TJSP 25/11/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 602
2007
405.01.2009.026668-7/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Mandado de Segurança - JOSE MIGUEL SPINA E OUTROS
X SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 193 - Fls. 191/192: digam os impetrantes, ficando
deferida a expedição de mandado de constatação. Int. - ADV KLEBER AMANCIO COSTA OAB/SP 20012 - ADV CÁSSIA DO
CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898 - ADV RENATO AFONSO GONCALVES OAB/SP 134797 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.027001-4/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANGELA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 71/72 - Sentença nº
2548/2009 registrada em 17/11/2009 no livro nº 254 às Fls. 191/192: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Arcará a
autora com custas e honorários que arbitro em quinhentos reais, observado o dispostos no artigo 12 da Lei 1060/50. PRI. ADV REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA OAB/SP 271661 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.031585-0/000000-000 - nº ordem 1007/2009 - Mandado de Segurança - AGOP LAVA RAPIDO LTDA ME X
CLAUDIA CAMILA SILVA DE OLIVEIRA (AGENTE FISCAL DE POSTURA) - Fls. 83 - Fls. 73/82: Recebo a apelação no seu efeito
meramente devolutivo (art. 520, VII, do CPC). À parte contrária para as contrarazões, no prazo legal. Com resposta ou não,
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas
as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV LENISVALDO GUEDES DA SILVA OAB/SP 122365 - ADV
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.031568-1/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO CALIXTO
ALMEIDA SOARES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 55 - Fls. 49/54: Recebo a apelação no seu
efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 - ADV WLADIMYR ALVES
BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.032970-7/000000-000 - nº ordem 1055/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS BUENO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58 - Fls. 52/57: Recebo a apelação no seu efeito devolutivo. À parte
contrária para as contrarazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.032974-8/000000-000 - nº ordem 1057/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS DOS
SANTOS SANTANA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 48 - Fls. 42/47: Recebo a apelação no seu
efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.034032-8/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALIA ANTUNES ALVARES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - Fls. 41/46: Recebo a apelação no seu efeito devolutivo. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.034108-8/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SARAH CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA B LTDA X MUNICIPIO DE OSASCO - Preliminar(es) de contestação ou
apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV HAMILTON
GALVAO ARAUJO OAB/SP 125909 - ADV SHEILA MENDES DANTAS OAB/SP 179193 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.034588-5/000000-000 - nº ordem 1129/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE FABRETTE DA
COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 48 - Fls. 42/47: Recebo a apelação no seu efeito devolutivo. À
parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593
405.01.2009.034589-8/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS CESAR BAPTISTA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 51 - Fls. 45/50: Recebo a apelação no seu efeito devolutivo. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368
405.01.2009.034518-0/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA MAIOLINO
CROCE X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO IPMO - Preliminar(es) de contestação ou apresentação
de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV MARIO MAIOLINO
CROCE OAB/SP 172938 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º