TJSP 15/12/2009 - Pág. 2062 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 615
2062
Às contra-razões recursais, no prazo de 15 dias. 3. Após, ciência ao Ministério Público (Grupo de Atuação Especial de Saúde
Pública). 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
com os nossos cumprimentos. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2009 - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/
SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP)
Processo 053.04.020058-5 - Declaratória (em geral) - Maria Tereza da Silva Chiavegatti Garrafa e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Atenda-se nos termos requerido a fls.74. 2. Após, tratando-se de processo extinto (fls.55),
retornem ao arquivo. Int. - ADV: AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP), REIKO WATANABE (OAB 25834/
SP)
Processo 053.06.112859-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Teresa Luisa Abdalla e outros - Fazenda do Estado Vistos. 1. A fim de facilitar a expedição, em 10 (dez) dias, em meio magnético (pen drive ou CD ROM), reproduzam a planilha
de fls.511 (discriminando a quantia total a ser requisitada como grande valor e os valores individualizados a serem requisitados
como pequeno valor). Deverá, também, ser fornecido o CPF do procurador dos Exeqüentes, caso haja crédito a ser requisitado,
relativo a honorários advocatícios, para fins de cálculo do imposto de renda. 2. Após, cumpra-se o artigo 2º do Prov. CSM nº
894/2004. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/
SP), VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP)
Processo 053.06.125431-5 - Outros Feitos não Especificados - Marcos dos Santos Nascimento - Estado de São Paulo Vistos. 1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a
vinda de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de
compulsar os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo
Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2009 - ADV: LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ (OAB 148180/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA
(OAB 243212/SP)
Processo 053.06.126955-1 - Outros Feitos não Especificados - Rodrigo Kruth - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fesp - Vistos. 1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009,
aguarde-se a vinda de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a
necessidade de compulsar os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do
Código de Processo Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS
(OAB 134164/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 053.06.131718-5 - Outros Feitos não Especificados - Igor dos Anjos de Moraes - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. 1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009,
aguarde-se a vinda de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a
necessidade de compulsar os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código
de Processo Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2009 - ADV: FABIANE
BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS
SANTOS (OAB 134164/SP)
Processo 053.06.133796-0 - Outros Feitos não Especificados - Renan Fernandes Morales - Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a vinda de
notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de compulsar
os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo Civil). 3. O
silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), LUCIANA
AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP)
Processo 053.07.117043-9 - Outros Feitos não Especificados - Daniel Angelo de Morais - Estado de São Paulo - Vistos.
1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a vinda
de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de
compulsar os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo
Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA
NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 053.07.117048-2 - Outros Feitos não Especificados - Lucas Jefferson da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a vinda de
notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de compulsar
os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo Civil). 3. O
silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), FABIANE
BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 053.07.119074-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Doroti Spetic e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Em 10 (dez) dias, deverá a Fazenda apresentar os informes necessários para fins de elaboração da memória
de crédito dos autores. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB
171105/SP)
Processo 053.07.124480-3 - Outros Feitos não Especificados - Fernanda de Assis Mady - Estado de São Paulo - Vistos.
1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a vinda
de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de
compulsar os autos, confirmado o convênio, diga a habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo
Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), LUCIANA
NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP)
Processo 053.07.124482-9 - Outros Feitos não Especificados - Gustavo Yuji Murakami - Estado de São Paulo - Fesp Vistos. 1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia 30/12/2009, aguarde-se a
vinda de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2. Sem a necessidade de
compulsar os autos, confirmado o convênio, diga o habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do Código de Processo
Civil). 3. O silêncio valerá como concordância tácita. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2009 - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN
DOS SANTOS (OAB 134164/SP), FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB 243212/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB
148180/SP)
Processo 053.07.124486-0 - Outros Feitos não Especificados - Rafaela Kazumi Maruyama Matinaga - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. 1. Como acertado, na audiência de conciliação do dia 02/12/2009 (autos principais), até o dia
30/12/2009, aguarde-se a vinda de notícia da celebração de convênio com a entidade “Centro Pro-Autista” (nesta habilitação). 2.
Sem a necessidade de compulsar os autos, confirmado o convênio, diga a habilitante sobre a extinção da habilitação (art.462 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º