TJSP 03/12/2009 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
1049
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S):
LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE E ..
973.893-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): JAIR
AMANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
974.026-5/5 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): INGO
MANFRED CLAUSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
974.032-5/2 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): HEBERSON
DOS SANTOS INACIO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO
TAVARES MISHIMA.
974.167-5/8 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): J M
C PARTICIPAÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
974.243-5/5 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ APDO(S): GALVAO E FILHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): LUCYENE
APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE E ..
974.267-5/4 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): DISTRIB
PROD ALIM DA ILHA DO G - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
974.268-5/9 - GUARUJÁ - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S):
OSMAR MORELLI PACHECO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
974.278-5/4 - PERUIBE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - APDO(S): MARCO ANTÔNIO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO.
974.331-5/7 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): NÍLSON
DE OLIVEIRA SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO.
974.392-5/4 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): NILVA
BARBOSA REJANE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO.
974.494-5/0 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
- APDO(S): REGIS FERNANDO SCHMIDT E MARIO CELSO HEINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS
ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS E MAURÍCIO DA MATTA NEPOMUCENO.
974.495-5/4 - PERUIBE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DDA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - APDO(S): MARIO FRANCO TOMAZ - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO E ..
974.680-5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): LEOPOLDO LUIZ RODRIGUES PONTES (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SIMONE
CRISTINA GONÇALVES E ..
976.000-5/1 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): LEONARDO
LEAL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ
BRAGA E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES
MISHIMA.
976.024-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): FRANCISCO NASCIMENTO LIMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JÚNIOR.
976.025-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): REGINALDO GONÇALVES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA MIRANDA.
976.047-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
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