TJSP 03/12/2009 - Pág. 822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
822
113 - 993.08.042057-2 (01219718.3/1-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio
De Lorenzi - Apelante: Adriano Guirau - Apelante: Carlos Roberto Cunha - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Banco
Itaú S/A - Advogado: Maria Aparecida Geraldo (OAB: 110893/SP) - Advogado: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP) - Advogado:
MANUEL MAGNO ALVES (OAB: 128587/SP) - Advogado: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB: 155456/SP)
68 - 993.08.044566-4 (01222254.3/0-0000-000) - Apelação - Dracena - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio
De Lorenzi - Apelante: Alessandro da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Claudia Crema Botasso Reis (OAB:
122984/SP) (Fls: DATIVO-91)
82 - 993.08.045730-1 (01223429.3/7-0000-000) - Apelação - Santa Isabel - Relator Walter da Silva - Revisor Marco Antonio
De Lorenzi - Apelante: Valdir Marques da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: João Paulo Mineiro (OAB: 237565/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 14/12/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES
FEITOS:
(OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
175.652.0/0-01 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - EBGTE(S): M. S. P. EBGDO(S): D. S. E. (. O. - INTERESSADO(S): S. S. S. P. - ADV(S): KATIA LEITE E SÉRGIO TIRADO - SALA:511.
AGRAVO REGIMENTAL
168.065.0/6-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): SECURINVEST HOLDINGS
S/A - AGDO(S): LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): PETROFORTE BRASILEIRO
PETROLEO LTDA - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SALA:511.
CORR PARCIAL - MENORES
177.699.0/6 - JACAREÍ - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): S. T. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. J. - ADV(S):
CRISTIANO JOUKHADAR (DATIVO) (FLS.16) - SALA:511.
CONF JUR - ORIGINARIO
182.336.0/2 - PINHALZINHO/BRAGANÇA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA
CRIMINAL FORO DISTRITAL PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA JUDICIAL SOCORRO - INTERESSADO(S):
PAULO JOSÉ DOS SANTOS (E OUTRO) - SALA:511.
183.398.0/1 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA
CRIMINAL DE ITAPIRA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO SUBSTITUTO DA 2 VARA CRIMINAL DE ITAPIRA (ATUALMENTE
NA 8 CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA - CAMPINAS) - INTERESSADO(S): ÂNGELA MARILU APARECIDA BORBA - ADV(S):
JOSELITO LUIZ GONÇALVES (FLS.07) - SALA:511.
184.648.0/0 - PINHALZINHO/BRAGANÇA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA
DISTRITAL DE PINHALZINHO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA JUDICIAL DE SOCORRO - INTERESSADO(S): JOSÉ
VELOSO - SALA:511.
M.S. C/ JUIZES DE MEN.
180.045.0/0 - SOCORRO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): A. A. S. - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. - ADV(S):
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO (FLS.5) - SALA:511.
180.696.0/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): L. C. - RECDO(S): M. J. D. V. I. J.
S. B. C. - ADV(S): GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:511.
MAND SEG C/JUIZ 1. INS-C
181.634.0/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): S. N. G. - RECDO(S):
M. J. D. V. J. E. C. I. J. BRAGANÇA PAULISTA - INTERESSADO(S): C. G. G. F. P. (MENOR) E R. B. G. F. P. (MENOR) E R. C.
F. P. - ADV(S): EDVALDO FLORÊNCIO DA SILVA (FLS.06) - SALA:511.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º