TJSP 16/12/2009 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
1138
ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362
344.01.1997.020534-3/000000-000 - nº ordem 2084/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA
TINTAS LTDA E OUTROS - Fls. 181 - Ciência ao arrematante sobre as custas para o levantamento da penhora, conforme
fls.166/167. No mais, tornem ao arquivo. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI
SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA
OAB/SP 155362 - ADV MARIA ELIDA SMANIOTO OAB/SP 100428
344.01.1997.021789-0/000000-000 - nº ordem 2632/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARIPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - Fls. 67 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento
do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80,
arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV
IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JULIO CESAR
TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661
344.01.1997.023038-8/000000-000 - nº ordem 3553/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA
E COMERCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA - Ato Ordinatório: fls. 215, Manifestem-se as partes sobre o item 1 da cota do
Ministério Público. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP
87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV
RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355
344.01.1997.023079-5/000000-000 - nº ordem 3593/1997 - (apensado ao processo 344.01.1995.017116-9/000000-000 nº ordem 2692/1995) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA TINTAS LTDA - Fls. 89/90 - Ante o exposto,
reconheço a prescrição do débito e, em conseqüência, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo
269, V, do CPC e 174 do CTN. Decorrido o prazo para interposição do recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475,
§ 2º, do CPC. P.R.I.C. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP
87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV
JOSE ALESSANDRO TAMIAO OAB/SP 140674
344.01.1998.021820-6/000000-000 - nº ordem 3130/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA
E COMERCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA - Ato Ordinatório: Fl. 124: intime-se o síndico para que se manifeste sobre a cota
do Ministério Público. (Requeiro a Intimação do Síndico para que se manifeste sobre o valor apurado às fls. 120). - ADV LEDA
MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV JOSEMAR ANTONIO
BATISTA OAB/SP 155362 - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355
344.01.1998.024106-0/000000-000 - nº ordem 918/1998 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X MARTINEZ
ROMERO REPRESENTACOES S/C LTDA E OUTROS - Fls. 57 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de parcelamento. Aguarde-se no arquivo o prazo avençado, ficando
consignado que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes
cientes de que o processo será extinto independente de nova intimação. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP
107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JR OAB/SP 108972
344.01.1998.025256-8/000000-000 - nº ordem 1564/1998 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X CRHIS
- Fls. 45/46 - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 269, IV,
do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES
OAB/SP 112894 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
344.01.1999.023533-3/000000-000 - nº ordem 3702/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X COHAB
- Fls. 121 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido da exequente DECLARO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, a EXTINÇÃO da presente ação de Execução Fiscal, ante ao cancelamento da inscrição da dívida ativa, sem qualquer
ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, levantando-se eventual penhora. P. R. I. arquivem-se os autos,
anotando-se. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV
KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV DARIO DE MARCHES MALHEIROS OAB/SP 131512 - ADV LUCIANA MARIA ENCINAS
TEIXEIRA OAB/SP 168423
344.01.1999.025111-3/000000-000 - nº ordem 4723/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DISTRIBUIDORA
DE AUTOMOVEIS GARCIA CABRERA LTDA E OUTROS - Fls. 262 - Ante o exposto, rejeito a exceção interposta, determinando o
prosseguimento da execução. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA
OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP
148760 - ADV FLAVIO APARECIDO SOATO OAB/SP 145286 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA OAB/SP 237449
344.01.1999.026794-3/000000-000 - nº ordem 598/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X SILVA
TUR TRANSPORTES E TURISMO S/A E OUTROS - Fls. 78 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
parcelamento noticiado. Aguarde-se em arquivo o prazo avençado, ficando consignado que, decorrido o prazo para cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independente de
nova intimação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP
87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JOAO SIMAO NETO OAB/SP 47401 - ADV MARINO
MORGATO OAB/SP 37920 - ADV JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN OAB/SP 87653 - ADV JEFERSON RODRIGUES DO
CARMO OAB/SP 81926
344.01.2000.027745-2/000000-000 - nº ordem 904/2000 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X
COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU (COHAB/BAURU) - Fls. 69 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido retro e
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