. Em não sendo beneficiário(a)(s) da assistência judiciária, proceda-se nos termos do artigo 232, III do CPC, intimando-se
o(a)(s) interessado(a)(s) para publicá-lo na imprensa local, se houver, por 02 (duas) vezes e, na oficial por 01 (uma) vez. 5.
Sem prejuízo, oficie-se aos órgãos de praxe solicitando o possível endereço da requerida. Int. - ADV RAFAEL LUIZ FREZZA
GARIBALDE SILVA OAB/SP 198843
070.01.2008.008171-5/000000-000 - nº ordem 1398/2008 - Mandado de Segurança - VICENTE DE PAULO CAMPEIZ E
OUTROS X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 92ª CIRETRAN - Fls. 83 - “Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int.” - ADV CELSO BOTELHO DOS SANTOS OAB/SP 169343 - ADV VALÉRIA SANTOS OAB/SP 277367
070.01.2009.004050-7/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Revisional de Alimentos - M. A. A. X V. B. G. A. - Vistos. 1. Não há
se falar em inépcia da peça inicial, haja vista que preenche todos os requisitos legais. Afasto, pois, a preliminar em questão. No
mais, o processo está em ordem, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, concorrendo com o interesse de
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