TJSP 03/12/2009 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 608
2099
438.01.2000.006364-7/000000-000 - nº ordem 1422/2000 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JOSE MARIA
TRISOGLIO E OUTROS - 1. Fls. 604: recebo como simples petição. De ofício, corrijo erro material, ficando retificada a sentença,
sendo correto oito anos de suspensão de direitos políticos. Int. - ADV VALTER BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714 - ADV
ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/
SP 82864 - ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111 - ADV PAULO CESAR FERREIRA BARROSO DE CASTRO OAB/SP
140001 - ADV THIAGO VINICIUS DE CARVALHO SOARES OAB/SP 275803
438.01.2003.001933-8/000000-000 - nº ordem 1496/2003 - Arrolamento - VILSON MARQUES X MARIA APARECIDA
MARQUES - Fls. 155 - Aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. Int. - ADV MARCELO PEREIRA
VALLIM OAB/SP 184775 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 - ADV RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO OAB/SP
124752
438.01.2004.006005-7/000000-000 - nº ordem 271/2004 - Execução de Título Extrajudicial - YARA BRASIL FERTILIZANTES
S/A X VALDIR SALLES DA SILVA - manifeste-se o exequente sobre o laudo pericial (“ informo que por duas oportunidades estive
na Olaria Salla, Bairro do Cruzeiro, município de Penápolis, e a máquna de fazer tijolos MAn, objeto da avaliação, indicada pelo
funcionário da Olaria, sr. Jacarezinho, não apresenta a identificação n. 645, não tem motor acoplado e pelas suas condições
físicas encontra-se inservível, sem valor comercial”. Anexo duas fotos da máquina. - ADV LUCIANE MARQUES RACHE OAB/
RS 32487
438.01.2004.001226-9/000000-000 - nº ordem 1156/2004 - Ação Civil Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
X ANTONIO CALIXTO PORTELA - Fls. 251 - Comprove o requerido, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a
declaração de renda dos últimos 05 anos, bem como cópia do comprovante do valor mensal de seus vencimentos, dos últimos
12 meses e certidão da Jucesp. Após, conclusos. Int. - ADV GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532 - ADV RODRIGO
APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
438.01.2005.004714-7/000000-000 - nº ordem 781/2005 - Arrolamento - IVAN PADIAL X YOLANDA TRINTINELLA E OUTROS
- Fls. 79- 1- Cumpra o inventariante o despacho de fls. 70, no prazo de 30 dias. (Intime-se o inventariante para apresentar
declaração do I.T.C.M.D do Posto Fiscal de Penápolis, nos termos da Portaria CAT-15/03). - ADV CARLOS EDUARDO SALEM
OAB/SP 133913 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805
438.01.2005.000081-0/000000-000 - nº ordem 1365/2005 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
RITA DE CASSIA VALENTE SCUDELLER - Fls. 94/96 - Sentença nº 1555/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 218 às Fls.
90/92: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação e reintegro a autora na posse do condicionador de ar Spring
FCA 078/075 BB Sile 220 e do aparelho de fax Panasonic KX-FT 72 BR 220, observado o que dispõe o artigo 1.071, parágrafo
3º, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios no
valor de R$ 300,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Preparo: valor R$79,25 (5 UFESPS) - guia
gare - código 230-6; porte de remessa e retorno: R$20,96 por volume de autos ( 01 volume) - guia FEDTJ - código 110-4. - ADV
AILTON DA SILVA OAB/SP 124364 - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806
438.01.2006.005305-1/000000-000 - nº ordem 334/2006 - Inventário - JOSÉ ROBERTO SANTIAGO DA SILVA X DEVANIR
ESTRADA DE LIMA - Fls. 318 - Intime-se o inventariante para prestar contas do Alvará expedido às fls. 245, no prazo de 10
dias. Manifeste-se a herdeira Jéssica sobre a petição de fls. 258/273 e documentos de fls. 274/316, no prazo de 20 dias. - ADV
JOAQUIM LOPES RAMIRES OAB/SP 60522 - ADV JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR OAB/SP 263145
438.01.2006.006594-6/000000-000 - nº ordem 438/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILVA MARIA CABRAL
MORALES X BANCO DO BRASIL S/A - manifeste-se o credor uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/
SP 146920 - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330
438.01.2007.001539-9/000000-000 - nº ordem 191/2007 - Ação Monitória - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
ADAMANTINA X PEDRO JOSE DA SILVA - Ciência à parte autora das informações do BacenJud 2.0 às fls. 128/130 referente a
valores: Saldo bloqueado: - sem saldo positivo - R$ 0,00 para todos os bancos. - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 ADV MASSAAKI KIMURA OAB/SP 24095
438.01.2007.007747-9/000000-000 - nº ordem 884/2007 - Indenização (Ordinária) - ARISTIDES GOMES DE MORAES X
SANDRO NANI RINALDI - Fls. 123/125 - Sentença nº 1533/2009 registrada em 27/11/2009 no livro nº 218 às Fls. 3/5: Do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito na inicial. Condeno o autor no pagamento de taxas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 200,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4°, do CPC. P.R.I.C. Preparo: valor
singelo - R$200,00 - valor corrigido: R$226.02 - guia gare - código 230-6; porte de remessa e retorno: R$20,96 por volume
de autos ( 01 volume) - guia FEDTJ - código 110-4. - ADV MARIA ELIZABETH RODRIGUES OAB/SP 76252 - ADV MAGALY
APARECIDA B CALDEREIRO OAB/SP 126893
438.01.2007.008579-1/000000-000 - nº ordem 1005/2007 - Arrolamento - MARIA JOSE EMILIANO X APARECIDA DA
CONCEIÇÃO FERREIRA E OUTROS - Fls. 63 - Fls. 62: Apresente o defensor a anuência dos demais herdeiros, no prazo de
05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. Int. - ADV RENATO ALEXANDRE
SCUCUGLIA OAB/SP 219624
438.01.2008.001253-4/000000-000 - nº ordem 173/2008 - Procedimento Sumário - THEREZINHA RODRIGUES SANTANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - Deixo de receber a apelação de fls. 88/102, uma vez que é
intempestiva. A intimação do apelante ocorreu em 23-07-2009, mas o recurso só foi interposto no dia 25-09-2009, ou seja,
depois de escoado o prazo legal (24-09-2009). Publicada esta decisão e intimado o INSS, certifique a serventia o trânsito
em julgado da sentença. Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para se
manifestar em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 - ADV CAROLINA
ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º