TJSP 09/12/2009 - Pág. 1774 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 611
1774
Processo 009.07.114971-9 - Arrolamento - Oswaldo Cardoso - Maria Geralda Cardoso - Espólio - 01. Concedo o prazo
suplementar de dez (10) dias para cumprimento do decidido a fls. 180, devendo a inventariante apresentar manifestação
conclusiva do agente fiscal fazendário quanto ao acordo de parcelamento. 02. No silêncio ou no atendimento parcial, arquivemse. Int. Fazenda do Estado. - ADV: TANIA MARA DE MELO SILVA (OAB 90325/SP), FLAVIA CARVALHO FERRAREZE DE MELO
(OAB 257890/SP)
Processo 009.07.115052-9 - Alvará - Erivaldo Silva de Oliveira e outros - Erivelto Silva de Oliveira - Espólio - Vistos. Fls.
97/9: Comprovem os requerentes, o cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação estadual do ITCMD (Leis
Estaduais nºs. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, e 10.992, de 21 de dezembro de 2001; Decreto 46.655, de 1º de abril de
2002 e respectivas Portarias CAT 15/03 e 102/03), providenciando o protocolo de todos os documentos pertinentes perante o
Posto Fiscal da Capital, situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, nesta Comarca de São
Paulo, para a conferência do cálculo e a obtenção da manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário, uma vez
que a mera elaboração da declaração via Internet e a sua juntada aos autos não têm o condão de concretizar o lançamento do
ITCMD. Fls.363: Defiro o prazo requerido (20 dias) - ADV: GILBERTO GIMENEZ (OAB 211923/SP)
Processo 009.07.117339-5 - Arrolamento - Otalia de Jesus Vieira - Maria Auziria Olo - Espólio E/ou - Vistos. 01. Providencie
a inventariante cópia atual da certidão de casamento, devidamente traduzida por tradutor juramentado. 02.Após conclusos
para sentença. Int. Fazenda do Estado. - ADV: ALETUZA BADANAI DE ARAUJO SANTOS (OAB 216963/SP), LOURIVAL DE
ARAUJO (OAB 57628/SP)
Processo 009.07.117500-9 - Arrolamento - Wanda Zaremba Tozato - Alcides Tozato - Espolio - 01. Concedo o prazo
suplementar de dez (10) dias para cumprimento da cota do partidor a fls. 133. 02. No silêncio ou no atendimento parcial,
arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 009.08.100041-7 - Inventário - João Keiller - Adelina Petrachin Keuler - Espólio - 01. Rosa, Rúbia e Dirce não
estão representadas, bem como não constam nos autos certidão de casamento atual e o CPF da falecida. 02. Fls. 70, 78 e
80: as certidões não são atuais, providencie o inventariante no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. 03. Na inércia ou parcial
cumprimento, arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP)
Processo 009.08.101600-2 - Arrolamento - Francisco Ferino Rodrigues - Maria Nilza Rodrigues - Espólio - Os autos
encontram-se desarquivado, e ficarão a disposição por 30 dias. Na inércia retornarão ao arquivo. - ADV: JOAIS AZEVEDO
BATISTA (OAB 97051/SP)
Processo 009.08.105528-9 - Arrolamento - Aurora Apparecida Messiano Tramontano - Moacyr Tramontano - Espólio - O
nome da rua, nº do imóvel e nº de contribuinte que constam na prefeitura não são os mesmos que constam na matrícula do
imóvel. Diga a inventariante. Int. Fazenda do Estado. - ADV: LILIANA DA SILVA GUERREIRO (OAB 147725/SP)
Processo 009.08.109087-7 - Arrolamento - Francisco Filomeno Jordão Júnior - Zilda Maria Pedroza - Espólio - 01. Concedo
o prazo suplementar de dez (10) dias para cumprimento do despacho a fls. 173 02. No silêncio ou no atendimento parcial,
arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JORGE TEIXEIRA PINTO (OAB 95648/SP)
Processo 009.08.600331-1 - Alvará - Rosemeire da Silva Santos e outros - Nair Maria da Silva - Digam as partes quanto aos
direitos de Altamiro Francisco da Silva, esposo da falecida. Int. Fazenda do Estado. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/
SP)
Processo 009.08.605035-2 - Alvará - Maria Aparecida Girona de Lira - José Adaildo Paes de Lira - 01. Concedo o prazo
suplementar de dez (10) dias para cumprimento do despacho a fls. 38 02. No silêncio ou no atendimento parcial, arquivem-se.
Int. Fazenda do Estado. - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP)
Processo 009.09.000189-1 - Arrolamento - Dirce Aparecida dos Santos - Francisco Rodrigues dos Santos - 01. Fls. 57:
traga a inventariante certidão atual de curatela de Aguinaldo. 02. Traga a inventariante certidão atual da matrícula do imóvel.
03. Cumpra a inventariante o artigo 21 do decreto estadual nº 46.655/2002. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JOSE ANTONIO DA
SILVA (OAB 142958/SP)
Processo 009.09.001364-4 - Alvará - Ana de Carvalho Sarago - Anna Velasco de Carvalho - 01. Concedo o prazo suplementar
de dez (10) dias para cumprimento do determinado a fls. 13. 02. No silêncio ou no atendimento parcial, arquivem-se. Int.
Fazenda do Estado. - ADV: JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP)
Processo 009.09.002955-9 - Arrolamento - Maria José Brandão - Elisabete Alves Brandão - Fls. 04, item 5, e fls. 07: diga
a inventariante sobre os honorários contratados com suas advogadas. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JUVILENE VERGINIA
PORTOLANI (OAB 154763/SP), EUGENIA BARONI MARTINS (OAB 97050/SP)
Processo 009.09.003693-8 - Arrolamento - Ângela Menoni Albarella Rodrigues - Edson Rodrigues - 01. Traga a inventariante
certidão atual da matrícula do imóvel localizado na Rua Cipriana Martinez Zonta. 02. Após ao Partidor. Int. Fazenda do Estado.
- ADV: FELICIANO GONCALVES MACHADO (OAB 46439/SP)
Processo 009.09.003796-9 - Alvará - Ana Clara Aparecida Manzatto e outro - José Aparecido Manzatto - 01. Fls. 64: diga a
responsável em 24 horas. 02. Após, ao Ministério Público. Int. Fazenda do Estado. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP),
IIVONE ARAUJO COSTA (OAB 107298/MG)
Processo 009.09.006282-3 - Arrolamento - Aparecida Pimenta Priego - Samuel Priego - 01. Fls. 102/3: aguarde-se
manifestação conclusiva da Fazenda Estadual. 02. Após, ao Partidor. Int. Fazenda do Estado. - ADV: MAGALI ALVES QUEIROZ
(OAB 121711/SP)
Processo 009.09.007033-8 - Arrolamento - Maria Cecília Barbosa - Marco Antonio Barbosa e outro - Fls.41/42: Defiro o prazo
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