TJSP 24/11/2009 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 601
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verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (Código de Processo Civil, artigos 285 e 319). 5. Se requerido, fica deferido os
benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do CPC. 6. Int. - ADV DELCIDIO MALVESTE JUNIOR OAB/SP 231894 - ADV ÉRICA
FERNANDA CASTELETO OAB/SP 251269 - ADV GABRIELA BENEDETI JACOB OAB/SP 254526
572.01.2009.008546-8/000000-000 - nº ordem 1672/2009 - Execução de Alimentos - P. L. A. D. S. E OUTROS X E. G.
D. S. J. - Fls. 11 - 1. Defiro ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária, devendo ser providenciada a juntada de
procuração e provisão da O.A.B., no prazo de 05(cinco) dias. 2. Após o cumprimento do item “1”, cite-se o alimentante para, em
03(três) dias pagar a quantia reclamada, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ter sua prisão
administrativa decretada (artigo 733 do Código de Processo Civil). 3. Ciência ao representante do Ministério Público. 4. Int. ADV ELZA DA SILVA OAB/SP 65152
572.01.2009.008588-8/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Regulamentação de Visitas - E. A. F. X E. L. F. A. - Fls. 8 - 1.
Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária, devendo ser providenciada a juntada de procuração e provisão
da O.A.B., no prazo de 05(cinco) dias. 2. Após o cumprimento do item “1”, remetam-se os autos ao Setor de Mediação para
designação de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se o(a) autor(a) e citando-se o(a) requerido(a),
constando do mandado/carta AR que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a
partir da data da audiência, caso resulte infrutífera. 3. Int. - ADV ROBERTO RAMOS OAB/SP 83392
572.01.2009.008751-7/000000-000 - nº ordem 1711/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CRISTIANE ANGELICA LUCIO DOS
ANJOS VIANA X FLADENILSON CALIXTO VIANA - Fls. 8/9 - Isto posto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
fazendo-o com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. PRI. - ADV FRANCINE GARCIA PRADO OAB/SP 210907
572.01.2009.008762-3/000000-000 - nº ordem 1715/2009 - Declaratória (em geral) - BRUNA RODRIGUES FERNANDES X
BANCO ITAU S/A - Vistos. 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se o feito. 2. Tendo em vista
a verossimilhança das alegações iniciais, assim como o fundado receio de dano ao crédito do(a) autor(a), caso o seu nome
permaneça nos róis de inadimplentes durante o tramitar deste processo, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, com o fim
de determinar a suspensão da inclusão do nome do(a) autor(a) nos cadastro de maus pagadores, no que tange à dívida descrita
na inicial. 3. Cite-se para responder em quinze dias. 4. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, no prazo
legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (Código de Processo Civil, artigos 285 e 319). 5. Oficie-se
para suspender os efeitos da inclusão do nome do autor do rol de inadimplentes com relação aos débitos descritos na inicial. ADV CÉSAR WALTER RODRIGUES OAB/SP 195504 - ADV ANA PAULA DELMONICO DOS SANTOS OAB/SP 289627
572.01.2009.008862-8/000000-000 - nº ordem 1734/2009 - Medida Cautelar (em geral) - GABRIELI APARECIDA CATIN
OLIVEIRA X MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL) - Fls. 25 - 1. Primeiramente,
providencie a requerente a juntada de procuração e declaração de pobreza, nos termos da Lei 1060/50. 2. Int. - ADV ELIO
PEDERSOLI OAB/SP 35811
Centimetragem justiça
Comarca de São Joaquim da Barra-SP
2ª Vara Cumulativa Seção Cível
Praça Magino Diniz Junqueira nº 30
São Joaquim da Barra-SP
FONE: 01638180466 FAX 01638180030
SÃO JOAQUIM DA BARRA
2ª VARA CÍVEL.
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DE AUTOS COM CARGA PARA ADVOGADOS, FORA DO PRAZO.
Intimem-se os advogados abaixo relacionados para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolverem os autos que se
encontram em seu poder, sob pena de busca e apreensão. Int.
6382 (04/11/09) 955/07 Procedimento Ordinário - Palmira N.S.Domingos X INSS Adv. Sandra Mara Domingos (OAB/SP
189.429).
6402 (04/11/09) 001/02 Possessórias Construtora Pagano Ltda X Luciana Ap.Cruz - Adv. Meire Nalva Aragão Matiuzzo
(OAB/SP 129.961).
6417 (04/11/09) 1398/09 Procedimento Ordinário Alcinei Silva X Secretaria Fazenda Estadual - Adv.Edson Grillo de Assis
(OAB/SP 262.6212)
6432 (04/11/09) 2104/06 Consignatória COSESP X Edneia R.Cândido - Adv.Daniel Avila (OAB/SP 172.875)
6435 (05/11/09) 840/02 Procedimento Ordinário José S. Figueiredo X INSS - Adv. Renê Araújo dos Santos - (OAB/SP
135.245).
6444 (05/11/09) 1479/09 Embargos INSS X Arquimedes Inácio - Adv. Renato P.Nascimento - (OAB/SP 248.923).
6453 (05/11/09) 811/0 Arrolamento Mathilde T.C.Tristão X Geraldo Theodoro Filho - Adv.Geraldo F.C.Tristão - (OAB/SP
176.397).
6456 (06/11/09) 1360/08 Sustação de Protesto Carmem S.R.Jabur ME X Joli Mode Roupas S/A - Adv.William de Sousa
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