TJSP 03/12/2009 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
603
(PROC FLS 47) E ONEISA COSTA PASSARELLI - SALA:110.
874.376.5/2 - SOROCABA - APTE(S): NELSON CARREA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE
SOROCABA E MPD ENGENHARIA LTDA E AUTO POSTO CAMPOLIM LTDA E OSWALDO DUARTE FILHO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA E CAFE EXCELSIOR LTDA (E OUTROS) - VISTA AO(A)APELADOS(A)PARA CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): JOSÉ THEODORO MENDES E MÁRCIA PEGORELLI
ANTUNES E CLAUDINEI JOSÉ GUSMAO TARDELLI E ALMIR ISMAEL BARBOSA E MARCOS MACIEL PEREIRA E LUIZ
AUGUSTO FILHO E THAIS HELENA ASPRINO E CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JÚNIOR E GILBERTO JOSÉ DE
CAMARGO E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E SAULO FERREIRA LOBO E VANDA
SILVA DE LIMA SOUZA (CURADORA ESPECIAL) - SALA:110.
875.751.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JORGE LUIZ DE ANDRADE (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) APELADO (A)PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E PAULO DE TARSO NERI - SALA:110
876.429.5/0 - SANTA FÉ DO SUL - APTE(S): CASSIO GIANINI E GRANRIO CONSTRUÇOES LTDA - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D OESTE - INTERESSADO(S): LUIZ ORIVAL LONGUINI E PAULO
ALFREDO ROSA E JESUS APARECIDO VALENZUELA - VISTA AO(A) DR(A).DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS E DRA. MARIA
DA GLORIA ROSA PARA MANIFESTACAO AO(S)RECURSO(S)ESPECIAL NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S):
ARNALDO DOS SANTOS E DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS E EDEMILSON SILVA GOMES E MARIA DA GLORIA ROSA SALA:110.
879.332.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): HENRIQUE GRION JÚNIOR (E OUTRO) - APDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - VISTA AO(A)APELANTE(A)PARA CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): JESUE PEDRO PEDILHA E
SÉRGIO CEDANO - SALA:110.
879.485.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ DO CARMO DE OLIVEIRA - INTERESSADO(S):
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - VISTA AO(A) DR(A).ROSANA MARTINS KIRSCHKE
PARA MANIFESTACAO AO(S)RECURSO(S)ESPECIAL. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SILVA
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI E RENATO PINHABEL MARAFAO - SALA:110.
883.859.5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANTÔNIA BANHATO
BRESSAN (AJ FL. 22) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIA BANHATO BRESSAN (AJ FL. 22) E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO XXII - VISTA AO(A)
DR(A).MATHEUS JOSÉ THEODORO PARA CONTRA-RAZÕES AO(S)RECURSO(S)ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO SALA:110.
889.124.5/8 - PIRASSUNUNGA - APTE(S): MANOEL FRANCISCO PIRES DA COSTA E ADEAM ASSOCIAÇAO BRASILEIRA
DE DEFESA AMBIENTAL - APDO(S): ADEAM ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE DEFESA AMBIENTAL E MANOEL FRANCISCO
PIRES DA COSTA - VISTA AO(A)APELADO(A)PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS. - ADV(S): ROBERTO PINTO DE CAMPOS (PROC FLS 151) E ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (SUB FLS 22) E
ALBERTO CONTAR (PROC FLS 21) - SALA:110.
897.058.5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - APTE(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - APDO(S): CHEFE DE POSTURAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - VISTA AO(A)APELADO(A)PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): DUILIO JOSÉ SANCHEZ OLIVEIRA E VALDIR
BENEDITO RODRIGUES E ELAINE MAZAIA CONDE - SALA:110.
897.901.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): NEIVA RODRIGUES TORRES (AJ FL. 42) E FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NEIVA RODRIGUES TORRES (AJ FL. 42) - VISTA AO(A)
DR(A).ELIEZER RODRIGUES DE FRANCA NETO PARA CONTRARRAZOES AO(S)RECURSO(S)ESPECIAL. NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - ADV(S): ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN - SALA:110.
902.513.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” APDO(S): AMAURI PRONI (AJ FL. 12) - VISTA AO(A)APELADO(A)PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA E NELSON TEIXEIRA JÚNIOR E JEFERSON
CAMILLO DE OLIVEIRA - SALA:110
909.150.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): ATHAIDE CIDINEI
DE CARVALHO (E OUTROS) - VISTA AO(A)APELADO(A)PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E
ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): REGINALDO SOUZA GUIMARÃES E MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO E FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO - SALA:110.
909.791.5/4 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E SASSOM SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): MAURÍCIO DE MELO FIGUEIREDO JÚNIOR
- VISTA AO(A) DR(A).VERA LUCIA ZANETTI PARA MANIFESTACAO AO(S)RECURSO(S)EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E MÁRCIA HELENA DIAS MARIANI E JUNEIDE LAURIA BUCCI - SALA:110.
913.154.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DANIELA MOLINA
DOS SANTOS TERENCIO - VISTA AO(A) APELANTE(A)PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA E PEDRO RUI - SALA:110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º