TJSP 24/11/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 601
1010
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIO LUÍS
FRAGA NETTO (SUBSTAB FLS 45) E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO (SUBSTAB FLS 45) E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ SALA:315.
879.932.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E APARECIDO BATISTA DA SILVA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): APARECIDO BATISTA DA SILVA
(E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO DA FAZENDA, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002644215 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
NORBERTO OYA E ROBERTO JUNQUEIRA DE ANDRADE VIETRI (SUBSTAB FLS 10) E MARIA LUCIA TEIXEIRA JUNQUEIRA
DE ANDRADE VIETRI (PROC FLS 11) E FELIPE BALDUINO ROMARIZ - SALA:315.
891.122.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO ANAFE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): CARLOS ROBERTO DE MORAES (E OUTROS)(AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002624301 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI - SALA:315.
897.110.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): RAIMUNDO NUNES DA COSTA
(E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002650435 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO (PROC FLS.14) E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS - SALA:315.
922.815.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO ANAFE - APTE(S): DURVALINO LONGANEZZI (E
OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002638329 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E GIANCARLO
POSSAMAI E MARINA BENEVIDES SOARES - SALA:315.
939.281.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: BORELLI THOMAZ - APTE(S): ROBERTO FERNANDES (E OUTROS)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM OBSERVACAO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002649862 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ GOMES BARBOSA E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - SALA:315.
949.527.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUCIANA BRESCIANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HILDA CARDOSO NATAL ZOTESSO (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002638338 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO E NELSON CÂMARA - SALA:315.
950.159.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: IVAN SARTORI - APTE(S): MIGUEL GUERREIRO SANTIAGO (E
OUTROS) (AJ FL. 21) - APDO(S): SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, VENCIDO O 3., QUE DECLARARÁ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002644169 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO ARENA JÚNIOR E MAURINO JOSÉ
BARBOSA - SALA:315.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
441.934.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO ANAFE - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO-CBPM - EBGDO(S): ACACIO DESTERRO DAMASCENO E OUTROS - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002624130 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º