TJSP 24/11/2009 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 601
2160
JUÍZA DE DIREITO: ISABELA DE SOUZA NUNES ARAÚJO
589.01.2001.001920-0/000000-000 - nº ordem 542/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
LUIZ ANTONIO X FLAVIO JOSE PRETEL CASTALDINI - Fls. 15 - Diante do pagamento noticiado a fls. 12, julgo extinta a
execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, conforme demonstrado a
fls. 14. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2002.004265-1/000000-000 - nº ordem 2940/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
SIMAO X MARLY TUBERO - Fls. 11 - Vistos. Homologo a desistência externada pela exeqüente (fls. 08/09), e julgo extinto o
processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas
(Art. 39, caput, LEF). Outrossim, homologo a renúncia da exeqüente ao direito de recorrer. P.R.I. e, uma vez cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032 - ADV MATHEUS AUGUSTO
AMBROSIO OAB/SP 214365
589.01.2006.000951-0/000000-000 - nº ordem 212/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SIMÃO X GERALDO BONCOMPANI - Fls. 10 - Diante do pagamento noticiado a fls. 07/08, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. e, após o trânsito em julgado
desta, arquivem-se os autos. - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032 - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO
OAB/SP 214365
589.01.2006.000957-6/000000-000 - nº ordem 218/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SIMÃO X LUIZ CLAUDIO MARANE - Fls. 10 - Diante do pagamento noticiado a fls. 07/08, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. e, após o trânsito em julgado
desta, arquivem-se os autos. - ADV JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 143032 - ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO
OAB/SP 214365
589.01.2006.004404-9/000000-000 - nº ordem 2000/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X JAIME HENRIQUE JUSTIMIANO - Fls. 16 - Diante do pagamento noticiado a fls. 12, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 14. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.004476-0/000000-000 - nº ordem 2049/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X JAIME HENRIQUE JUSTIMIANO - Fls. 16 - Diante do pagamento noticiado a fls. 11, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 13. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.005186-5/000000-000 - nº ordem 2510/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X JOSE PASCOALINI - Fls. 09 - Diante do pagamento noticiado a fls. 06, julgo extinta a execução, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a fls. 08. P.R.I.
e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.005379-9/000000-000 - nº ordem 2605/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUIZ ANTONIO X PEDRO DOS REIS PRADO - Fls. 09 - Diante do pagamento noticiado a fls. 06, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 08. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.005397-0/000000-000 - nº ordem 2623/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X JOSE PASCOALINI - Fls. 09 - Diante do pagamento noticiado a fls. 06, julgo extinta a execução, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a fls. 08. P.R.I.
e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.005711-3/000000-000 - nº ordem 2752/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X ODETE FLORINDA DE JESUS - Fls. 09 - Diante do pagamento noticiado a fls. 06/07, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, conforme demonstrado a fls. 08. P.R.I. e,
após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.005908-8/000000-000 - nº ordem 2863/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X NATANAIAS LOPES NATIVIDADE - Fls. 09 - Diante do pagamento noticiado a fls. 06, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 08. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.006265-5/000000-000 - nº ordem 3095/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Diante do pagamento noticiado a fls. 08, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 10. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.006266-8/000000-000 - nº ordem 3096/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Diante do pagamento noticiado a fls. 08, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
fls. 10. P.R.I. e, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos. - ADV EDSON DONIZETI BAPTISTA OAB/SP 104372
589.01.2006.006267-0/000000-000 - nº ordem 3097/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
ANTONIO X SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA - Fls. 11 - Diante do pagamento noticiado a fls. 08, julgo extinta a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, já recolhidas conforme demonstrado a
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