TJSP 15/12/2009 - Pág. 1426 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 615
1426
de desarquivamento de R$15,00. - ADV (sem proc. ou subs. nos autos - REGULARIZAR) OAB/SP - ADV: RODRIGO PIRES
CORSINI (OAB 169934/SP)
Processo 002.97.164513-9 - Separação Consensual - J. M. P. da S. e outro - Vistos. Tendo em vista cota do contador a
fl. 78v, e o recolhimento a fl. 83, expeça-se carta de sentença. Em 5 dias, providencie o interessado as cópias necessárias,
extraídas pelo Tribunal. Com sua retirada, ou decorrido prazo sem a juntada das peças necessária para expedição da carta
de sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OSMAR DA SILVA (OAB 94617/SP), MIRIAM HUSSEIN IBRAHIM TAHA (OAB
275528/SP)
Processo 002.98.164608-9 - Arrolamento - Marta dos Anjos Vieira - Manuel Vieira Gomes - Espolio - Retirar documento(s)
em cartório, em 5 dias. - ADV: ANIELO JOSE PICONI (OAB 34831/SP)
Processo 002.99.161664-9 - Inventário - Dulce de Almeida Silva - Jair Domingos de Almeida - Espolio e outro - Vistos.
Retifique a inventariante as declarações e partilhas a folhas 210-216, para constar tão somente no item 2.5 o espólio de Idalge
José de Almeida, representado, se caso, pela viúva Christina Rodrigues de Almeida, que deverá ser reconduzida ao cargo de
inventariante para sobrepartilha nos autos de n.º 473/99 (002.99.152764-9), com a devida comprovação nestes autos. Deverá
outrossim apresentar os registros civis dos “de cujus”, a saber, certidão de nascimento e/ou casamento. Com relação aos
pedidos a folhas 216-217, indefiro até cumprimento acima. Dado prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MONICA
PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP)
Processo 011.09.114010-3 - Execução de Alimentos - D. C. R. S. - P. R. da S. S. - Vistos. Recolha a autora as custas
iniciais mínimas. O acordo de fls. 28/30 não está em termos para homologação. A advogada dativa nomeada ao executado deve
manifestar-se nos autos, anuindo ou discordando (fls. 23). Deve ficar esclarecido o período que se está acordando, bem como a
parcela mensal de pagamento, com ou sem reajuste. Havendo pedido de revisão do valor das parcelas vincendas, mencionar de
forma clara, uma vez que os dados informados não correspondem à somatória. Esclarecer ou suprimir o 1º parágrafo de fls. 30.
Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: ELAINE GOMES (OAB 160285/SP), JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ENEIDA MARIA RIZZUTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2009
Processo 002.04.056291-5 - Outros Feitos não Especificados - C. S. R. W. - J. W. - Para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 05 de fevereiro de 2010, às 15:30 horas. Cancele-se
da pauta a audiência designada às fls. 120. Int. - ADV: ROSEMEIRE MARIA DOS SANTOS (OAB 152526/SP)
Processo 002.05.068706-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - V. R. H. V. dos S. e outro - V. H. dos S. - Defiro. Desarquivemse os autos. Junte-se, concedendo a vista como requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LÁZARO
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (OAB 294277/SP)
Processo 002.05.070985-4 - Divórcio Consensual - R. S. B. L. e outro - Defiro. Desarquivem-se os autos. Junte-se
permanecendo em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo (petição de desarquivamento juntada
pela reqte). Int. - ADV: ALBERTO BERAHA (OAB 273230/SP), MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 155317/SP)
Processo 002.05.071343-6 - Revisional de Alimentos - L. G. P. de L. - P. R. P. de L. - Defiro. Desarquivem-se os autos. Juntese permanecendo em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo (petição de desarquivamento
juntada pelo reqte). Int. - ADV: EDSON DE JESUS (OAB 234268/SP), MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/
SP), CELIO EVALDO DO PRADO (OAB 48674/SP), DANILO MURARI GILBERT FINESTRES (OAB 231367/SP)
Processo 002.05.073312-7 - Separação Consensual - C. E. J. e outro - Intimem-se os requerentes, pelo correio, para
recolhimento das custas e do imposto devido, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: MARIA
ZULMA CANCADO (OAB 31163/SP), MARIA EUGENIA CAMPOS (OAB 48662/SP), NANCY GONCALVES JACOMINO (OAB
40930/SP)
Processo 002.06.104714-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - W. G. dos S. S. e outro - R. G. da S. - Defiro. Desarquivemse os autos. Junte-se permanecendo em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo (petição de
desarquivamento juntada pelo reqdo). Int. C. A, XI DE AGOSTO - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), RAFAEL SOARES
DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP)
Processo 002.06.107459-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. S. de O. e outros - A. M. de O. - Defiro. Desarquivemse os autos. Junte-se permanecendo em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo (petição de
desarquivamento juntada pela reqte). Int. UNIRADIAL - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP),
PRISCILA SANSONE PACHECO (OAB 236670/SP)
Processo 002.06.127356-0 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - J. A. dos S. - J. E. de A. - Manifeste-se
a requerente quanto à certidão de fls. 338, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB
147913/SP), EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), VILMA DA GUIA NATANAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO
(OAB 161187/SP)
Processo 002.06.135049-7 - Guarda de Menor - F. A. P. - A. A. F. e outro - J. Nomeando-se Defensor para atuar nos autos.
Int. - ADV: MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP), MONIQUE GALO P. DE MACEDO (OAB 16625/PE)
Processo 002.06.137570-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - E. G. da S. - V. M. da S. A. - Fls. 90:
esclareça o autor quanto ao cumprimento do despacho de fls. 88, § 2º. Na inércia, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: ALUIZIO BARBOSA CABRAL (OAB 103119/SP), STELA
MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 002.06.143130-9 - Separação Consensual - A. H. de F. e S. e outro - Retornem os autos ao arquivo, observadas
as formalidades legais, feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: PIA MARGARIDA RIVELLI PACIELLO (OAB 54121/SP),
ALEXANDRA JANE LANDMANN (OAB 132846/SP), AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP), MARIA ELISABETH DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP)
Processo 002.06.146763-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. L. R. D. - G. J. R. D. - Ante a inércia do executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º