TJSP 01/12/2009 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 606
2095
BATISTA NETO OAB/SP 111165
362.01.2001.000009-6/000000-000 - nº ordem 1433/2001 - Mandado de Segurança - LUIZ CARLOS DE CASTRO X
DELEGADO DIRETOR DA 143ª CIRETRAN DE MOGI GUACU - Fls. 80 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Cumpra a
Serventia o artigo 11, da Lei nº 1.533/51, encaminhando-se cópia da sentença e do V. Acórdão à Autoridade Impetrada. III Após, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV ARILSON GARCIA
GIL OAB/SP 240091
362.01.2001.002432-7/000000-000 - nº ordem 1728/2001 - Separação Consensual - V. C. A. D. S. G. E OUTROS - Fls. 30 Fls 26: defiro. Nada sendo pleiteado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV HELIO FRANCO DA ROCHA OAB/
SP 87695
362.01.2002.007247-0/000000-000 - nº ordem 376/2002 - Alimentos Provisionais - P. H. A. E OUTROS X M. J. A. - Fls. 45 Melhor compulsando os autos, verifico que a fls 43 foi requerido o arbitramento de honorários. Em conseqüência, reconsidero
o despacho de fls 44. Arbitro em R$ 102,55 (cento e dois reais e cinqüenta e cinco centavos) - cód 206, os honorários ao(à)
Dr(a). ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (fls 40). Expeça-se certidão, e arquivem-se os autos. - ADV ERIKA DA SILVA
CASAGRANDE URBINI OAB/SP 114482
362.01.2002.008382-1/000000-000 - nº ordem 585/2002 - Execução de Alimentos - F. M. R. D. O. X S. D. O. - Fls. 108 - Fls
107: defiro pelo prazo solicitado. (30 dias) Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo,
intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO OAB/SP 154536 - ADV ALISSON
VIANA OAB/SP 150326 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2002.009206-4/000000-000 - nº ordem 721/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
A. D. S. X C. N. B. E OUTROS - I - Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
desta Comarca em cumprimento ao determinado na parte final da sentença de fls. 238. II - Tendo em conta que a liquidação de
sentença é por arbitramento, nos termos do artigo 475-C, do CPC, com nomeação de perito, o que implicará em ônus financeiro
para as partes, em dez (10) dias, esclareçam se têm interesse na composição; em caso positivo, será designada a audiência. No
silêncio, a conciliação será dada por prejudicada e o processo de liquidação seguirá seu curso. Retirar mandado. - ADV JOSE
GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 - ADV DAYRSON CHIARELLI JUNIOR OAB/SP 115347
362.01.2002.009850-3/000000-000 - nº ordem 814/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CELIO EDUARDO MOYSES E OUTROS - Fls. 456 - Fls. 451/453: nos termos do art. 659, § 4º do Código de Processo Civil,
com as alterações da lei nº 10.444/02 o registro da penhora no ofício imobiliário far-se-a mediante apresentação de certidão de
inteiro teor do ato e independentemente de mandado judicial. Portanto, correta a certidão expedida a fls. 454, nos termos do art.
acima citado c.c. com o art. 141, inciso V do Código de Processo Civil, não havendo motivo para expedição de nova certidão.
Por conseqüência, desentranhe-se a certidão de fls. 454 para registro da penhora junto a matrícula respectiva, no prazo de
dez (10) dias. - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR OAB/SP
158192 - ADV JOAO SAID FILHO OAB/SP 100734
362.01.2002.011553-0/000000-000 - nº ordem 1118/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BRUNHEROTO X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 420 - Em cinco (5) dias, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender de seu direito.
No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV JOSE REINALDO COSER OAB/SP 110923 - ADV CARLOS CESAR GONCALVES
OAB/SP 104827
362.01.2002.012764-1/000000-000 - nº ordem 1274/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MARCOLINO X
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - Oficie-se ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
solicitando informações sobre o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos nos autos. Instrua-se o expediente com cópia
de fls 131/132. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP
222748
362.01.2002.000421-8/000000-000 - nº ordem 1470/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
BISCOTRAN INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 152 - Para apreciação
do pedido de fls 151, em cinco (5) dias manifeste(m)-se expressamente o(a)(s) exeqüente(s) a sua desistência sobre o arresto
de fls 95. Na inércia, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls 150. - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 - ADV
GABRIEL DE ALMEIDA BORSOI OAB/SP 169204
362.01.2002.002016-0/000000-000 - nº ordem 1709/2002 - Acidente do Trabalho - FLORIANO PIASECKI JUNIOR X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - I - Ante concordância da autora (fls. 163/164), HOMOLOGO o
demonstrativo do débito apresentado a fls. 156/161. II - Expeça-se o Precatório, encaminhando-se-o à autoridade requisitada Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o disposto no art. 335 do Regimento Interno do
TJSP e ainda, Instrução de nº 01/2002 (DJE - 17/05/2002). IV -Após, aguarde-se o pagamento. - ADV ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2002.002217-2/000000-000 - nº ordem 1747/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
BISCOTRAN INDUSTRIA E COM REPRESENT E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 127 - Fls 126: defiro pelo prazo
solicitado. (60 dias) Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s)
exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção
(C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 - ADV LUIZ ANTONIO PADOVANI OAB/SP 100322 ADV JOSE EUGENIO DA SILVA OAB/SP 117273 - ADV ANDREIA DE FATIMA DA SILVA OAB/SP 197590
362.01.2003.011844-1/000000-000 - nº ordem 504/2003 - Execução de Título Extrajudicial - DIVEM DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS MOGI LTDA X JOSE RONALDO MARQUES - Fls. 147/148: tendo em conta que já consta constrição realizada
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