TJSP 14/12/2009 - Pág. 2147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 614
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2536/2009 registrada em 07/12/2009 no livro nº 59 às Fls. 275: Diante da noticiada (fls. 27/28) satisfação do débito, julgo
extinta a execução de alimentos processada nestes autos, fazendo-o com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do CPC, o trânsito em julgado desta sentença e
expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios em favor do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(s) na forma do convênio
OAB/SP e PAJ/SP, no valor correspondente a 100% do valor máximo previsto para o código desta causa na respectiva tabela.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LORENA CORTES CONSTANTINO OAB/SP 236411
196.01.2009.031303-4/000000-000 - nº ordem 2874/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. J. E OUTROS Mandado de averbação à disposição em cartório. - ADV ESDRAS LOVO OAB/SP 175997 - ADV NILTON BELOTI FILHO OAB/
SP 259241 - ADV MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA OAB/SP 266726 - ADV ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA OAB/
SP 277405
196.01.2009.033658-0/000000-000 - nº ordem 3034/2009 - Interdição - TEREZINHA MENDES DA SILVA CAPEL X
WANDERLEY CAPEL GARCIA - Sentença nº 2531/2009 registrada em 07/12/2009 no livro nº 59 às Fls. 270: Diante do óbito
da parte interditanda, comprovado a fls. 28, julgo extinto o presente feito com fulcro no artigo 267, incisos IV e IX, do Código
de Processo Civil. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o
trânsito em julgado desta sentença e, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HERMES BARBOSA DA
SILVA OAB/SP 135932
196.01.2009.035613-3/000000-000 - nº ordem 3214/2009 - Separação de Corpos - N. F. D. S. X N. S. - Fls. 16 - Tratandose, a despeito da infundada pretensão da parte requerente nesse sentido, de medida cautelar não satisfativa, defiro o prazo de
dez dias para emenda da petição inicial nos termos do artigo 801, III, do Código de Processo Civil, esclarecendo-se, com isso,
qual ação principal será ajuizada no prazo legal. Pena para o caso de omissão: eventual indeferimento. Int. - ADV MARCOS
ANTONIO SAIA OAB/SP 58641
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
196.01.2003.016118-8/000000-000 - nº ordem 405/2005 - Separação Consensual - - C. C. S. N. E OUTROS - Fls. 96
- Fls. 94/95: defiro, providenciando-se o necessário ao aditamento do formal de partilha em questão. Após o cumprimento
disso, retornem, os autos, ao arquivo. Int. (formal de partilha à disposição do interessado) - ADV MILENA DE PAULA E SILVA
MEIRELLES MARINI OAB/SP 230243
196.01.2006.005575-2/000000-000 - nº ordem 591/2006 - Execução de Alimentos - T. T. S. X W. M. D. S. - Fls. 182 - 1.
Fls. 181: requisitem-se, em resposta, com presteza, informações acerca da data em que fora cumprido o mandado de prisão.
2. Dê-se ciência, à parte exeqüente, a respeito da prisão do executado; anote-se e observe-se. 3. Cumprido o mandado de
prisão, providencie-se, então, também com presteza, a intimação da parte exeqüente para manifestar-se, no prazo de dois
dias, acerca do pedido a fls. 174/175. 4. Após, voltem conclusos. Int. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA OAB/SP 175938 - ADV JOSE ROBERTO CALVO LEDESMA OAB/SP 130695 - ADV
ALEXEY OLIVEIRA MARANHA OAB/SP 201328 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2007.033325-1/000000-000 - nº ordem 3085/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. T. B. O. X J. C. O. Fls. 100 - Vistos. Fls. 99: observando-se que o ofício não atendido é aquele cuja cópia se encontra a fls. 94, dê-se ciência à
partes e reitere-se, uma vez mais, o ofício em questão. Int. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721 - ADV
GABRIELA CINTRA PEREIRA OAB/SP 238081 - ADV JOELYA BRANQUINHO DE ANDRADE PINTOR OAB/SP 249579 - ADV
MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO OAB/SP 74944
196.01.2008.030668-0/000000-000 - nº ordem 2875/2008 - Execução de Alimentos - L. F. V. S. X R. G. D. S. - Fls. 45
- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou o decurso do seu prazo de validade. Int. - ADV JOSE ULISSES
CHIEREGATO OAB/SP 39980
196.01.2009.002832-1/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Interdição - MOURALINA APARECIDA GINETI X BRUNO
FERNANDO CAMARGO - Fls. 74 - Fls. 73: dê-se ciência à peticionaria acerca da certidão a fls. 71. Aguarde-se pelo prazo de 5
dias e, após o decurso de tal prazo, nada mais sendo requerido, retornem, os autos, ao arquivo. Int. - ADV SELMA APARECIDA
NEVES MALTA OAB/SP 82571
196.01.2009.003452-6/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Execução de Alimentos - S. G. S. X R. D. D. S. - Fica o executado
intimado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito indicado a fls. 89 (R$ 311,92)
pela parte exeqüente ou provar que o fez, sob pena de sujeitar-se (o executado) à medida da coerção da prisão civil por até 60
dias. - ADV LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO OAB/MG 50924
196.01.2009.006555-5/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Inventário - MARIA LAZARA REZENDE X MARIA ISOLINA
REZENDE - Fls. 92 - Vistos. 1. Em complemento ao despacho de fls. 91, determino que seja a inventariante intimada para, no
prazo de dez (10) dias, descrever os bens deixados pela autora da herança. 2. Descritos tais bens, cumpra-se o determinado a
fls. 91. 3. Int. - ADV WILLIAN KARAN JUNIOR OAB/SP 242901
196.01.2009.015721-3/000000-000 - nº ordem 1501/2009 - Divórcio (ordinário) - G. M. D. F. S. X W. D. F. S. - Manifeste-se a
parte autora acerca das informações do TRE e da Receita Federal sobre o endereço do réu (fls. 45/49). - ADV ERIC ANTUNES
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 191792
196.01.2009.022360-7/000000-000 - nº ordem 2065/2009 - Execução de Alimentos - L. H. D. M. X D. A. L. - Manifeste-se a
parte exeqüente acerca da justificativa e recibo apresentados pelo executado (fls. 57/59). - ADV GILBERTO RIBEIRO OAB/SP
51113 - ADV DORA ISILDA LOPES BADOCO OAB/SP 85081 - ADV JULIANO ANTONIO CAMPOS OAB/SP 165469
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º