TJSP 03/12/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
1036
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): VITORIA DA SILVA NOVAIS - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
810.088-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA E ..
816.447-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOYCILENE GADA MUNHOZ (ME) - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
817.778-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): GILSON DE OLIVEIRA DUARTE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO.
822.115-5/7 - SANTOS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S):
CASSIO LANARI DO VAL (ESPOLIO) E JOSÉ CASSIO CHAVES DO VAL (INVENTARIANTE) - ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ.
- ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES E ..
827.897-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): PAULO ROBERTO FERRARI - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
828.554-5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SANDRA ROMANO FILIZZOLA CONFECCOES (ME) - POR MAIORIA DE VOTOS,
NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS
AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
828.578-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARCELO HONORATO DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
832.683-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
832.733-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARIA HELENA DE SOUSA FERNANDES - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SONIA
CRISTINA DIAS SOUSA E ..
862.175-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ CARLOS VIEIRA GUIDO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS
AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E ..
863.678-5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - APDO(S): CELINA MÁRCIA DOS SANTOS - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA.
970.305-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARISTIDES DE ARRUDA CAMARGO - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO.
- ADV(S): LAURA FRANÇA LEME.
973.668-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE
SAO PAULO S A TELESP - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S):
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