TJSP 24/11/2009 - Pág. 887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 601
887
Réu:WENDEL LUIZ MOTTA LOPES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:279.01.2009.004780
Nº ORDEM:11.02.2009/000510
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:691.09.000628-9
JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE BURI-SP
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ROBSON MELO OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:279.01.2009.004793
Nº ORDEM:11.01.2009/000512
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2151
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:NELSON SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:279.01.2009.004795
Nº ORDEM:13.01.2009/000567
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
QUERELANTE:RONALDO MEDINA DA SILVA
Querelado:MARIA DE FÁTIMA MEDINA DA SILVA E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:279.01.2009.004796
Nº ORDEM:11.02.2009/000511
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1279
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JEFFERSON SANTOS DE PAULA E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
CRIMINAL / ITARARÉ-SP / 1ª VARA
FERNANDO JOSÉ CÚNICO JUIZ SUBSTITUTO
Processo nº 279.01.1999.00002400-7 Controle nº 134/99 - Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO RIBEIRO
- Despacho Fls. 765: Vistos. Tendo em vista a constatação de fl. 751v, bem como a Carta Precatória juntada a fls. 753/762,
designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (art. 400 do CPP), para o dia 24/03/p.f. às 14:00 horas. Intimem-se
os réus da AUDIÊNCIA, seus respectivos defensores, o Ministério Público, as testemunhas arroladas pela acusação ainda
não ouvidas, bem como as de defesa. Se necessário, requisitem-se o(a) réu(ré) e eventuais testemunhas policiais. Expeça-se
mandado de condução coercitiva nos moldes da determinação de fl. 721. Sem prejuízo, providencie a serventia CERTIDÕES
dos feitos constantes na certidão do Cartório Distribuidor e na FOLHA DE ANTECEDENTES dos réus, que por ventura ainda não
tenham sido providenciadas. Dê-se ciência às partes. Int. e dil. Itararé-SP, 23 de novembro de 2009. Despacho Fls. 771: Vistos.
Ante a certidão retro, intime-se a defensora constituída do réu Marcos Antonio Ribeiro para que informe, no prazo de 15 dias, o
atual paradeiro do réu sob pena de aplicação do artigo 367 do Código de Processo Penal. Int. Itararé, 23 de novembro de 2009.
Fernando José Cúnico Juiz Substituto. ADV. DRA. JULIANA KHZOUZ TOSI OAB/SP Nº 206.151 e DR. CRISTIANE NOGUEIRA
OAB/SP Nº 233.072.
Processo nº 279.01.2009.004003-0 Controle nº 436/09 - Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR CANO DE ARAÚJO,
MANOEL ARAUJO FILHO E LUIZ CARLOS RIBEIRO JÚNIOR - Fls. 43 Autos Principais: Vistos. Fls. 01/02/D: Notifique-se
o(a/s) acusado(a/s) ADEMAR CANO DE ARAÚJO, MANOEL ARAÚJO FILHO e LUIZ CARLOS RIBEIRO JUNIOR para oferecer
defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, cientificando-o(a/s) que, se
eventualmente arrolar(em) testemunhas, deverá(ão) esclarecer se estas são presenciais ou de antecedentes. Se necessário,
depreque-se a(s) sua(s) notificação(ões), caso se encontre(em) em outra Comarca. Decorrido o prazo sem oferecimento da
defesa escrita, oficie-se à OAB local para a indicação de DEFENSOR DATIVO ao acusado, o qual deverá proceder a referida
defesa, nos mesmos moldes, caso não tenha(m) constituído defensor. Após, se necessário, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público para se manifestar no prazo de 5 dias. Ao final, tornem conclusos para decisão. Sem prejuízo, providencie impressão
da FOLHA DE ANTECEDENTES do(s) indiciado(s) pelo sistema informatizado, bem como oficie-se ao Distribuidor local para
que informe o que constar contra o(s) mesmo(s), providenciando-se, CERTIDÕES dos feitos eventualmente noticiados. Por
tratar(em)-se de réu(s) preso(s) fica autorizada à extração de cópias e o encaminhamento de eventuais expedientes via fax.
Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público com relação ao pedido de fls. 02/06 do 3º apenso. Ciência às partes. Int. e dil.
Itararé-SP, 04/11/2009.. ADV. DR. FERNANDO CANCELLI VIEIRA, OAB/SP Nº 116.766.
Processo nº 279.01.2009.004003-0 Controle nº 436/09 - Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMAR CANO DE ARAÚJO,
MANOEL ARAUJO FILHO E LUIZ CARLOS RIBEIRO JÚNIOR - Fls. 08 Apenso 03: Vistos. Fls. 02/03: Primeiramente comprove
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º