TJSP 17/12/2009 - Pág. 2529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 617
2529
Recorrido: Antonio Arjona Mendes e outros
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, toma
conhecimento do recurso interposto e lhe NEGA provimento, confirmando a R. Sentença recorrida por suas próprias razões
e fundamentos condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%
sobre o valor atualizado da condenação. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (com voto),
participando também o Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (atuando como Relator) e ainda o Juiz Dr. Marcos Soares Machado (2º
Juiz).
Adv.: Laerte Américo Molleta OAB/SP 148.863 - Maria Cristina Vieira Rodrigues OAB/SP 085.697.
Proc. n.º 1929/08 Recurso n.º 3762 2ª VARA JEC DE SOROCABA
Recorrente: Lojas Cem
Recorrido: Douglas Gomes de Almeida
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, toma
conhecimento do recurso interposto e lhe NEGA provimento, confirmando a R. Sentença recorrida por suas próprias razões
e fundamentos condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%
sobre o valor atualizado da condenação. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (com voto),
participando também o Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (atuando como Relator) e ainda o Juiz Dr. Marcos Soares Machado (2º
Juiz).
Adv.: Eugenio Jose Fernandes de Castro OAB/SP 135.588 Maria Angélica Gentile Veloso OAB/SP 263.961 Fernanda
Ferraz Themer OAB/SP 240.124.
Proc. n.º 546/08 Recurso n.º 3786 1ª VARA JEC DE SOROCABA
Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A
Recorrido: Ivania Valente Miranda
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, toma
conhecimento do recurso interposto e lhe NEGA provimento, confirmando a R. Sentença recorrida por suas próprias razões
e fundamentos condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%
sobre o valor atualizado da condenação. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (com voto),
participando também o Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (atuando como Relator) e ainda o Juiz Dr. Marcos Soares Machado (2º
Juiz).
Adv.: Laerte Américo Molleta OAB/SP 148.863 - Maria Cristina Vieira Rodrigues OAB/SP 085.697.
Proc. n.º 038/09 Recurso n.º 3810 JEC DE IBIÚNA
Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Recorrido: Jose Alves da Silva
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, toma
conhecimento do recurso interposto e lhe NEGA provimento, confirmando a R. Sentença recorrida por suas próprias razões
e fundamentos condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%
sobre o valor atualizado da condenação. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (com voto),
participando também o Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (atuando como Relator) e ainda o Juiz Dr. Marcos Soares Machado (2º
Juiz).
Adv.: Natalia Cecile Lipiec Ximenez OAB/SP 192.175 Antonio Carlos de Moraes OAB/SP 077.714.
Proc. n.º 6624/07 Recurso n.º 3834 2ª VARA JEC DE SOROCABA
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Recorrido: Maria Abigail Martines e outros
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, toma
conhecimento do recurso interposto e lhe NEGA provimento, confirmando a R. Sentença recorrida por suas próprias razões
e fundamentos condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20%
sobre o valor atualizado da condenação. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (com voto),
participando também o Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (atuando como Relator) e ainda o Juiz Dr. Marcos Soares Machado (2º
Juiz).
Adv.: Rodrigo Flores Pimentel de Souza OAB/SP 182.351 - João Paulo Silveira Ruiz OAB/SP 208.777.
Proc. n.º 912/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recurso n.º 3072 JEC DE PILAR DO SUL
Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Recorrido: Antonio Francisco de Carvalho
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
V. Acórdão do dia 27/10/09; A 1ª Turma do Colégio Recursal da Circunscrição de Sorocaba toma conhecimento dos embargos
interpostos e lhe NEGA provimento, porque não padece o julgado de qualquer omissão, não sendo viável a utilização dos
embargos apenas visando o prequestionamento, sem que estejam presentes os requisitos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. V.U. Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Ivan Alberto de Albuquerque Doretto (atuando também como 3º Juiz), participando
ainda os Juízes Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho (Juiz Relator) e Dr. Marcos Soares Machado (2º Juiz).
Adv.: Natalia Cecile Lipiec Ximenez OAB/SP 192.175 Estela Maris Leme Machado OAB/SP 181.590.
Proc. n.º 036/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO Recurso n.º 3730 JEC DE SÃO ROQUE
Agravante: Banco ABN Amro Real S/A
Agravado: Priscila Ferreira da Silva
Relator sorteado: Dr. Pedro Luiz Alves de Carvalho
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